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  • Estatuto da Cidade - 3ª Ed. 2012 - Col....

    Editora Saraiva
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    Confirmando a tradição da agilidade associada à qualidade, a Editora Saraiva amplia a sua já consagrada Coleção Saraiva de Legislação, acrescentando ao rol dos imprescindíveis títulos o Estatuto da Cidade, recentemente aprovado pela Lei n. 10.257, de...

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    Vieira,Jair Lot
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    A presente obra aborda temas como: Constituição da República Federativa do Brasil, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Dos ramos do ministério público da união, Das disposições estatuárias especiais e das Disposições finais e...

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Nucci,Guilherme de Souza
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    O 'Estatuto do Idoso Esquematizado' é um material indispensável para os candidatos que aspiram a um cargo público na área social. A obra abrange todo o conteúdo da Lei 10.741/2003, apresentando questões de provas das principais instituições...

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  • Estatuto de Defesa do Torcedor - Comentado

    Simão,Calil
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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

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    Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira,Jair Lot
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    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Andreucci,Ana Cláudia Pompeu Torezan; Caraciola,Andrea Boari; Junqueira ,Michelle Asato
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    Em comemoração ao 25º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, a obra, por meio de estudos tranversais elaborados por diversos especialistas, apresenta reflexões contemporâneas, alicerçando os valores e apresentando propostas...

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    Em suma, trata-se de obra de inequívoco valor científico e conteúdo pragmático que muito auxiliará os profissionais envolvidos com tão complexa, moderna e avançada temática, aqui enfrentaada com brilho e competência. Do prefácio de Rui Geraldo...

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