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Resultados para: estudos direito tributario

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  • Estudos de Direito Tributário

    Bianco, João Francisco; Schoueri, Luís Eduardo
    (9377948)

    A conclusão chegada aqui mostra também que o contexto da convenção pode resultar na determinação do Direito de um dos dois Estados contratantes e, por conseguinte, gerar um efeito vinculante ao outro Estado contratante. No caso concreto, a expressão...

  • Estudos de Tributação Internacional

    Murayama, Janssen; Saunders , Ana Paula; Gomes , Edgar Santos; Moreira , Francisco Lisboa
    (9412765)

    (…) Ao passarmos os olhos na lista de autores, notamos de plano a qualidade daqueles que contribuíram para este livro, assim como a presença de autores já consagrados, juntamente com jovens promessas da tributação internacional brasileira.Esta mescla...

  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Tributário

    Editora Saraiva
    (9415489)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Prática Tributária - Série Método de Estudo...

    Sabbag, Eduardo
    (9741675)

    O Grupo Editorial Nacional – Editora Método tem o prazer de apresentar a Série Método de Estudo OAB, dando continuidade à sua tradição na preparação de candidatos ao Exame de Ordem. Utilizando os mais modernos recursos didáticos, os livros de Prática...

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo, José Eduardo Soares de; Torres, Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564891)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo, José Eduardo Soares de; Torres, Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564867)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Direito Tributário - Série Método de Estudo...

    Sabbag, Eduardo
    (9385221)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Estudos de Direito Tributário Internacional

    Rocha, Sergio André
    (9413001)

    Este livro reúne estudos do Professor Sergio André Rocha sobre temas relacionados ao Direito Tributário Internacional. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj e Livre-Docente pela USP, o Autor dedica boa parte de sua pesquisa a assuntos...

  • Estudos de Direito Tributário - Teoria Geral,...

    Rocha, Sergio André
    (9189359)

    Este livro reúne estudos do professor Sergio André Rocha sobre temas relevantes do direito tributário. O autor, professor de direito financeiro e tributário pela Uerj e livre-docente em direito tributário pela USP, une sua pesquisa acadêmica à longa...

  • Estudos Tributários – Vol. 1

    Sabbag, Eduardo
    (8162193)

    Esta obra é dedicada ao acadêmico, especialmente àquele de pós-graduação, e ao profissional da área de tributos, interessados na adequada compreensão das questões mais atuais e relevantes ligadas à relação jurídico-tributária.O projeto editorial,...

  • Estudos Tributários - Volume 2

    Sabbag, Eduardo
    (9378525)

    Esta obra é dedicada àqueles que têm interesse na adequada compreensão das questões mais atuais e relevantes sobre a relação jurídico-tributária. À frente deste projeto editorial, disposto em dois volumes, está o Professor Eduardo Sabbag, coordenador...

  • Estudos Avançados de Direito Tributário

    Bellan,Daniel Vitor; Filho,Clóvis Panzarini; Tonanni,Fernando
    (4088534)

    A presente obra reúne artigos que analisam a aplicação de normas antielisivas, adotadas pela legislação brasileira e pelos acordos de bitributação, às operações transnacionais, especialmente aquelas inseridas no contexto dos “planejamentos...

  • Temas de Direito Tributário - Estudos Em...

    Santos,Nélida Cristina Dos; Lima,José Antonio Balieiro; Junior,Gilberto Frigo
    (4969159)

    Questões polêmicas acerca do ICMS, outras afetas à tributação de IR, CIDE e, ainda, contribuições sociais para a seguridade, reflexões sobre o impacto do meio ambiente em face da tributação do ITR e a abordagem a respeito da Reforma Tributária são...

  • Estudos e Pareceres de Direito Tributário

    Torres,Ricardo Lobo
    (6831894)

    O presente livro é uma compilação de pareceres elaborados pelo Professor Ricardo Lobo Torres no exercício de sua advocacia consultiva ao longo dos últimos anos, que abordam polêmicas questões tributárias, muitas das quais inseridas em cenário...

  • Direito Tributário - Curso Rápido e Didático...

    Martins,Alan; Scardoelli,Dimas Yamada
    (4268906)

    O presente trabalho procura destacar, de forma clara e objetiva, os principais institutos jurídicos do Direito Tributário. O ideal de uma leitura ágil, sem prejuízo de qualidade, atualidade e conteúdo, norteou desde o início a sua elaboração, de...

  • Direito Tributário - Estudos Em Homenagem Aos...

    Salusse, Eduardo Perez; Carvalho ,Antonio Augusto Silva Pereira De
    (8892788)

    “(...) Diz-se que a obra imortaliza o artista. E, nesta obra, os autores contribuíram no sentido de registrar, de forma indelével, o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo na história da tributação...

  • Elementos Atuais de Direito Tributário -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Elali,André
    (198786)

    O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os...

  • Estudos e Pareceres Sobre Imposto de Renda...

    Andrade Filho, Edmar Oliveira
    (1979979)

    - Ágio e deságio nas reorganizações societárias - Reserva de reavaliação reflexa - IRPJ e CSLL: dedutibilidade de tributos, juros e multas - Subvenção para investimentos e créditos de Pis e Cofins

  • Direito Tributário Contemporâneo - Estudos Em...

    Barreto, Aires F.
    (3678060)

    Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicação – ICMS-Importação –...

  • Direito Tributário Estudos Em Tributo Ao...

    Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
    (9385004)

    Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva Martins, por meio de artigos de ingente utilidade e interesse para os pesquisadores e os que lidam com o Direito.O leitor poderá, assim, se aprofundar...

  • Direito Tributário - Estudos Avançados Em...

    Vários Autores
    (7687790)

    Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito. O livro contém 61...

  • Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro...

    Carvalho,Antonio Augusto S. P. De
    (2966658)

    Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário

  • Direito Tributário - Estudos Temáticos

    Macedo Duarte,Ricardo
    (4074985)

    Livro fruto de monografia e artigos elaborados no decurso de Especializações em Direito Tributário e Público. A monografia intitulada 'Reserva de Lei Complementar e Aplicação da Súmula Vinculante nº 08' engloba um dos temas jurídicos mais discutidos:...

  • Processo Administrativo Tributário - Estudos...

    Rocha, Sérgio André
    (1641230)

    'A escolha do tema deste livro não foi de modo algum aleatória. A obra do Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho sobre o Direito Tributário Administrativo, em especial Processo Administrativo Tributário é referência para todos aqueles que estudam...

  • Direito Financeiro e Tributário Comparado –...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin,João Bosco Coelho
    (6735763)

    “Direito financeiro e tributário comparado” destina-se aos estudiosos da área.Seus capítulos reúnem reflexões sobre assuntos de vanguarda, apresentados por autores de dez nacionalidades.

  • Crime Tributário - Um Estudo da Norma Penal...

    Abrão, Carlos Henrique
    (8887923)

    Nesta 4ª Ed. o Autor acrescentou um novo capítulo: 'O Parcelamento e a reforma legal'. Com a 1° edição levada ao público em 2007, em pouco tempo a obra já é objeto de uma 2° edição, o que confirma solenemente o prestígio do autor e a qualidade do...

  • Direito Tributário - Perguntas e Respostas -...

    Maltinti,Eliana Raposo
    (2683556)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

  • Código Tributário Nacional 50 Anos - Estudos...

    Sacha Calmon Navarro Coelho
    (9384998)

    A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes,...

  • Derivação e Positivação No Direito Tributário...

    Vários Autores
    (3979663)

    Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do Direito aplicada ao...

  • Vi Congresso Nacional de Estudos Tributários

    Carvalho, Paulo de Barros
    (2871719)

    Vi Congresso Nacional de Estudos Tributários

  • Introdução ao Estudo das Taxas - Doutrina e...

    Rossi,Carlos Alberto Del Papa
    (174437)

    Esta obra traz os conceitos preliminares do estudo das taxas, princípios constitucionais tributários, taxa, base de cálculo e alíquota, taxa e preço público, jurisprudência e Súmulas. Inclui bibliografia.

  • I V Congresso Nacional de Estudos Tributários...

    Carvalho, Paulo de Barros; Vários Autores
    (2116125)

    I V Congresso Nacional de Estudos Tributários Tributação e Processo

  • Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    Brito, Edvaldo
    (9269106)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • e-book

    Direito Financeiro e Tributário Comparado –...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin,João Bosco Coelho
    (6886865)

    “Direito financeiro e tributário comparado” destina-se aos estudiosos da área.Seus capítulos reúnem reflexões sobre assuntos de vanguarda, apresentados por autores de dez nacionalidades.

  • Estudos Sobre Registo Predial

    Isabel Pereira Mendes
    (1643653)

    Estudos Sobre Registo Predial

  • e-book

    Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    (9273350)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • e-book

    Série Método de Estudo OAB - Direito...

    (9743590)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo, José Eduardo Soares de; Torres, Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564899)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

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  • Prática Tributária - Série Método de Estudo...

    Sabbag, Eduardo
    (9372906)

    O Grupo Editorial Nacional - Editora Método tem o prazer de apresentar a Série Método de Estudo OAB, dando continuidade à sua tradição na preparação de candidatos ao Exame de Ordem. Utilizando os mais modernos recursos didáticos, os livros de Prática...

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  • Estudos de Direito Tributário

    Leite,Geilson Salomao
    (3722896)

    Este livro de Geilson Salomão Leite é precisamente um livro de memórias. Não as memórias de tom confessional ou ficcional, encontradas, por exemplo, em Predro Nava, Zélia Gattai ou Érico Veríssimo. Tampouco cuida-se do memorialismo...

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  • Estudos de Direito Tributário

    Balthazar,Ubaldo Cesar
    (1978061)

    Estudos de Direito Tributário

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  • Estudo Programado de Direito Tributário - 1...

    Oliveira,Jose Jayme Macedo
    (105211)

    Este livro contém, além da doutrina (que abrange a constituição e a legislação tributária, a sujeição ativa e passiva, o lançamento, o crédito e o processo tributário, a repetição do indébito e as infrações e sanções tributárias) riquíssimas...

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  • Estudos Avançados de Direito Empresarial -...

    Tridente,Alessandra; Dos Santos Gomes de Araujo,Danilo Borges; Trovo,Beatriz
    (4710121)

    A série Estudos avançados reúne o que há de mais relevante e inovador em cada área e subárea do Direito. Neste volume, o leitor encontrará a tradição e a vanguarda do Direito Empresarial, com foco nos títulos de crédito; os assuntos mais debatidos na...

    Produto indisponível

  • O Processo Tributário - Col. Estudos de...

    Cais,Cleide Previtalli
    (3441739)

    Todas as normas materiais e processuais tributárias, além de suas peculiaridades, devem estar subordinadas aos princípios constitucionais. As sentenças, por outro lado, porque prolatadas por seres humanos, agregam grande dose de ideologia. Neste...

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