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Resultados para: estudos em homenagem

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  • O Direito Civil Entre O Sujeito E A Pessoa -...

    Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida
    (9385006)

    O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- Constitucional. Sua visão humanista, que propaga a tutela da pessoa humana concreta, coincide com o objetivo central da nossa Constituição da...

  • Negócio Jurídico - Vícios Sociais - Col....

    Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros
    (2605164)

    O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação...

  • Direito Administrativo - Estudos Em Homenagem...

    Mileski,Helio Saul
    (9105253)

    Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de ser respondida pela comunidade jurídica. O Prof. Juruena – como era conhecido nacionalmente – jurista ainda muito jovem, despontou no meio acadêmico...

  • ICMS - Questões Práticas - Estudos Em...

    Peixoto, Marcelo Magalhães
    (9748138)

    “[...]. Depois desse primeiro encontro, demos início a uma parceria profissional, com cursos empresariais, publicação de livros e de artigos. [...]. Quando recebi a notícia de seu falecimento, [...] decidi fazer essa singela e merecida homenagem,...

  • Estudos de Direito Tributário

    Bianco, João Francisco; Schoueri, Luís Eduardo
    (9377948)

    A conclusão chegada aqui mostra também que o contexto da convenção pode resultar na determinação do Direito de um dos dois Estados contratantes e, por conseguinte, gerar um efeito vinculante ao outro Estado contratante. No caso concreto, a expressão...

  • Direito Empresarial e Outros Estudos de...

    Warde Jr.,Walfrido Jorge; Monteiro de Castro,Rodrigo; Dias Tavares Guerreiro,Carolina
    (4887078)

    Este trabalho discute a recente evolução e a crescente importância do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro, observando como a sua presença afeta e é influenciada pela dinâmica local. Como primeiro achado, destaca-se a...

  • Verdade e Prova No Processo Penal - Estudos...

    (9358064)

    Verdade Real E Verdade Formal? Um Falso Problema. Ada Pellegrini Grinover El Valor Probatorio De La Declaración Del Acusado. (Doctrina Del T.E.D.H., T.C. Y T.S.). Agustín-J. Pérez-Cruz Martín O Problema Da “Verdade” No Processo Penal. Aury Lopes Jr...

  • Estudos de Direito Privado e Processual Civil...

    Martins-Costa,Judith
    (8026420)

    Clóvis do Couto e Silva foi um jurista na plena acepção da palavra - uma acepção hoje em crise, mas vigorante por uma longa tradição para designar o cultor do Direito.Conquanto seja impossível condensar em uma única obra todo o vigor de seu...

  • Direito e Administração Pública - Estudos Em...

    Nohara, Irene Patrícia; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Marrara, Thiago; Marques Neto,Floriano de Azevedo
    (5123778)

    Os textos que integram esta obra foram elaborados para homenagear a consagrada jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Seus organizadores são provenientes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, local onde a professora desenvolveu uma...

  • Temas de Direito Tributário - Estudos Em...

    Santos,Nélida Cristina Dos; Lima,José Antonio Balieiro; Junior,Gilberto Frigo
    (4969159)

    Questões polêmicas acerca do ICMS, outras afetas à tributação de IR, CIDE e, ainda, contribuições sociais para a seguridade, reflexões sobre o impacto do meio ambiente em face da tributação do ITR e a abordagem a respeito da Reforma Tributária são...

  • Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial...

    Rosa,Alexandre Morais da; Trindade,André Karam; Santos,Márcio Gil Tostes Dos
    (9342808)

    Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autores que enviaram seus textos possuem algum tipo de...

  • Estudos de Direito Público em Homenagem a...

    Figueiredo,Marcelo; Filho,Valmir Pontes
    (1392995)

    É comum se ouvir que os professores de Direito - como quaisquer outros - se podem enquadrar em quatro categorias: a dos maus, a dos bons, a dos excelentes, e aquela em que inserem os que adentram as raias da genialidade. Pois nesta última está...

  • Direito Administrativo e Liberdade - Estudos...

    Mello,Celso Antonio De; Ferraz,Sérgio
    (8208360)

    Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009).Os temas desses textos afinam-se com os temas...

  • Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro...

    Carvalho,Antonio Augusto S. P. De
    (2966658)

    Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário

  • Direito Financeiro e Tributário Comparado –...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin,João Bosco Coelho
    (6735763)

    “Direito financeiro e tributário comparado” destina-se aos estudiosos da área.Seus capítulos reúnem reflexões sobre assuntos de vanguarda, apresentados por autores de dez nacionalidades.

  • Temas de Direito Empresarial e Outros Estudos...

    Adamek,Marcelo Vieira Von; França,Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
    (7687760)

    O livro reúne colaborações dos mais consagrados especialistas do Direito Comercial e Empresarial do País, versando temas dessas áreas do Direito, numa coletânea de importantes estudos em homenagem ao Prof. da Faculdade de Direito de São Paulo, Luiz...

  • Direito Tributário - Estudos Avançados Em...

    Vários Autores
    (7687790)

    Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito. O livro contém 61...

  • Processo Administrativo Tributário - Estudos...

    Rocha, Sérgio André
    (1641230)

    'A escolha do tema deste livro não foi de modo algum aleatória. A obra do Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho sobre o Direito Tributário Administrativo, em especial Processo Administrativo Tributário é referência para todos aqueles que estudam...

  • Rerum Novarum - Estudos Em Homenagem Aos 120...

    Gunther,Luiz Eduardo; Villatore,Marco Antônio César
    (3701466)

    Neste Volume:• A Questão Social e o Trabalho na Encíclica Rerum Novarum e seus Reflexos;• A Encíclica Rerum Novarum;• A Contribuição da Encíclica Rerum Novarum para a Consolidação do Estado Social;• Teletrabalho Transnacional, Dumping Social e Rerum...

  • Execução Civil - Estudos em Homenagem ao...

    Didier Jr., Fredie
    (1417172)

    'Esta publicação é uma homenagem que a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia quis prestar a um dos seus mais destacados docentes, o Mestre e Desembargador Paulo Furtado, autor da monografia intitulada Execução, que entre nós se tornou...

  • Novo Código de Processo Civil - Perspectivas...

    Pereira,Lara Dourado Mapurunga
    (9325386)

    A presente obra é uma coletânea de estudos realizados pelos membros do GEDPC sobre o Novo Código de Processo Civil. Aqui o leitor poderá encontrar certamente material de excelente qualidade sobre os mais instigantes aspectos do código recém-nascido....

  • Direito Tributário - Estudos Em Homenagem Aos...

    Salusse, Eduardo Perez; Carvalho ,Antonio Augusto Silva Pereira De
    (8892788)

    “(...) Diz-se que a obra imortaliza o artista. E, nesta obra, os autores contribuíram no sentido de registrar, de forma indelével, o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo na história da tributação...

  • Em Defesa de um Novo Sistema de Processos...

    Cianci, Mirna; Calmon,Petrônio; Quartieri,Rita; Gozzoli,Maria Clara
    (3046661)

    Não raro, é preciso prestar esclarecimentos. Se técnicos, melhor ainda, porque viabilizam a real intenção proposta e, mais que isso, sanam dúvidas e aquietam expectativas. Esse, em princípio, o objetivo da obra Em Defesa de um Novo Sistema de...

  • Código Tributário Nacional 50 Anos - Estudos...

    Sacha Calmon Navarro Coelho
    (9384998)

    A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes,...

  • Direito Civil Constitucional e Outros Estudos...

    Leal, Pastora Do Socorro Teixeira
    (7565892)

    Esta obra trata de diversos temas do Direito Civil e do Direito Constitucional, bem como da estreita conexão entre eles pela via do diálogo de fontes normativas. Desta simbólica homenagem participam autores de todas as regiões do país e renomados...

  • Superfície À Luz do Código Civil e do...

    Andrade,Marcus Vinícius dos Santos
    (2639703)

    Parte IFENOMENOLOGIA• COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO• SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO• A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ...

  • Sistema Político e Direito Eleitoral...

    Kim,Richard Pae; Noronha, João Otávio De
    (9379029)

    Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros. A proposta...

  • Estudos De Direito Administrativo Em...

    Adilson Rodrigues Pires; Alexandre Freitas Câmara; Thaís Boia Marçal
    (9385003)

    Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior, na qual os articulistas se debruçam a desenvolver temas que foram e são ainda objeto de pesquisa e de aplicação pelo ilustre homenageado ao longo de...

  • Direito da Propriedade Intelectual - Estudos...

    Wachowicz,Marcos; Adolfo,Luiz Gonzaga Silva
    (199145)

    Esta publicação, feita no mês de dezembro de 2005, quando se recorda do primeiro ano de falecimento do Pe. Bruno Jorge Hammes, é significativa do respeito que lhe devotam os pesquisadores e profissionais do Direitos Intelectuais. São vários autores...

  • Estudos em Homenagem ao Acadêmico Ministro...

    Rulli Neto,Antonio
    (138095)

    Estes ensaios escritos por renomados juristas, têm como objetivo homenagear o Acadêmico Ministro Sidney Sanches. Entre outros textos, encontram-se: O Sistema Contratual do Cartão de Crédito no Brasil; Exceção de Pré-Executividade; Reparação do Dano...

  • Estado e Propriedade - Estudos Em Homenagem A...

    Dias,Maria Tereza Fonseca
    (9128715)

    Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estudos em homenagem à profunda, sempre oportuna, inquieta e inovadora contribuição de Maria Coeli Simões Pires, tanto no âmbito da pesquisa e da formação...

  • Empresa e Trabalho - Estudos em Homenagem a...

    Martins, Sergio Pinto; Messa,Ana Flávia
    (2864662)

    Reconhecido como jurista de primeira linha, o Professor Amador, so longo de décadas, vem nos ensinando o Direito Comercial e o Direito do Trabalho, dedicando-se com afinco aos livros e às suas aulas, atualizando-os e buscando cada vez mais tornar o...

  • Cadernos de Direito da Cidade - Estudos Em...

    Correia,Arícia Fernandes; Patrão,Benedicto De Vasconcellos Luna Gonçalves; Silva,Cláudia Souza Mendes Da
    (7858528)

    O presente trabalho, o primeiro volume dos 'Cadernos de Direito da Cidade' busca apresentar a produção acadêmica dos pós-graduados e professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, na área de concentração 'Transformações do Direito...

  • Direito Internacional dos Direitos Humanos -...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Outros; Ribeiro,Maria de Fátima
    (158201)

    Direito Internacional dos Direitos Humanos - Estudos em Homenagem À Professora Flávia Piovesan

  • Direito Administrativo Brasil - Argentina -...

    Oliveira,Farlei Martins Riccio de
    (1568716)

    Farlei Martins Riccio de Oliveira - Coordenador Trata-se de obra coletiva internacional que homenageia um dos maiores expoentes do direito administrativo e que tanto influenciou os publicistas da América Latina: Agustín Alberto Gordillo. Coordenado...

  • Sustentabilidade Ambiental e Os Novos...

    Messa, Ana Flávia; Theophilo Junior,Roque
    (3687835)

    Os artigos que compõem este livro enfrentam um tema novo e polêmico, visando à exposição e à análise crítica de questões afeitas à relação homem-natureza e suas implicações jurídicas. A proposta da coletânea é apresentar um debate sobre a busca...

  • Jurisdição e Processo III - Estudos em...

    Marin,Jeferson Dytz
    (2864704)

    OVÍDIO BAPTISTA DA SILVAAdvogado. Livre-docente da UFRGS-RS. Professor do Doutorado em Direito – UNISINOS-RS. Processualista. Publicou trinta livros, dentre eles: Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro (Forense, 1992). Procedimentos Especiais...

  • Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro...

    Ibap - Instituto Brasileiro de Advocacia Públ
    (2661584)

    ApresentaçãoCom o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2581-3, o nome do jurista Sepúlveda Pertence, já notabilizado pela sua coerência e independência no exercício da judicatura na Suprema Corte, passou a vincular-se de forma...

  • Estudos em Homenagem ao Professor Doutor...

    Vários
    (1643699)

    Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles - Volume V - Direito Público e Vári

    sob encomenda
  • Repensando o Direito - Estudos em Homenagem...

    Gonçalves, Antonio Baptista; Gonzaga, Alvaro de Azevedo
    (3091156)

    Dedicada a um dos maiores e mais queridos professores de Direito, esta obra tem a colaboração de professores consagrados e jovens estudiosos, mestres e doutores.Convidando ao aprofundamento da análise, à reflexão, à crítica, à construção e...

  • Performances : Estudos de Literatura em...

    Lopes, Luiz Paulo da Moita; Rocha,Roberto Ferreira da
    (1968733)

    Estamos diante de um livro imantado. Um livro-que-brinda. Um livro construído com a inteligência amorosa inscrita na admirável natureza discursiva ao mesmo tempo clássica atemporal da homenagem. Um livro a elaborar-se em torno do valor afirmativo de...

  • Estudos em Homenagem ao Professor Doutor...

    Vários
    (1643589)

    Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles - Volume III - Direito do Arrendame

  • Danos Individuais e Ações Coletivas -...

    Costa,Daniel Carnio
    (2859029)

    A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se...

  • Direito Eleitoral Em Debate - Estudos Em...

    S. Caggiano,Monica Herman
    (4265811)

    De caráter abrangente, a obra reúne estudos substanciosos, provocadores e de leitura agradável sobre o direito eleitoral. São avaliadas questões como o enquadramento jurídico da operação eleitoral, o direito de sufrágio, a campanha eleitoral, o...

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