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  • Verdade e Prova No Processo Penal - Estudos...

    (9358064)

    Verdade Real E Verdade Formal? Um Falso Problema. Ada Pellegrini Grinover El Valor Probatorio De La Declaración Del Acusado. (Doctrina Del T.E.D.H., T.C. Y T.S.). Agustín-J. Pérez-Cruz Martín O Problema Da “Verdade” No Processo Penal. Aury Lopes Jr...

  • Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial...

    Rosa,Alexandre Morais da; Trindade,André Karam; Santos,Márcio Gil Tostes Dos
    (9342808)

    Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autores que enviaram seus textos possuem algum tipo de...

  • Temas de Direito Empresarial e Outros Estudos...

    Adamek,Marcelo Vieira Von; França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
    (7687760)

    O livro reúne colaborações dos mais consagrados especialistas do Direito Comercial e Empresarial do País, versando temas dessas áreas do Direito, numa coletânea de importantes estudos em homenagem ao Prof. da Faculdade de Direito de São Paulo, Luiz...

  • Código Tributário Nacional 50 Anos - Estudos...

    Sacha Calmon Navarro Coelho
    (9384998)

    A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes,...

  • Direito Tributário - Estudos Em Homenagem Aos...

    Salusse, Eduardo Perez; Carvalho ,Antonio Augusto Silva Pereira De
    (8892788)

    “(...) Diz-se que a obra imortaliza o artista. E, nesta obra, os autores contribuíram no sentido de registrar, de forma indelével, o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo na história da tributação...

  • Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro...

    Carvalho,Antonio Augusto S. P. De
    (2966658)

    Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário

  • Direito e Administração Pública - Estudos Em...

    Nohara, Irene Patrícia; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Marrara, Thiago; Marques Neto, Floriano de Azevedo
    (5123778)

    Os textos que integram esta obra foram elaborados para homenagear a consagrada jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Seus organizadores são provenientes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, local onde a professora desenvolveu uma...

  • Trabalho Infantil - Mitos, Realidade e...

    Bassi De Melo, Guilherme Aparecido
    (9385941)

    Segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho — OIT, existem aproximadamente 170 milhões de crianças em situação de trabalho irregular no mundo. No Brasil, país que até o ano de 2013 era referência mundial no combate ao trabalho...

  • Direito Tributário - Estudos Avançados Em...

    Vários Autores
    (7687790)

    Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito. O livro contém 61...

  • Estudos de Direito Público em Homenagem a...

    Figueiredo, Marcelo; Filho,Valmir Pontes
    (1392995)

    É comum se ouvir que os professores de Direito - como quaisquer outros - se podem enquadrar em quatro categorias: a dos maus, a dos bons, a dos excelentes, e aquela em que inserem os que adentram as raias da genialidade. Pois nesta última está...

  • Processo Administrativo Tributário - Estudos...

    Rocha,Sérgio André
    (1641230)

    'A escolha do tema deste livro não foi de modo algum aleatória. A obra do Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho sobre o Direito Tributário Administrativo, em especial Processo Administrativo Tributário é referência para todos aqueles que estudam...

  • Direito Financeiro e Tributário Comparado –...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin,João Bosco Coelho
    (6735763)

    “Direito financeiro e tributário comparado” destina-se aos estudiosos da área.Seus capítulos reúnem reflexões sobre assuntos de vanguarda, apresentados por autores de dez nacionalidades.

  • Direito Administrativo - Estudos Em Homenagem...

    Mileski,Helio Saul
    (9105253)

    Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de ser respondida pela comunidade jurídica. O Prof. Juruena – como era conhecido nacionalmente – jurista ainda muito jovem, despontou no meio acadêmico...

  • Temas de Direito Tributário - Estudos Em...

    Santos,Nélida Cristina Dos; Lima,José Antonio Balieiro; Junior,Gilberto Frigo
    (4969159)

    Questões polêmicas acerca do ICMS, outras afetas à tributação de IR, CIDE e, ainda, contribuições sociais para a seguridade, reflexões sobre o impacto do meio ambiente em face da tributação do ITR e a abordagem a respeito da Reforma Tributária são...

  • Direito Administrativo e Liberdade - Estudos...

    Mello,Celso Antonio De; Ferraz,Sérgio
    (8208360)

    Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009).Os temas desses textos afinam-se com os temas...

  • O Direito Civil Entre O Sujeito E A Pessoa -...

    Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida
    (9385006)

    O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- Constitucional. Sua visão humanista, que propaga a tutela da pessoa humana concreta, coincide com o objetivo central da nossa Constituição da...

  • Direito Internacional dos Direitos Humanos -...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Outros; Ribeiro,Maria de Fátima
    (158201)

    Direito Internacional dos Direitos Humanos - Estudos em Homenagem À Professora Flávia Piovesan

  • Rerum Novarum - Estudos Em Homenagem Aos 120...

    Gunther, Luiz Eduardo; Villatore,Marco Antônio César
    (3701466)

    Neste Volume:• A Questão Social e o Trabalho na Encíclica Rerum Novarum e seus Reflexos;• A Encíclica Rerum Novarum;• A Contribuição da Encíclica Rerum Novarum para a Consolidação do Estado Social;• Teletrabalho Transnacional, Dumping Social e Rerum...

  • Estudos de Direito Privado e Processual Civil...

    Martins-Costa,Judith
    (8026420)

    Clóvis do Couto e Silva foi um jurista na plena acepção da palavra - uma acepção hoje em crise, mas vigorante por uma longa tradição para designar o cultor do Direito.Conquanto seja impossível condensar em uma única obra todo o vigor de seu...

  • Estudos em Homenagem a Carlos Alberto Menezes...

    Pereira, Antonio Celso Alves; Mello,Celso Renato Duvivier de Albuquerque
    (122944)

    Esta obra é composta por estudos jurídicos escritos por amigos e admiradores do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ao ensejo do seu sexagésimo aniversário.

  • Estudos De Direito Administrativo Em...

    Adilson Rodrigues Pires; Alexandre Freitas Câmara; Thaís Boia Marçal
    (9385003)

    Trata a presente obra de coletânea de estudos em homenagem ao professor Jessé Torres Pereira Junior, na qual os articulistas se debruçam a desenvolver temas que foram e são ainda objeto de pesquisa e de aplicação pelo ilustre homenageado ao longo de...

  • Direito da Propriedade Intelectual - Estudos...

    Wachowicz,Marcos; Adolfo,Luiz Gonzaga Silva
    (199145)

    Esta publicação, feita no mês de dezembro de 2005, quando se recorda do primeiro ano de falecimento do Pe. Bruno Jorge Hammes, é significativa do respeito que lhe devotam os pesquisadores e profissionais do Direitos Intelectuais. São vários autores...

  • Negócio Jurídico - Vícios Sociais - Col....

    Monteiro Filho,Ralpho Waldo de Barros
    (2605164)

    O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação...

  • Estudos em Homenagem ao Min. Adhemar F Maciel

    Teixeira,Sálvio de Figueiredo
    (460939)

    Esta publicação, reúne estudos dos nomes mais expressivos do direito luso-brasileiro, entre eles Arruda Alvim, Athos Gusmão Carneiro, Carlos Velloso, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Gilmar Ferreira Mendes, Humberto Theodoro Júnior, Ives Gandra da Silva...

  • Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro...

    Ibap - Instituto Brasileiro de Advocacia Públ
    (2661584)

    ApresentaçãoCom o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2581-3, o nome do jurista Sepúlveda Pertence, já notabilizado pela sua coerência e independência no exercício da judicatura na Suprema Corte, passou a vincular-se de forma...

  • Estudos Em Homenagem A Ivette Senise Ferreira

    Silveira, Renato de Mello Jorge; Magalhaes Gomes,Mariangela Gama De
    (9230336)

    Este é um momento particularmente feliz, em termos pessoais e institucionais, para os organizadores desta obra, para os que dela participam, para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como um todo, e, também, para tantos e tantos...

  • Estudos em Homenagem ao Acadêmico Ministro...

    Rulli Neto,Antonio
    (138095)

    Estes ensaios escritos por renomados juristas, têm como objetivo homenagear o Acadêmico Ministro Sidney Sanches. Entre outros textos, encontram-se: O Sistema Contratual do Cartão de Crédito no Brasil; Exceção de Pré-Executividade; Reparação do Dano...

  • Estudos em Homenagem ao Professor Doutor...

    Vários
    (1643589)

    Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles - Volume III - Direito do Arrendame

  • Meios de Impugnação ao Julgado Civil -...

    Fabricio,Adroaldo Furtado
    (1800659)

    Primeiramente, a obra faz uma honrosa homenagem ao mestre José Carlos Barbosa Moreira e faz referência aos seus ensinamentos. Destacam-se também os capítulos onde são mencionados e estudados: Ação Rescisória Penal, Embargos de Declaração,...

  • Estudos Em Homenagem A Helio Jaguaribe

    Venancio F., Alberto
    (443011)

    Este livro reúne uma série de estudos em homenagem a um dos maiores cientistas políticos brasileiros, Helio Jaguaribe, por ocasião dos seus 75 anos. Ao longo de sua carreira de intelectual, empresário e homem público, o homenageado vem prestando...

  • Superfície À Luz do Código Civil e do...

    Andrade,Marcus Vinícius dos Santos
    (2639703)

    Parte IFENOMENOLOGIA• COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO• SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO• A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ...

  • Cadernos de Direito da Cidade - Estudos Em...

    Correia,Arícia Fernandes; Patrão,Benedicto De Vasconcellos Luna Gonçalves; Silva,Cláudia Souza Mendes Da
    (7858528)

    O presente trabalho, o primeiro volume dos 'Cadernos de Direito da Cidade' busca apresentar a produção acadêmica dos pós-graduados e professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, na área de concentração 'Transformações do Direito...

  • Em Defesa de um Novo Sistema de Processos...

    Cianci, Mirna; Calmon,Petrônio; Quartieri,Rita; Gozzoli,Maria Clara
    (3046661)

    Não raro, é preciso prestar esclarecimentos. Se técnicos, melhor ainda, porque viabilizam a real intenção proposta e, mais que isso, sanam dúvidas e aquietam expectativas. Esse, em princípio, o objetivo da obra Em Defesa de um Novo Sistema de...

  • Jurisdição e Processo III - Estudos em...

    Marin,Jeferson Dytz
    (2864704)

    OVÍDIO BAPTISTA DA SILVAAdvogado. Livre-docente da UFRGS-RS. Professor do Doutorado em Direito – UNISINOS-RS. Processualista. Publicou trinta livros, dentre eles: Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro (Forense, 1992). Procedimentos Especiais...

  • Estado e Propriedade - Estudos Em Homenagem A...

    Dias,Maria Tereza Fonseca
    (9128715)

    Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estudos em homenagem à profunda, sempre oportuna, inquieta e inovadora contribuição de Maria Coeli Simões Pires, tanto no âmbito da pesquisa e da formação...

  • Direito Administrativo Brasil - Argentina -...

    Oliveira,Farlei Martins Riccio de
    (1568716)

    Farlei Martins Riccio de Oliveira - Coordenador Trata-se de obra coletiva internacional que homenageia um dos maiores expoentes do direito administrativo e que tanto influenciou os publicistas da América Latina: Agustín Alberto Gordillo. Coordenado...

  • Direito Empresarial e Outros Estudos de...

    Warde Jr.,Walfrido Jorge; Monteiro de Castro,Rodrigo; Dias Tavares Guerreiro,Carolina
    (4887078)

    Este trabalho discute a recente evolução e a crescente importância do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro, observando como a sua presença afeta e é influenciada pela dinâmica local. Como primeiro achado, destaca-se a...

  • Tendências Jurídicas Contemporâneas - Estudos...

    Mac Cracken,Roberto; ANA FLÁVIA MESSA
    (3697064)

    Trata-se de obra coletiva com 45 estudos que cuidam de temas atuais em diversas áreas do Direito: separação de poderes, identificação civil, políticas públicas, sigilo bancário, função dos tributos, união estável, sucessão do companheiro, contrato de...

  • Direito Civil Constitucional e Outros Estudos...

    Leal,Pastora Do Socorro Teixeira
    (7565892)

    Esta obra trata de diversos temas do Direito Civil e do Direito Constitucional, bem como da estreita conexão entre eles pela via do diálogo de fontes normativas. Desta simbólica homenagem participam autores de todas as regiões do país e renomados...

  • Sustentabilidade Ambiental e Os Novos...

    Messa,Ana Flávia; Theophilo Junior,Roque
    (3687835)

    Os artigos que compõem este livro enfrentam um tema novo e polêmico, visando à exposição e à análise crítica de questões afeitas à relação homem-natureza e suas implicações jurídicas. A proposta da coletânea é apresentar um debate sobre a busca...

  • A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Campos,Diogo Leite de; Martins,Ives Gandra
    (2015757)

    PREFÁCIO Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas...

  • Cadernos de Direito da Cidade - Estudos Em...

    Aieta, Vânia
    (9362907)

    O presente trabalho, o terceiro volume dos “Cadernos de Direito da Cidade”, busca apresentar a produção acadêmica dos pós-graduandos e professores do Programa de Pós – Graduação em Direito da UERJ, na área de concentração “Transformações do Direito...

  • Danos Individuais e Ações Coletivas -...

    Costa,Daniel Carnio
    (3543854)

    A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se...

  • Cadernos de Direito da Cidade - Estudos Em...

    Aieta, Vânia
    (9362910)

    O presente trabalho, o terceiro volume dos “Cadernos de Direito da Cidade”, busca apresentar a produção acadêmica dos pós-graduandos e professores do Programa de Pós – Graduação em Direito da UERJ, na área de concentração “Transformações do Direito...

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