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Resultados para: eugenio pacelli de oliveira

26 produtos
  • Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2017

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (9413059)

    Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as...

  • Curso de Processo Penal - 20ª Ed. 2016

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (9324476)

    Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2015. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Processo e Hermenêutica na Tutela Penal Dos...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (4237673)

    Este livro especifica o seu objeto com base na estrutura constitucional das diversas categorias e instituições jurídicas explicitadas na Constituição de 1988. A primeira parte cuida de justificar, no contexto de um Estado Democrático de Direito, a...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9340804)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (8751743)

    Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma...

  • Direito Penal Contemporâneo - Questões...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Oliveira,Eugenio Pacelli de; Bottini,Pierpaolo Cruz
    (3420533)

    Resultado da parceria entre a Editora Saraiva e o Instituto Brasilense de Direito Público, a série IDP oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares, das questões filosóficas e...

  • e-book

    Direito Penal Contemporâneo - Questões...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Oliveira,Eugenio Pacelli de; Bottini,Pierpaolo Cruz
    (4249215)

    DOI:10.11117/9788502131934Resultado da parceria entre a Editora Saraiva e o Instituto Brasilense de Direito Público, a série IDP oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares,...

  • Direito e Processo Penal Na Justiça Federal -...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (3419946)

    A publicação deste livro se justifica por relevantes motivos. Por primeiro, alinha-se o fato do isolamento literário relativo aos crimes da competência da Justiça Federal, havendo poucas obras que se debruçaram sobre os denominados crimes federais,...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal - 16ª Ed.

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (3869510)

    Esta edição está atualizada com a LC 140/2011 e legislação até dezembro de 2011, já incorporando, portanto, as recentes Leis 12.403, 12.432, 12.461, 12.483 e 12.529, tratando de alterações acerca de exceções quanto à competência da Justiça Comum em...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal - 19ª Ed. 2015

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (8711430)

    Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2013. Conta, portanto, com um tópico específico sobre a Lei 12.850/13, que cuida das organizações criminosas, incorporando, também, as alterações e acréscimos...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal - 18ª Ed. 2014

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (6794698)

    Esta edição está atualizada com a LC 140/2011 e legislação até dezembro de 2011, já incorporando, portanto, as recentes Leis 12.403, 12.432, 12.461, 12.483 e 12.529, tratando de alterações acerca de exceções quanto à competência da Justiça Comum em...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal - 17ª Ed. 2013

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (4831616)

    Esta edição está atualizada com a LC 140/2011 e legislação até dezembro de 2011, já incorporando, portanto, as recentes Leis 12.403, 12.432, 12.461, 12.483 e 12.529, tratando de alterações acerca de exceções quanto à competência da Justiça Comum em...

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  • Curso de Processo Penal - 7ª Edição 2007

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (1709844)

    Inclui tópicos sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/06). Traça um panorama do processo penal e propõe uma reformulação do Código de 1941 que se encontra totalmente desatualizado e até contrário aos...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal - 9ª Ed. 2008

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (2230981)

    Em síntese da própria síntese, eis o perfil da obra: cuidadosas reflexões sobre o processo penal brasileiro e sobre o fazer do Direito, a partir de uma perspectiva indispensável, a saber: literatura jurídica empreendida por quem transita...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal - 11ª Ed. 2009

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (2625278)

    Em síntese da própria síntese, eis o perfil da obra: cuidadosas reflexões sobre o processo penal brasileiro e sobre o fazer do Direito, a partir de uma perspectiva indispensável, a saber: literatura jurídica empreendida por quem transita...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal - 8ª Ed. 2007

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (1982248)

    Em síntese da própria síntese, eis o perfil da obra: cuidadosas reflexões sobre o processo penal brasileiro e sobre o fazer do Direito, a partir de uma perspectiva indispensável, a saber: literatura jurídica empreendida por quem transita...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal - 14ª Ed. - 2011

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (3426560)

    Enfatiza-se aqui a dualidade saber/poder; conhecimento/autoridade; para assinalar que, no fundo, talvez sejamos todos essencialmente garantistas, se e desde que nos repugne a idéia de condenação (afirmação de certeza judiciária) baseada em...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal - 13ª Ed. 2010

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (2872936)

    Enfatiza-se aqui a dualidade saber/poder; conhecimento/autoridade; para assinalar que, no fundo, talvez sejamos todos essencialmente garantistas, se e desde que nos repugne a idéia de condenação (afirmação de certeza judiciária) baseada em...

    Produto indisponível

  • Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (4039823)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (7115873)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (4888632)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

    Produto indisponível

  • Comentários Ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (3444611)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

    Produto indisponível

  • Introdução ao Direito Penal e ao Direito...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (1992337)

    Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal - Col. Del Rey Internacional - Vol. 12

    Produto indisponível

  • Regimes Constitucionais da Liberdade Provisor

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (451095)

    'Sem dúvida que o tema proposto é polêmico e angustiante, mas o autor soube tratá-lo com clareza, objetividade e com a precisão que só os que conhecem o assunto, tanto academicamente, como no dia-a-dia forense, podem fazê-lo. Este livro será de...

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  • Regimes Constitucionais da Liberdade...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (1564279)

    O predicado provisória parece querer dizer muito a cerca do substantivo a que se refere (liberdade); e, mais ainda, sobre as opções político-criminais da legislação do Código de Processo Penal brasileiro. Ali, inspirado na presunção de culpa e/ou de...

    Produto indisponível

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