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Resultados para: execucao contra a fazenda publica

8 produtos
  • Execução Por Quantia Certa - Contra A Fazenda...

    Cantoario ,Diego Martinez Fervenza
    (9374510)

    O regime jurídico diferenciado a que se submetem os créditos resultantes das condenações judiciais dos entes públicos no Brasil tem sido objeto de inúmeras modificações ao longo da primeira década do século XX. Nesse curto espaço de tempo, assistimos...

  • Execução Forçada Contra a Fazenda Pública

    Castro,Cristiane Souza de
    (207274)

    Trata-se de estudo crítico sobre a execução forçada de créditos alimentares contra a Fazenda Pública brasileira na Justiça do Trabalho, no qual se demonstra que, quando o administrador público não paga precatório regularmente expedido, o...

  • Execucao Contra A Fazenda Publica

    Silva, Ricardo Perlingeiro M.
    (430737)

    Execucao Contra A Fazenda Publica

  • Execução Contra A Fazenda Pública Federal

    (1446367)

    Execução Contra A Fazenda Pública Federal

  • Execucao Contra a Fazenda Publica

    Viana,Juvencio Vasconcelos
    (419028)

    Execucao Contra a Fazenda Publica

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  • Execução Contra a Fazenda Pública - Regime de...

    Dantas,Francisco Wildo Lacera
    (3054581)

    O autor, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Desembargador Federal do TRF da 5.ª Região, enfoca neste trabalho os pormenores da execução contra a Fazenda Pública. Na obra, além do estudo histórico sobre as origens da execução...

    Produto indisponível

  • A Execução Contra a Fazenda Pública -...

    Lockmann,Ana Paula Pellegrina
    (156309)

    Este estudo sobre precatórios de natureza alimentar não tem, sequer de leve, a pretensão de esgotar o assunto, pelo contrário, apenas de levantar questões ao raciocínio daqueles que se interessam como operadores do Direito, na solução de questões...

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  • Execucao Contra a Fazenda Publica

    Nascimento,Carlos Valder do
    (444867)

    Trata-se de estudo jurídico que, pelo mérito de ser original, em face da matéria escolhida e da sua especificada, poderá servir de manancial precioso aos quantos têm, sob sua responsabilidade, a defesa dos interesses do estado em juízo. O assunto é...

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