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Resultados para: execucoes penais

175 produtos
  • Edição antiga - Execução Penal - Teoria...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (9314597)

    Embora trate dos assuntos afetos à execução penal e siga o mesmo percurso desenhado pela Lei de Execução Penal, o presente trabalho não possui a pretensão de ser um manual, nem mesmo de esgotar o tema. Trata-se de um estudo eminentemente crítico dos...

  • Edição antiga - Lei de Execução Penal Anotada...

    Marcão,Renato Flávio
    (7997998)

    A Lei de Execução Penal, de 11 de julho de 1894, ou LEP, como ficou comumente conhecida, apresenta-se aos operadores jurídicos do País como um diploma legal dos mais instigantes e paradoxais, isto por tratar da pena, notadamente da execução desta,...

  • Execução Penal: Teoria Crítica

    Rodrigo Duque Estrada
    (9966027)

    A obra destina-se a estudantes e profissionais,apresentando demaneira crítica uma nova visão daexecução penal, a partir de extensaspesquisas realizadas no Brasil eno exterior.Fruto das experiências profissionais,dos estudos de Pós-doutoradoem Direito...

  • Curso De Execução Penal - 16ª Ed. 2018

    RENATO MARCÃO
    (10170423)

    O 'Curso de Execução Penal' de Renato Marcão é uma das obras mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos acerca da matéria, e ao mesmo tempo toca em temas de grande complexidade do Sistema...

  • Curso de Execução Penal - 15ª Ed. 2017

    Marcão,Renato
    (9732310)

    Esta obra, agora em sua 15ª edição, cumpre seu propósito de apresentar à comunidade jurídica os aspectos doutrinários e jurisprudências a respeito da Execução Penal, em linguagem acessível para os estudantes de graduação, bacharéis, para aqueles que...

  • Execução Penal - Teoria Crítica - 3ª Ed. 2017

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (9426454)

    A obra, fruto das experiências profissionais e acadêmicas do autor, apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior, examinando didaticamente as mais modernas...

  • Execução Penal - 4ª Ed. 2018

    Alexis Couto de Brito
    (10084304)

    Em sua 4.ª edição, Execução Penal é uma obra pensada para apresentar ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade,...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 6ª Ed. 2017

    Marcão,Renato Flávio
    (9425422)

    A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e...

  • Execução Penal Esquematizado - 2ª Ed. 2015

    Norberto Avena

    (1)

    (8554750)

    O estudo da Execução Penal requer do leitor um conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado...

  • Execução Penal - Col. Leis Especiais...

    Pagliuca,José Carlos Gobbis
    (9314543)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Manual Das Sentenças e Atos Judiciais da...

    Silva,Amaury
    (8586563)

    Os temas da execução penal se notabilizam pela especificidade e, por isso, exigem, para uma militância forense e acadêmica satisfatória, o contato com fonte de credibilidade na consulta doutrinária e pesquisa prática. Seguindo-se ao êxito de Manual...

  • Execução Penal

    Da Costa,Álvaro Mayrink
    (9341992)

    Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, revisita-se o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetivando uma execução penal sustentável, abrigada...

  • Execução Penal - Uma Questão Jurídica e...

    Costa Neto,João Tavares Da
    (9203050)

    O autor brinda-nos com um raio-x minucioso que descreve as características e evidências reais de tratamento oferecido ao detento e sua família em mais de vinte unidades prisionais localizadas em diversos Estados brasileiros e em unidades localizadas...

  • Execução Penal - Col. Saberes do Direito -...

    Marcão, Renato
    (4040630)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Execução Criminal - Teoria e Prática - 7ª Ed....

    Mesquita Jr,Sidio Rosa de
    (7963311)

    Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que demonstra não só os...

  • Execução Penal – Dever ou Direito? – 2017

    Costa Vieira,Eliazer
    (9909487)

    Execução Penal – Dever ou Direito? – 2017

  • Lei de Execução Penal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (3691698)

    Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 15ª Ed. 2017

    Kuehne, Mauricio
    (9636346)

    • Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao Sistema Penitenciário Federal.• Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal e Exposição de Motivos); Regras Mínimas para o Trata¬mento do...

  • Criminologia Clínica e Execução Penal -...

    Sa,Alvino Augusto de
    (8281002)

    'Criminologia Clínica e Execução Penal: Proposta de um Modelo de Terceira Geração' é a obra que assegurou ao autor, com todo o brilho, o título de livre-docente na Universidade de São Paulo. Nela, Alvino Augusto de Sá propõe um modelo de criminologia...

  • Manual do Criminalista - Lei de Execução...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho
    (8632263)

    Atualizado com a Lei n 12.850/2013 - Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.

  • Direito Penal Legislacao Especial e Execucao...

    Pagliuca,Jose Carlos Gobbis
    (2537683)

    Direito Penal Legislacao Especial e Execucao Penal

  • Lei De Execução Penal & Legislação...

    (2624418)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Lei De Execução Penal & Legislação...

    Kuehne,Maurício
    (10147862)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 9ª Ed. 2011

    Kuehne,Mauricio
    (3421174)

    A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 5ª Edição...

    Kuehne,Mauricio
    (172686)

    Esta obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Execução Penal. Assim é que, em Anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos, como...

  • Edição antiga - Execução Penal - Lei N. 7.210...

    Jorge,Estêvão Luís Lemos
    (1979982)

    Em original apresentação, este experiente promotor do MP, oferece esta original obra que reúne conhecimentos e soluções em Execução Penal, parte das quais, contribuições pessoais reunidas emvasta experiência prática e parte, uma seleção do melhor que...

  • Edição antiga - Execução Penal - 11ª Ed. 2006

    Mirabete,Julio Fabbrini
    (156429)

    Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei nº 7.210, de 11-7-1984. A presente edição foi revista e atualizada em razão da vigência...

  • Prática de Execução Das Penas Privativas de...

    Bandeira,Marcos Antonio S.
    (2653339)

    A obra fornece rico instrumental prático-teórico para atuação dos operadores de direito comprometidos com a efetivação da Constituição. Voltado à prática da execução das penas (e das medidas de segurança), transmite ao leitor a rica experiência...

  • Execução Penal - 14ª Edição 2018

    Mirabete,Julio Fabbrini; Fabbrini,Renato N.
    (9925121)

    Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.A presente edição foi revista e atualizada até...

  • Edição antiga - Curso de Execução Penal - 14ª...

    Marcão,Renato
    (9373220)

    Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema...

  • Execução Penal - 13ª Ed. 2017

    Mirabete,Julio Fabbrini
    (9418499)

    Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.A presente edição foi revista e atualizada até...

  • Execução Penal - 5ª Ed. 2018

    Avena, Norberto
    (10211486)

    O estudo da Execução Penal requer do leitor conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando a facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado...

  • Esquemas & Sistemas - Processo Penal E...

    (10260433)

    A Coleção Esquemas & Sistemas tem por finalidade proporcionar ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais, como esquemas e quadros sinóticos, além de textos explicativos com o...

  • Execução Penal - 12ª Ed. 2014

    Mirabete,Julio Fabbrini
    (7480421)

    Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até 20...

  • Da Execução Penal - 2ª Ed. 2012

    Nunes,Adeildo
    (3869999)

    Esta obra é fruto da ampla experiência do autor como juiz de execução penal, professor e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e é útil para todos aqueles que pretendam conhecer e estudar o tema tanto sob o âmbito material...

  • Da Execução Penal - 3ª Ed. 2013

    Nunes,Adeildo
    (5156916)

    Esta obra é fruto da ampla experiência do autor como juiz de execução penal, professor e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e é útil para todos aqueles que pretendam conhecer e estudar o tema tanto sob o âmbito material...

  • e-book

    EXECUÇÃO PENAL - TEORIA CRÍTICA

    RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG
    (9341536)

    Destinada a estudantes e profissionais, esta obra apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior.

  • e-book

    Execução penal - Teoria crítica

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (9497733)

    Execução penal - Teoria crítica

  • Execução Civil Da Sentença Penal E O Novo CPC

    Dorigon,Alessandro
    (9727848)

    A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. Estuda-se...

  • Prática da Execução Penal - 7ª Ed. 2016

    Silva,Antônio Julião da; Silva ,Marco Aurélio Garcia Julião Da
    (9346381)

    A iniciativa do procedimento judicial da execução penal poderá ocorrer de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou,...

  • Lei de Execução Penal Anotada

    Juliotti,Pedro de Jesus

    (1)

    (3694216)

    O Autor desta obra, Dr. Pedro de Jesus Juliotti, renomado e combativo representante do Ministério Público de São Paulo, é bastante conhecido no sistema penitenciário brasileiro, principalmente no paulista, pela brilhante atuação junto à Vara de...

  • e-book

    Da Execução ao Agravo no Processo Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (10286794)

    Autor: Arlindo Peixoto Gomes RodriguesEditora: HabermannISBN: 978-85-89206-68-6Edição: 1ª ano 2017Quantidade de páginas: 140PDF INTERATIVO SUMÁRIOCAPÍTULO IDIREITO PROCESSUAL PENAL1 - Visão histórica2 - Conceito do direito processual penal3 - O ato...

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    LEI DE EXECUÇÃO PENAL ANOTADA

    RENATO MARCÃO
    (8587553)

    A presente obra  é fruto de um minucioso estudo, bem como de reflexões bastante amadurecidas do autor, que não se limitou a simplesmente catalogar  a jurisprudência e as posições doutrinárias sobre cada um dos dispositivos da Lei de Execução Penal,...

  • e-book

    Guia da Execução Penal para leigos e...

    Costa,Roberto Fernando
    (8450344)

    Guia do processo de execução penal para pessoas sem grande conhecimento na área, leigos, e novos advogados que desejam trabalhar com execução penal

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