Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: extincao da punibilidade

6 produtos
  • Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a...

    Soares,Antonio Carlos Martins
    (2861119)

    A partir da análise da legislação atinente aos crimes contra a ordem tributária, com ênfase na Lei 8.137/90, o autor elabora, neste livro, um estudo crítico doutrinário à luz das normas e princípios constitucionais e de direito penal aplicáveis ao...

    Produto indisponível

  • O Preço da Liberdade - A Extinção da...

    Bortowski,Leandro Barreto
    (2634941)

    Um livro de grande utilidade tanto para profissionais quanto para iniciantes no tema, a obra O Preço da Liberdade fornece ao leitor os subsídios necessários para dimensionar, sob a ótica do Princípio da proporcionalidade, a problemática...

    Produto indisponível

  • Das Causas de Extinção da Punibilidade nos...

    Rios,Rodrigo Sanchez
    (144808)

    'A doutrina brasileira tem dado pouca atenção ao problema da extinção da punibilidade. Ressentia-se, portanto, de um estudo monográfico bem lançado e abarcante. No primeiro momento, traça-se o perfil das causas instintivas da punibilidade, para, em...

    Produto indisponível

  • Crimes Tributários - Teoria À Extinção da...

    Xerez,Hugo Vasconcelos
    (9425682)

    O presente livro analisa as bases sobre as quais se fundamenta o instituto da extinção da punibilidade dos “Crimes Tributários” pelo pagamento, posicionando-se contra a solução aprovada pela legislação brasileira, por entender que ao permitir a...

    Produto indisponível

  • A Punibilidade e Sua Extinção Pela Reparação...

    Rosenthal,Sérgio
    (168979)

    No presente volume, o autor trata da punibilidade e de causas extintivas, especialmente aquelas fundadas na reparação do dano, como a retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; o casamento do agente com a vítima, em alguns crimes contra...

    Produto indisponível

  • Os Crimes Fiscais e Previdenciários - A...

    Baretta,Gilciane Allen
    (162196)

    A obra: Analisa-se preliminarmente a dimensão das expressões ordem econômica, tributária e social e sua proteção jurídica, faz-se uma abordagem histórica da interferência estatal na economia e da legitimidade e importância da tutela penal nessas...

    Produto indisponível

Busca por