Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 42 Artboard 21 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 42 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 23 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 6 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 43 Artboard 44 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: extincao-da-punibilidade

6 produtos
  • Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a...

    Soares,Antonio Carlos Martins
    (2861119)

    A partir da análise da legislação atinente aos crimes contra a ordem tributária, com ênfase na Lei 8.137/90, o autor elabora, neste livro, um estudo crítico doutrinário à luz das normas e princípios constitucionais e de direito penal aplicáveis ao...

  • Crimes Tributários - Teoria À Extinção da...

    Xerez,Hugo Vasconcelos
    (9425682)

    O presente livro analisa as bases sobre as quais se fundamenta o instituto da extinção da punibilidade dos “Crimes Tributários” pelo pagamento, posicionando-se contra a solução aprovada pela legislação brasileira, por entender que ao permitir a...

  • O Preço da Liberdade - A Extinção da...

    Bortowski,Leandro Barreto
    (2634941)

    Um livro de grande utilidade tanto para profissionais quanto para iniciantes no tema, a obra O Preço da Liberdade fornece ao leitor os subsídios necessários para dimensionar, sob a ótica do Princípio da proporcionalidade, a problemática...

    Produto indisponível

  • A Punibilidade e Sua Extinção Pela Reparação...

    Rosenthal,Sérgio
    (168979)

    No presente volume, o autor trata da punibilidade e de causas extintivas, especialmente aquelas fundadas na reparação do dano, como a retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; o casamento do agente com a vítima, em alguns crimes contra...

    Produto indisponível

  • Das Causas de Extinção da Punibilidade nos...

    Rios,Rodrigo Sanchez
    (144808)

    'A doutrina brasileira tem dado pouca atenção ao problema da extinção da punibilidade. Ressentia-se, portanto, de um estudo monográfico bem lançado e abarcante. No primeiro momento, traça-se o perfil das causas instintivas da punibilidade, para, em...

    Produto indisponível

  • Os Crimes Fiscais e Previdenciários - A...

    Baretta,Gilciane Allen
    (162196)

    A obra: Analisa-se preliminarmente a dimensão das expressões ordem econômica, tributária e social e sua proteção jurídica, faz-se uma abordagem histórica da interferência estatal na economia e da legitimidade e importância da tutela penal nessas...

    Produto indisponível

Busca por