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  • A Conciliação Extrajudicial Prévia - Análise...

    Arruda,Helio Mario de; Dionísio,Sônia das Dores
    (107023)

    Este livro analisa a Lei nº 9.958, de 12 de janeiro de 2000, que introduziu na Consolidação da Leis do Trabalho a conciliação extrajudicial prévia.A obra é complementada com orientação prática sobre os procedimentos que cercam a implantação e o...

  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e...

    Salomao,Luis Felipe; Santos,Paulo Penalva
    (9730044)

    Nesta Edição, foram incluídas novas questões referentes a consolidação substancial do plano de recuperação judicial, honorários advocatícios e multa administrativa e sua sujeição à recuperação judicial. Ainda, analisou-se a aplicação da arbitragem e...

    sob encomenda
  • Execução de Título Executivo Extrajudicial no...

    Lima,Francisco Gerson Marques
    (157937)

    Um novo tipo de ação surge nos fóruns trabalhistas, ajuizada, primariamente, pelo Ministério Público do Trabalho; mas muito em breve ela tomará dimensão muito maior. É a ação de execução por título executivo extrajudicial, sobre cujo processamento a...

  • A Natureza e Os Limites Das Normas...

    Dip, Ricardo
    (8868841)

    A mais emérita das funções da corregedoria está em fomentar e conservar a autenticidade das instituições do Notariado e dos Registros Públicos. Mas, em acepção própria, a autenticidade não é conformar-se como existencialmente se é, mas em fazer-se...

  • e-book

    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Bernardo Freitas Graciano
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

  • Teoria e Prática do Inventário Judicial e...

    Parizatto,João Roberto
    (9276693)

    Doutrina e Jurisprudência. Modelos Práticos de Petições e Escrituras. Testamento, Petição de Herança. Sucessão entre Companheiros. Ordem de Vocação Hereditária. Arrolamento. Alvarás.

  • Processo de Recuperação Judicial...

    Pacheco,Jose da Silva
    (4912115)

    Esta obra, escrita pelo jurista José da Silva Pacheco, apresenta detalhado estudo sobre a recuperação judicial, extrajudicial e a falência. Traz análise particularizada de cada artigo, oferecendo subsídios úteis e práticos para a solução dos...

  • Usucapião Extrajudicial

    Marquesi,Roberto Wagner
    (9727842)

    A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários...

  • Perícia Contábil - Judicial e Extrajudicial -...

    Moura,Ril
    (9860421)

    Verdadeiro manual e o mais completo livro texto de Perícia Contábil, a 4ª edição é desenvolvida com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade ? NBC TP 01 ? Perícia Contábil, NBC PP 01 ? Perito Contábil e na Resolução CFC n° 803, instrumentos...

  • Manual Prático do Protesto Extrajudicial - 3ª...

    Oliveira,Eversio Donizete de; Barbosa,Magno Luiz
    (9187209)

    Já dizia o grande jurista Yussef Said Cahalli, “o direito é uma ciência humana que jamais se completa, é cambiante por excelência, identificando-se nas suas transformações periódicas o seu maior encanto...”. O direito Notarial e Registral é um...

  • Execução Extrajudicial Imobiliária - Aspectos...

    Bresolin,Umberto Bara
    (5936839)

    A obra examina o modelo de execução extrajudicial para satisfação de créditos pecuniários dotados de garantia imobiliária, representado pelas características comuns da execução extrajudicial hipotecária (artigos 29 e seguintes do Decreto-lei 70/66) e...

  • A Recuperação Extrajudicial

    Martins,Glauco Alves
    (4269654)

    “Dentre as inovações introduzidas pela Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (Lei 11.101/2005), uma das mais marcantes diz respeito ao tratamento que foi reservado às negociações extrajudiciais que se realizam entre o devedor e seus credores....

  • Exclusão Extrajudicial de Sócio na Sociedade...

    Cruz, Diogo Merten
    (9379291)

    O livro tem por objeto a análise da regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada. O núcleo da pesquisa realizada assenta-se na incidência e aplicação das disposições do artigo 1.085 do Código Civil brasileiro, a...

  • Protesto Extrajudicial

    Ritongo,Domingo Pietrangelo
    (8407882)

    A obra é fruto de estudo sobre o protesto extrajudicial, na busca de uma fundamentação teórica para os procedimentos adotados nos Tabelionatos de Protesto. De acordo com Domingo Pietrangelo Ritondo, a utilização do protesto extrajudicial é capaz de...

  • Lei de Recuperação Judicial, Recuperação...

    Milani,Mario Sergio
    (3415994)

    Com um estilo fluente, o autor; advogado miliante e jurista de refinada percepção analitica, aborda os principais problemas e dúvidas que cercam a lei sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. Comparada os dispositivos do texto legal em...

  • Teoria e Prática do Inventário Judicial e...

    Parizatto,João Roberto
    (8690533)

    Doutrina e Jurisprudência. Modelos Práticos de Petições e Escrituras. Testamento, Petição de Herança. Sucessão entre Companheiros. Ordem de Vocação Hereditária. Arrolamento. Alvarás.

  • e-book

    Evolução da Usucapião: da judicial à...

    Maria Eliane Blaskesi Silveira de Miranda
    (9722110)

    A faculdade da adoção da via extrajudicial ou administrativa para realização da usucapião, novidade trazida pelo atual Código de Processo Civil, trouxe em seu bojo muitas dúvidas de como trazer para prática, a teoria idealizada pelo legislador. Ao...

  • O Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo

    Medeiros Neto,Elias Marques De
    (9085055)

    Com a presente investigação, pretendeu o Autor analisar o regime do PEPEX, vigente em Portugal há aproximadamente um ano, a fim de indagar da pertinência da respetiva introdução no Sistema brasileiro. Aquele regime visa confessadamente evitar a...

  • e-book

    Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo -...

    Amaral, Ricardo; Sérgio Castanheira
    (8874033)

    O procedimento extrajudicial pré-executivo tem natureza facultativa e permite que o credor, munido de um título executivo, proceda, por via do agente de execução, à consulta às várias bases de dados em termos absolutamente idênticos àqueles que se...

  • Processo de Recuperação Judicial...

    Pacheco,Jose da Silva
    (2646368)

    3ª edição em conformidade com a Lei nº 11.101/05 e a alteração da Lei nº 11.127/05 e a LCP nº 123/06 – 2009Por sua clareza, precisão e objetividade, Processo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência constitui obra de notável valor e de...

    sob encomenda
  • A Reforma da Execução do Título Extrajudicial

    Theodoro Júnior, Humberto
    (1630288)

    A presente obra compreende uma análise comparativa entre os textos primitivos do CPC e os oriundos das inovações da Lei n.º 11.382/2006, a exemplo do que o autor já havia feito em relação à Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (As Novas Reformas do Código de...

  • Nova Execução de Título Extrajudicial : Lei...

    Vários
    (1641243)

    Este trabalho aborda as novidades trazidas pela Lei 11.382/2006, que apesar de tratar de forma mais específica da execução de título executivo extrajudicial, atingirá também a execução de título executivo judicial (ou fase de cumprimento da sentença)...

  • Reforma do Processo de Execução de Título...

    Neto,Vito Antonio Boccuzzi
    (1970183)

    Reforma do Processo de Execução de Título Extrajudicial

  • O Controle Extrajudicial das Parcerias...

    Farias,Luciano Chaves de
    (2599183)

    'Intitulada O Controle Extrajudicial das Parcerias Público-Privadas, a obra se dedica, com originalidade, ao exame dos meios mais expeditos de controle da Administração Pública no manejo da novel forma de contratação com o particular, afastando-se,...

  • Fundamentos do Direito Falimentar - À Luz da...

    Castro,Carlos Alberto Farracha de
    (199121)

    A presente obra baseia-se em princípios fundamentais do Direito Falimentar, sem deixar de localizar, na Constituição de 1988, o valor da dignidade da pessoa humana. Preenche um espaço legado pelo conceitualismo e abstração, sendo virtuoso em conectar...

  • Arbitragem - A Solução Extrajudicial de...

    Maia Neto,Francisco
    (2598553)

    O autor, Francisco Maia Neto, uniu sua formação profissional, de engenheiro civil e advogado, e sua experiência profissional como perito judicial, para expor, de forma clara, objetiva e didática, um estudo completo sobre o instituto da Arbitragem,...

  • Consolidação Normativa Da Corregedoria-Geral...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (9727853)

    Atualizado até 01/05/2017 e elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento indispensável aos...

  • Solução Extrajudicial dos Conflitos do...

    Toledo,Patrícia Therezinha de
    (1385971)

    O presente estudo é uma análise dos procedi-mentos alternativos de solução dos conflitos de trabalho no Brasil, Espanha e Itália. A necessidade de desenvolver os mecanismos ex-trajudiciais encontra dificuldades comuns em cada um dos três países, a...

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  • Transação Extrajudicial nas Relações...

    Pessoa,Valton Dória
    (128223)

    Sem perder de vista o propósito do trabalho - a defesa da transação extrajuducial, como via alternativa, válida e juridicamente eficaz de solução de conflitos do trabalho -, o autor se debruça sobre questões candentes como as dimensões do conceito de...

    Produto indisponível

  • A Solução Extrajudicial dos Conflitos...

    Zainaghi, Domingos Savio
    (164362)

    Este trabalho, com o qual o Autor obteve grau de distinção em seu curso de pós-doutoramento junto a Universidad Castilla-La Mancha, Espanha, traz rico estudo sobre os meios de solução dos conflitos trabalhistas no Brasil e em vários outros países. O...

    Produto indisponível

  • Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo...

    Junior,Cláudio Habermann
    (9854791)

    Usucapião JudicialEspécies De Usucapião Previstas No Ordenamento Jurídico Brasileiro.Requisitos Para O Pedido De Usucapião.Competência.Justo Título.Identificação Do Imóvel.Reconhecimento Do Domínio No Caso De Pendência Do Processo Possessório.Citação...

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  • Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo...

    Junior,Cláudio Habermann
    (9281683)

    Usucapião JudicialEspécies De Usucapião Previstas No Ordenamento Jurídico Brasileiro.Requisitos Para O Pedido De Usucapião.Competência.Justo Título.Identificação Do Imóvel.Reconhecimento Do Domínio No Caso De Pendência Do Processo Possessório.Citação...

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  • Recuperação Extrajudicial de Empresas

    Spinelli, Luis Felipe; Telechea,Rodrigo; Scalzilli, João Pedro
    (7380833)

    ( ... ) os autores fazem uma breve e didática apresentação da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência), no Capítulo I, unicamente para situar previamente o leitor quanto ao tema enfrentado, qual seja, a recuperação extrajudicial de...

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  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e...

    Salomao,Luis Felipe; Santos,Paulo Penalva
    (9343958)

    Após dez anos de vigência, as principais questões referentes à aplicação da Lei 11.101/2005 estão sendo pacificadas pelo Superior Tribunal de Justiça.Velhas questões são solucionadas e novas surgem para desafiar os juristas, tais como dúvidas...

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  • Execução Extrajudicial e Devido Processo...

    Carmona,Carlos Alberto
    (2867939)

    O livro tem por objeto o estudo da compatibilidade das execuções extrajudiciais (de créditos decorrentes de contratos imobiliários) introduzidas no direito brasileiro a partir da década de 60 do século XX (pelo Decreto-lei n° 70/66 e pela Lei nº...

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  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e...

    Salomao, Luis Felipe; Santos, Paulo Penalva
    (4041246)

    Os estudos apresentados pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Professor Paulo Penalva Santos refletem o exame dos principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após anos de vigência da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas...

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  • Nova Execução de Título Extrajudicial -...

    Jose Ysnaldo Alves Paulo
    (2704625)

    Nova Execução de Título Extrajudicial - Teoria e Prática

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  • Intervenção e Liquidação Extrajudicial No...

    Saddi,Jairo
    (429301)

    Intervenção e Liquidação Extrajudicial No Sistema Financeiro Nacional

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  • Resolução Extrajudicial de Litígios - Quadro...

    João Álvaro Dias
    (1643598)

    Resolução Extrajudicial de Litígios - Quadro Normativo

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  • Nova Execução de Título Extrajudicial - 2ª...

    Alvim,José Eduardo Carreira; Cabral,Luciana G. Carreira Alvim
    (1853452)

    Nova Execução de Título Extrajudicial - 2ª Ed. 2007

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  • Manual Prático do Protesto Extrajudicial

    Oliveira,Eversio Donizete de; Barbosa,Magno Luiz
    (105716)

    Os autores trazem informações certeiras acerca da Lei n. 9.492/97, corroboradas por observações práticas de uma vida dedicada, em grande parte, ao instituto. Os comentários, artigo por artigo, revelam a segurança teórica e prática dos autores e,...

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  • Intervenção e Liquidação Extrajudicial das...

    Tzirulnik,Luiz
    (186959)

    Talvez nunca como o fizeram antes, nestes últimos anos, as instituições financeiras, especialmente representadas pelos bancos, assumem papéis que extrapolam atividades econômicas e financeiras, pois que seu estado salubre ou insalubre se reflete...

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  • Insolvência Bancária - Liquidação...

    Rodrigues,Frederico Viana
    (152269)

    'Frederico Viana inicia o seu trabalho como um construtor zeloso: procura lançar alicerces sobre o tema, desde a evolução histórica da moeda e da atividade bancária ao conceito estrito de banco e de atividade bancária; depois, justifica o controle...

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  • Processo de Recuperação Judicial...

    Pacheco,Jose da Silva
    (1800206)

    Esta obra não só interpreta adequadamente a lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005, atualmente em vigor, sobre a recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência de empresário e sociedade empresária, como procura demonstrar soluções a...

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