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Resultados para: extrajudicial

85 produtos
  • Processo de Recuperação Judicial...

    Pacheco,Jose da Silva
    (4912115)

    Esta obra, escrita pelo jurista José da Silva Pacheco, apresenta detalhado estudo sobre a recuperação judicial, extrajudicial e a falência. Traz análise particularizada de cada artigo, oferecendo subsídios úteis e práticos para a solução dos...

  • O Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo

    Medeiros Neto,Elias Marques De
    (9085055)

    Com a presente investigação, pretendeu o Autor analisar o regime do PEPEX, vigente em Portugal há aproximadamente um ano, a fim de indagar da pertinência da respetiva introdução no Sistema brasileiro. Aquele regime visa confessadamente evitar a...

  • A Conciliação Extrajudicial Prévia - Análise...

    Arruda,Helio Mario de; Dionísio,Sônia das Dores
    (107023)

    Este livro analisa a Lei nº 9.958, de 12 de janeiro de 2000, que introduziu na Consolidação da Leis do Trabalho a conciliação extrajudicial prévia.A obra é complementada com orientação prática sobre os procedimentos que cercam a implantação e o...

  • A Reforma da Execução do Título Extrajudicial

    Theodoro Júnior,Humberto
    (1630288)

    A presente obra compreende uma análise comparativa entre os textos primitivos do CPC e os oriundos das inovações da Lei n.º 11.382/2006, a exemplo do que o autor já havia feito em relação à Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (As Novas Reformas do Código de...

  • Reforma do Processo de Execução de Título...

    Neto,Vito Antonio Boccuzzi
    (1970183)

    Reforma do Processo de Execução de Título Extrajudicial

  • Exclusão Extrajudicial de Sócio na Sociedade...

    Cruz,Diogo Merten
    (9379291)

    O livro tem por objeto a análise da regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada. O núcleo da pesquisa realizada assenta-se na incidência e aplicação das disposições do artigo 1.085 do Código Civil brasileiro, a...

  • Manual Prático do Protesto Extrajudicial - 3ª...

    Oliveira,Eversio Donizete de; Barbosa,Magno Luiz
    (9187209)

    Já dizia o grande jurista Yussef Said Cahalli, “o direito é uma ciência humana que jamais se completa, é cambiante por excelência, identificando-se nas suas transformações periódicas o seu maior encanto...”. O direito Notarial e Registral é um...

  • Protesto Extrajudicial

    Ritongo,Domingo Pietrangelo
    (8407882)

    A obra é fruto de estudo sobre o protesto extrajudicial, na busca de uma fundamentação teórica para os procedimentos adotados nos Tabelionatos de Protesto. De acordo com Domingo Pietrangelo Ritondo, a utilização do protesto extrajudicial é capaz de...

  • A Recuperação Extrajudicial

    Martins,Glauco Alves
    (4269654)

    “Dentre as inovações introduzidas pela Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (Lei 11.101/2005), uma das mais marcantes diz respeito ao tratamento que foi reservado às negociações extrajudiciais que se realizam entre o devedor e seus credores....

  • e-book

    Usucapião extrajudicial

    Assumpção, Letícia Franco Maculan; Boczar, Ana Clara Amaral Arantes
    (10306865)

    A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento...

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    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Graciano,Bernardo Freitas
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

  • Execução de Título Executivo Extrajudicial no...

    Lima,Francisco Gerson Marques
    (157937)

    Um novo tipo de ação surge nos fóruns trabalhistas, ajuizada, primariamente, pelo Ministério Público do Trabalho; mas muito em breve ela tomará dimensão muito maior. É a ação de execução por título executivo extrajudicial, sobre cujo processamento a...

  • A Atuação Extrajudicial Do Ministério Público...

    Schimdt, Felipe
    (10147944)

    O tema é oportuno e atual. Pode-se dizer que está inserido no contexto de questionamento da hegemonia do Poder Judiciário nas decisões dos conflitos mais amplos da Sociedade contemporânea. Ao lado de institutos que visam o tratamento extrajudicial de...

  • Fundamentos do Direito Falimentar - À Luz da...

    Castro, Carlos Alberto Farracha de
    (199121)

    A presente obra baseia-se em princípios fundamentais do Direito Falimentar, sem deixar de localizar, na Constituição de 1988, o valor da dignidade da pessoa humana. Preenche um espaço legado pelo conceitualismo e abstração, sendo virtuoso em conectar...

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    Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo...

    Tuckmantel Habermann, Raíra; Junior, Cláudio Habermann
    (10281837)

    Autor: Cláudio Habermann Junior / Raíra Ruckmantel HabermannEditora: HabermannEdição: 2ªQuantidade de páginas: 176Formato: PDF InterativoUSUCAPIÃO JUDICIALEspécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro.Requisitos para o pedido de...

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    Evolução da Usucapião: da judicial à...

    Eliane Blaskesi
    (10286856)

    O procedimento da usucapião extrajudicial atualizado após a vigência da Lei 13.465/2017 e Provimento 65/2017, que estabeleceram o regramento a ser adotado por tabeliães, registradores e advogados, quando do requerimento do reconhecimento da usucapião...

  • Direito Registral e Arbitragem - A Nova...

    Soares,Neto Julio
    (3070203)

    Direito Registral e Arbitragem - A Nova Jurisdição Extrajudicial

  • Consolidação Normativa Da Corregedoria-Geral...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (9727853)

    Atualizado até 01/05/2017 e elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento indispensável aos...

  • e-book

    Leis de Processo Tributário Comentadas:...

    Schoon,Ingrid; LEANDRO PAULSEN; RENÉ BERGMANN ÁVILA
    (10502929)

    'Os autores, Leandro Paulsen, René Bergann Ávila e Ingrid Schroder Sliwka analisaram com detalhamento as leis de processo tributário, a Lei de Execução Fiscal , Lei de Protesto Extrajudicial e da Lei do Processo Administrativo Fiscal, amplamente...

  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e...

    Salomao,Luis Felipe; Santos,Paulo Penalva
    (9730044)

    Nesta 3ª edição, foram incluídas novas questões referentes a consolidação substancial do plano de recuperação judicial, honorários advocatícios e multa administrativa e sua sujeição à recuperação judicial.Ainda, analisou-se a aplicação da arbitragem...

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  • Teoria e Prática do Inventário Judicial e...

    Parizatto,João Roberto
    (9276693)

    Doutrina e Jurisprudência. Modelos Práticos de Petições e Escrituras. Testamento, Petição de Herança. Sucessão entre Companheiros. Ordem de Vocação Hereditária. Arrolamento. Alvarás.

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  • Teoria e Prática do Inventário Judicial e...

    Parizatto,João Roberto
    (8690533)

    Doutrina e Jurisprudência. Modelos Práticos de Petições e Escrituras. Testamento, Petição de Herança. Sucessão entre Companheiros. Ordem de Vocação Hereditária. Arrolamento. Alvarás.

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  • Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo...

    Junior, Cláudio Habermann

    (3)

    (9281683)

    Usucapião JudicialEspécies De Usucapião Previstas No Ordenamento Jurídico Brasileiro.Requisitos Para O Pedido De Usucapião.Competência.Justo Título.Identificação Do Imóvel.Reconhecimento Do Domínio No Caso De Pendência Do Processo Possessório.Citação...

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  • Lei de Recuperação Judicial, Recuperação...

    Milani,Mario Sergio
    (3415994)

    Com um estilo fluente, o autor; advogado miliante e jurista de refinada percepção analitica, aborda os principais problemas e dúvidas que cercam a lei sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. Comparada os dispositivos do texto legal em...

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  • Usucapião Extrajudicial

    Henrique Ferraz Corrêa de Mello
    (9888923)

    É imperioso considerar o esforço pessoal e acadêmico do Doutor Henrique Ferraz de Mello na concatenação lógica de institutos de uniformizar e solucionar boa parte dos problemas concernentes à usucapião administrativas. Além da desjudicialização, o...

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  • Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo...

    Junior,Cláudio Habermann

    (1)

    (9854791)

    É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prática, haja vista o transcurso de mais de um ano da...

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  • Execução Extrajudicial e Devido Processo...

    Carmona,Carlos Alberto
    (2867939)

    O livro tem por objeto o estudo da compatibilidade das execuções extrajudiciais (de créditos decorrentes de contratos imobiliários) introduzidas no direito brasileiro a partir da década de 60 do século XX (pelo Decreto-lei n° 70/66 e pela Lei nº...

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  • Nova Execução de Título Extrajudicial -...

    Paulo,Jose Ysnaldo Alves
    (2704625)

    Nova Execução de Título Extrajudicial - Teoria e Prática

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  • Nova Execução de Título Extrajudicial -...

    Alvim,José Eduardo Carreira; Cabral,Luciana G. Carreira Alvim
    (1576898)

    Nova Execução de Título Extrajudicial - Comentários À Lei 11.382/06

    Produto indisponível

  • Nova Execução de Título Extrajudicial - 5ª...

    Alvim,José Eduardo Carreira; Cabral,Luciana G. Carreira Alvim
    (2616236)

    Você encontrará nesta obra:Livro II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃODA EXECUÇÃO EM GERAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Do inadimplemento do devedor Do título executivo DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO DAS...

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  • Nova Execução de Título Extrajudicial - 2ª...

    Alvim,José Eduardo Carreira; Cabral,Luciana G. Carreira Alvim
    (1853452)

    Nova Execução de Título Extrajudicial - 2ª Ed. 2007

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  • Nova Execução de Título Extrajudicial : Lei...

    Vários
    (1641243)

    Este trabalho aborda as novidades trazidas pela Lei 11.382/2006, que apesar de tratar de forma mais específica da execução de título executivo extrajudicial, atingirá também a execução de título executivo judicial (ou fase de cumprimento da sentença)...

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  • Nova Execução de Título Extrajudicial - 4ª...

    Alvim,José Eduardo Carreira; Cabral,Luciana G. Carreira Alvim
    (2110427)

    J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese 'Direito Arbitral Interno Brasileiro'. Iniciou no magistério como orientador...

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  • Cumprimento da Sentença e Execução Fundada em...

    Montenegro Filho,Misael
    (2871274)

    Praticamente todas as ações que têm curso na justiça dependem da prática do ato que estudamos no livro, ou seja, as audiências. Por isso, é fácil concluir que estamos diante de um ato importantíssimo dentro do processo, interessando a advogados, a...

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  • Ações Possessórias Divisão e Demarcação De...

    Parizatto,João Roberto
    (9861689)

    Obra prática, objetiva e atualizada com a lei n.13.465 de 11 de julho 2017 que procedeu a alterações no usucapião extrajudicial, feito de forma administrativa no cartório de registro de imóveis. Contém Modelos práticos.

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  • Petições de Execução Judicial e Extrajudicial

    Assef,Salomão
    (1460416)

    O Código de Processo Civil sofreu importantes modificações, especialmente com o advento da Lei n° 11.232/05, que modificou os seguintes artigos do Código de Processo Civil: 162, 267, 269, 463, 466-A, 466-B, 466-C, 475-A, 475-B, 475-C, 475-D, 475-E,...

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  • Usucapião Extrajudicial - 2ª Ed. 2018

    Roberto Wagner Marquesi
    (10133141)

    A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários...

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  • Teoria e Prática do Inventário Judicial e...

    Parizatto,João Roberto
    (7115462)

    Doutrina e jurisprudência.Modelos práticos de Petições e Escrituras.Testamento, Petição e herança.Sucessão entre Companheiros.Ordem de Vocação Hereditária.Arrolamento.Alvarás.

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  • Teoria e Prática do Inventário Judicial e...

    Parizatto,João Roberto
    (3452215)

    Doutrina e jurisprudência, modelos práticos de petições e escrituras, testamentos, petição de herança, sucessão entre companheiros, ordem de vocação hereditária, arrolamento, alvarás.

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  • O Novo Processo de Execução - O Cumprimento...

    Fux,Luiz
    (2002453)

    O Autor espera que este livro seja produtivo para aqueles que operam no campo de Direito Processual, notadamente no cotidiano litigioso.

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  • Recuperação Extrajudicial de Empresas

    Spinelli,Luis Felipe; Telechea,Rodrigo; Scalzilli,João Pedro
    (7380833)

    ( ... ) os autores fazem uma breve e didática apresentação da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência), no Capítulo I, unicamente para situar previamente o leitor quanto ao tema enfrentado, qual seja, a recuperação extrajudicial de...

    Produto indisponível

  • Solução Extrajudicial dos Conflitos do...

    Toledo,Patrícia Therezinha de
    (1385971)

    O presente estudo é uma análise dos procedi-mentos alternativos de solução dos conflitos de trabalho no Brasil, Espanha e Itália. A necessidade de desenvolver os mecanismos ex-trajudiciais encontra dificuldades comuns em cada um dos três países, a...

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  • Transação Extrajudicial nas Relações...

    Pessoa,Valton Dória
    (128223)

    Sem perder de vista o propósito do trabalho - a defesa da transação extrajuducial, como via alternativa, válida e juridicamente eficaz de solução de conflitos do trabalho -, o autor se debruça sobre questões candentes como as dimensões do conceito de...

    Produto indisponível

  • Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais...

    Boczar, Ana Clara Amaral Arantes
    (10282604)

    A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento...

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