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Resultados para: fabio alexandre coelho

18 produtos
  • Lei da Migração - Série Legislação

    Coelho, Fábio Alexandre; Spessotto, Ricardo Zanetta
    (9725428)

    Esta Lei revoga o Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/1980) e a Lei nº 818/1949, que dispõe sobre a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade pelo estrangeiro e a perda dos seus direitos políticos. A lei trata, em especial, dos direitos e...

  • Direito Processual Civil - Vol. 2

    Coelho, Fábio Alexandre
    (9650490)

    Este novo volume dispõe sobre os mecanismos previstos no processo civil para a efetivação das decisões judiciais, que se materializam formalmente nos dispositivos que versam sobre o cumprimento de sentença e o processo de execução. Antes, porém, o...

  • Direito Previdenciário - Benefícios - 6ª Ed....

    Coelho, Fábio Alexandre; Coelho, Vinícius Alexandre; Assad, Luciana Maria
    (9650352)

    Esta obra coloca à disposição do leitor informações essenciais a respeito das diferentes prestações previdenciárias. Como ressaltado em outras edições, busca, sobretudo, conciliar a teoria com a prática. Sob o aspecto teórico merece destaque a...

  • Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Série...

    Coelho, Fábio Alexandre; Spessotto, Ricardo Zanetta
    (9418027)

    Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com...

  • Direito Processual Civil - Vol. 4

    Coelho, Fábio Alexandre
    (9429331)

    O recurso é um mecanismo (meio, instrumento) previsto pelo sistema processual para que as partes, os terceiros prejudicados e o Ministério Público possam pleitear a modificação de uma decisão que é contrária ao seus interesses (partes e terceiro...

  • Direito Internacional Público - 2ª Ed. 2016

    Coelho, Fábio Alexandre
    (9359560)

    Existem várias formas de se definir o Direito Internacional Público. Por isso, trabalharemos inicialmente com algumas definições doutrinárias, apontando, na sequência, quais os critérios utilizados para a sua elaboração. A propósito, são exemplos de...

  • Lei de Introdução Às Normas do Direito...

    Coelho, Fábio Alexandre
    (9220563)

    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o...

  • Criação e Construção Judicial do Direito

    Coelho, Fábio Alexandre
    (9418032)

    O objetivo deste trabalho é analisar a construção e a criação judicial do direito. De acordo com a abordagem adotada no texto, a construção judicial ocorre quando os órgãos judiciais tornam efetivo o ordenamento jurídico utilizando como referencial...

  • Filosofia do Direito

    Coelho, Fábio Alexandre
    (8179506)

    Este livro apresenta alguns assuntos fundamentais relacionados à filosofia jurídica analisados de maneira crítica. Em especial, temas essenciais para a compreensão do Direito, que muitas vezes acabam ficando em segundo plano. Assim, matérias...

  • Curso Rápido de Hermenêutica Jurídica - Col....

    Coelho, Fábio Alexandre
    (8017331)

    O objetivo almejado com a elaboração deste livro foi conciliar, o máximo possível, o processo hermenêutico com a ordem jurídica, evitando-se, assim, que a interpretação e a aplicação do direito, que adquirem uma amplitude maior, se tornem atividades...

  • Manual de Direito Previdenciário - Benefícios...

    Coelho, Fábio Alexandre; Coelho, Vinícius Alexandre; Assad, Luciana Maria
    (7403941)

    O objetivo deste livro é colocar a disposição do leitor as informações necessárias para uma compreensão mais profunda a respeito dos benefícios previdenciários. É por esse motivo que em inúmeras passagens da obra são feitas considerações sobre o...

  • Direito Internacional Privado - 2ª Ed. 2015

    Coelho, Fábio Alexandre; Coelho, Vinícius Alexandre
    (9168480)

    Este livro traz informações essenciais a respeito do Direito Internacional Privado, e oferece uma visão global a respeito da disciplina e acesso aos assuntos mais importantes a ela relacionados.Inclui:• considerações gerais sobre a estrutura do...

  • Teoria Geral do Processo - 3ª Ed. 2016

    Coelho, Fábio Alexandre
    (9342296)

    Após ter sido publicada durante anos pela Editora Juarez de Oliveira, a obra Teoria Geral do Processo, do Professor Fábio Alexandre Coelho, retorna através da Editora Spessotto, desta vez atualizada de acordo com o Novo Código de Processo Civil.O...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Civil - Vol. I - 2ª Ed....

    Coelho, Fábio Alexandre
    (9428784)

    A obra traz uma abordagem concisa, mas, ao mesmo tempo, técnica e precisa do Novo Código de Processo Civil. Em especial, busca atender às necessidades dos cursos de graduação em Direito, que demandam um texto simples e didático, que, porém, não deixe...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Civil - Vol. I

    Coelho, Fábio Alexandre
    (9350254)

    A obra traz uma abordagem concisa, mas, ao mesmo tempo, técnica e precisa do Novo Código de Processo Civil. Em especial, busca atender às necessidades dos cursos de graduação em Direito, que demandam um texto simples e didático, que, porém, não deixe...

    Produto indisponível

  • Reparação do Dano Moral

    Coelho, Fábio Alexandre
    (2637084)

    A busca de fundamentos racionais para a reparação do dano moral serviu como guia para a elaboração deste trabalho. É que, embora o tema seja discutido há muito tempo, ainda não se conseguiu avançar significativamente em relação ao assunto. De fato,...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Previdenciário - Benefícios

    Coelho, Fábio Alexandre; Assad, Luciana Maria
    (1433472)

    Embora a função do manual seja trazer noções essenciais a respeito de uma matéria, esta obra vai além, pois traz em seu bojo não apenas os aspectos fundamentais referentes aos benefícios previdenciários, mas também informações básicas a respeito da...

    Produto indisponível

  • Direito Previdenciário - Benefícios - 5ª Ed....

    Coelho, Fábio Alexandre; Coelho, Vinícius Alexandre; Assad, Luciana Maria
    (9350215)

    Esta obra coloca à disposição do leitor informações essenciais a respeito das diferentes prestações previdenciárias. Como ressaltado em outras edições, busca, sobretudo, conciliar a teoria com a prática. Sob o aspecto teórico merece destaque a...

    Produto indisponível

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