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Resultados para: fabio martins andrade

5 produtos
  • Modulação e Consequencialismo

    Andrade,Fábio Martins de
    (9724246)

    “Modulação e Consequencialismo” estão vocacionados a se imbricarem de maneira natural. Além de caminharem juntos em muitas ocasiões, estes dois temas têm sido – individualmente – cada vez mais caros na rotina do Supremo Tribunal Federal – STF, por...

  • Modulação Em Matéria Tributária

    Andrade,Fábio Martins de
    (3427503)

    A respeito de Modulação em Matéria Tributária: O Argumento Pragmático ou Consequencialista de Cunho Econômico e as Decisões do STF, de Fábio Martins de Andrade, Misabel Abreu Machado Derzi diz: “Por sua excelência, este livro não configura apenas...

  • Modulação & STF

    Andrade,Fábio Martins de
    (9392709)

    Transcorridos mais de 15 anos do advento da Lei 9868/99, que positivou na ordem jurídica a modulação temporal no seu art. 27, finalmente a jurisprudência do STF possui massa crítica suficiente para uma proposta de sistematização em busca de uma...

  • Aspectos Sobre A Inconstitucionalidade da...

    Andrade,Fábio Martins de
    (9562265)

    O livro reúne artigos, estudos, memoriais e petições, que abordam o tema de maior relevo para a comunidade jurídica em matéria tributária em curso hoje no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da espinhosa discussão em torno da inconstitucionalidade da...

  • A Polêmica Em Torno do Voto Duplo – 2017

    Andrade,Fábio Martins de
    (9965453)

    O livro é o resultado da quase uma década de estudo sobre o tema, quando em 2008 o autor participou da impetração do seu primeiro mandado de segurança versando exclusivamente a inconstitucionalidade do voto de qualidade proferido no âmbito do CARF....

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