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Resultados para: fabio bozza

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  • Bem Jurídico E Proibição De Excesso Como...

    FABIO DA SILVA BOZZA
    (9377387)

    Partindo da premissa de que se vive um momento de expansão do direito penal, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as formas de manifestação de referido fenômeno, bem como apresentar as suas causas. Tendo em consideração que a referida...

  • Planejamento Tributário e Autonomia Privada -...

    Bozza,Fábio Piovesan
    (8889864)

    A doutrina sempre teve uma visão razoavelmente uniforme em torno dos limites do planejamento fiscal. É bom notar a palavra limite, que evoca dois aspectos: 1) há um direito ao planejamento tributário, direito este que encontra embasamento na própria...

  • Teorias da Pena - do Discurso Jurídico À...

    Silva Bozza,Fábio da
    (8870168)

    'A teoria crítica do direito é de grande atualidade no Brasil. Embora muitos se recusem a reconhecê-la como início e fundamento das diversas críticas regionais que se desenvolveram no contexto das doutrinas dogmáticas, são teorias críticas o...

    Produto indisponível

  • Teorias da Pena - do Discurso Jurídico À...

    Silva Bozza,Fábio da
    (5288215)

    'A teoria crítica do direito é de grande atualidade no Brasil. Embora muitos se recusem a reconhecê-la como início e fundamento das diversas críticas regionais que se desenvolveram no contexto das doutrinas dogmáticas, são teorias críticas o...

    Produto indisponível

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