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Resultados para: fabio-medina

11 produtos
  • Código Civil Comentado

    Medina, José Miguel Garcia; Araújo,Fábio Caldas de
    (6498189)

    Esse estudo reúne em suas mais de 1.200 páginas, os dispositivos do Código seguidos por notas com a legislação pertinente, extratos de julgados mais significativos proferidos pelos Tribunais Superiores e enunciados das Jornadas de direito civil...

  • Mercado de Capitais - Regime Sancionador -...

    Osório,Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos,Alexandre; Sotto Mayor Wellisch,Julya
    (4238388)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

  • e-book

    MERCADO DE CAPITAIS - REGIME SANCIONADOR -...

    Osório,Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos,Alexandre; Sotto Mayor Wellisch,Julya
    (4261903)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

  • Direito Administrativo Sancionador - 5ª Ed....

    Osorio,Fabio Medina
    (9131724)

    Não tem havido uma teorização adequada a respeito dos princípios que devem orientar o chamado Direito Administrativo Sancionador, embora seja comum a utilização deste para coibir comportamentos socialmente danosos. O autor reflete sobre as sanções...

    Produto indisponível

  • Teoria da Improbidade Administrativa - 3ª Ed....

    Osório,Fábio Medina
    (5057617)

    Teoria geral de deveres públicos, incluindo uma teorização sobre as transgressões na esfera da Ética Pública. Terceira edição atualizada com a jurisprudência relevante sobre o tema e os desdobramentos da Lei 8.429/1992, Revela as fontes axiológicas,...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo Sancionador - Sistema...

    Osório,Fábio Medina
    (1979977)

    A obra pretende discutir o alcance e os limites do Direito sancionador no sistema financeiro nacional, com abordagens que transitam entre o Direito penal e o Direito Administrativo sancionador. A originalidade reside precisamente na reunião de...

    Produto indisponível

  • Teoria da Improbidade Administrativa - 2ª Ed....

    Osório,Fábio Medina
    (3415287)

     Entre as disfunções evidenciadas pelos serviços públicos, a mais preocupante é a improbidade dos seus agentes e funcionários, fenômeno que ocupa diariamente as manchetes dos veículos de comunicação.A presente obra, em estudo de grande profundidade,...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo - Estudos em Homenagem...

    Souto,Marcos Juruena Villela; Osorio,Fabio Medina
    (1389099)

    O grupo de juristas aqui reunidos é eclético, dentro do espírito que sempre animou nosso homenageado.. Há uma diversificada e abundante presença de juristas nacionais que vêm emprestando uma contribuição significativa à construção do Direito...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo

    Medina, Jose Miguel Garcia; Araújo,Fabio Caldas de
    (2711117)

    Ao longo do Trabalho, procurou-se contrastar a disciplina prevista na lei 12.016/2009 e a outrora existente na legislação correspondente revogada. Indicam – se, também, as normas jurídicas ainda em vigor que tenham relação com as novas disposições...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Medina,Jose Miguel Garcia; Araújo,Fabio Caldas de
    (4090350)

    Nesta 2ª edição, os autores atualizaram a obra, inserindo o que de mais expressivo surgiu, na doutrina e na jurisprudência, a respeito do mandato de segurança, tal como disciplinado na Constituição Federal e na Lei 12.016/2009. Cada um dos artigos da...

    Produto indisponível

  • Procedimentos Cautelares e Especiais - Vol. 4...

    Medina,Jose Miguel Garcia; Araújo,Fabio Caldas de; Gajardoni,Fernando da Fonseca
    (4682633)

    Para esta nova edição cuidou os autores de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentaram os autores, ainda, referências ao...

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