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Resultados para: fato juridico

24 produtos
  • Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência...

    Mello, Marcos Bernardes
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    Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.O...

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    Mello, Marcos Bernardes
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    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas.Mais ainda, seu sucesso se revela em sucessivas edições e na adoção, como...

  • Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência...

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    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas. Mais ainda, se revela em sucessivas edições e na adoção, como livro...

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA EXISTÊNCIA

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (7441887)

    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas. Mais ainda, se revela em sucessivas edições e na adoção, como livro...

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    (4038264)

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  • Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade -...

    Mello, Marcos Bernardes
    (4262248)

    Esta obra aborda, de modo sistemático, moderno e atualizado, as vicissitudes por que podem passar os fatos jurídicos no plano da validade, analisando o problema de modo abrangente e integral. Os temas são examinados desde as raízes no Direito Romano,...

  • Revisitando a Teoria do Fato Jurídico -...

    Didier Jr., Fredie; Ehrhardt Jr., Marcos
    (2847667)

    Esta obra abrnge as principais controvérsias e as mais recentes aplicações práticas da teoria do fato jurídico. O impacto do estudo das idéias de Pontes de Miranda, tão bem sistematizadas por Marcos Bernardes de Mello, não se limita ao campo da...

  • Outorga Conjugal No Aval - Uma Análise No...

    Mattos,Silvia Ferreira Persechini
    (4271758)

    Este livro tem, como objetivo fundamental, analisar a introdução do art. 1.647, inciso III, do Código Civil no contexto da Teoria dos Títulos de Crédito, que prima pelo dinamismo e pela simplicidade da circulação desses documentos. Procura esclarecer...

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DE EFICÁCIA -...

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (9128692)

    Para satisfazer a demanda de um estudo profundo acerca da eficácia jurídica que devem produzir os fatos jurídicos, o autor, após discorrer amplamente sobre as noções gerais do tema, analisa suas repercussões nas questões corriqueiramente submetidas à...

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA VALIDADE

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (8962645)

    resenha.

  • A Prova do Fato Jurídico No Direito e...

    Felipe Saide Martins,André
    (3534027)

    A Prova do Fato Jurídico No Direito e Processo Tributários

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    Curso de Direito Tributário e Finanças...

    Santi, Eurico Marcos Diniz de
    (7447159)

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  • Teoria do Fato Jurídico - Plano de Eficácia...

    Mello, Marcos Bernardes
    (2872006)

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  • Teoria do Fato Jurídico - Plano de Eficácia...

    Mello, Marcos Bernardes
    (4627483)

    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas. Mais ainda, seu sucesso de revela em sucessivas edições e na adoção, como...

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  • Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade -...

    Mello, Marcos Bernardes
    (6726288)

    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas. Mais ainda, se revela em sucessivas edições e na adoção, como livro...

    Produto indisponível

  • Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência...

    Mello, Marcos Bernardes
    (2848908)

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  • Teoria do Fato Jurídico - Plano de Eficácia...

    Mello, Marcos Bernardes
    (6725710)

    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas. Mais ainda, seu sucesso de revela em sucessivas edições e na adoção, como...

    Produto indisponível

  • Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência...

    Mello, Marcos Bernardes
    (1461284)

    Este estudo tem por escopo analisar técnica e cientificamente o fato jurídico e os vários fenômenos a ele relacionados, como o próprio direito, a norma, o fato ilícito, o ato e o negócio jurídico. A abordagem do tema é feita sob a ótica da existência...

    Produto indisponível

  • Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência...

    Mello, Marcos Bernardes
    (1975648)

    Este estudo tem por escopo analisar técnica e cientificamente o fato jurídico e os vários fenômenos a ele relacionados, como o próprio direito, a norma, o fato ilícito, o ato e o negócio jurídico. A abordagem do tema é feita sob a ótica da existência...

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  • Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência...

    Mello, Marcos Bernardes
    (4893425)

    Este estudo tem por escopo analisar técnica e cientificamente o fato jurídico e os vários fenômenos a ele relacionados, como o próprio direito, a norma, o fato ilícito, o ato e o negócio jurídico. A abordagem do tema é feita sob a ótica da existência...

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  • Fato Juridico Tributario

    Pinho,Alessandra Gondim
    (458723)

    O fato jurídico é um dos pontos mais importantes no estudo do Direito. Considerando-o como tal, e levando em conta a escassa exploração da matéria no âmbito do Direito Tributário, é que escolhi como objeto de estudo o fato jurídico tributário.

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