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Resultados para: fazenda-publica

50 produtos
  • A Fazenda Pública Em Juízo - 14ª Ed. 2017

    Cunha,Leonardo José Carneiro da
    (9428906)

    Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide...

  • Juizados Especiais da Fazenda Pública - 3ª...

    Figueira Junior,Joel Dias
    (9855530)

    O autor realiza clara e precisa interpretação do texto legal da Lei n. 12.153/2009, permeada por referências e análises à jurisprudência pátria, além de estudos comparativos com a legislação correlata, bem como doutrina nacional e estrangeira, quando...

  • A Fazenda Pública No Processo Civil - 2ª Ed....

    Rodrigues,Marco Antonio
    (9343552)

    'A Fazenda Pública no Processo Civil' analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que existe um ramo especial dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que cuida de normas e procedimentos...

  • A Fazenda Pública No Processo Civil

    Rodrigues,Marco Antonio
    (9240610)

    A Fazenda Pública no Processo Civil analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que existe um ramo especial dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que cuida de normas e procedimentos...

    sob encomenda
  • Advocacia Pública e o Novo Cpc: A Fazenda...

    Coutinho,Nilton Carlos De Almeida

    (1)

    (9018670)

    A presente obra é fruto da experiência do autor enquanto palestrante na área do Direito Público e professor em cursos de graduação e pós-graduação, tendo como objeto principal o estudo dos impactos e consequências do novo CPC (lei 13.105, de 16 de...

  • Execução Por Quantia Certa - Contra A Fazenda...

    Cantoario ,Diego Martinez Fervenza
    (9374510)

    O regime jurídico diferenciado a que se submetem os créditos resultantes das condenações judiciais dos entes públicos no Brasil tem sido objeto de inúmeras modificações ao longo da primeira década do século XX. Nesse curto espaço de tempo, assistimos...

  • Juizados Especiais da Fazenda Pública -...

    Chimenti,Ricardo Cunha
    (3067553)

    Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública estadual e municipal, cujos erros e abusos passarão a ser controlados de forma muito intensa. Neste trabalho, a...

  • Processo De Execução Fazenda Pública...

    Ozéias J. Santos
    (9406234)

    Nesta obra o autor trata dos seguintes temas: - Competência no Processo de Execução. - Requisitos para Realizar Qualquer Execução. - Exigibilidade da Obrigação. - Responsabilidade Patrimonial. - Espécies de Execução. - Execução para a Entrega de...

  • Execução Contra a Fazenda Pública Federal

    Spalding,Mauro
    (1446367)

    Execução Contra a Fazenda Pública Federal

  • Juizados Especiais da Fazenda Pública - 2ª...

    Figueira Junior,Joel Dias
    (3440383)

    Juizados Especiais da Fazenda Pública - 2ª Ed. 2011 - Nova Ortografia

  • A Fazenda Pública e o Processo do Trabalho

    Tupinambá,Carolina
    (1979008)

    Na presente obra, Carolina Tupinambá examina os contornos principiológicos e instrumentais para o assim chamado 'Direito Processual Público'. O grande embate entre as prerrogativas da Fazenda Pública e os fundamentos dos direitos processuais dos...

  • Execucao Contra a Fazenda Publica

    Silva,Ricardo Perlingeiro M.
    (430737)

    Execucao Contra a Fazenda Publica

  • e-book

    A Fazenda Pública no Processo Civil

    Rodrigues,Marco Antonio
    (9356625)

    A Fazenda Pública no Processo Civil analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que existe um ramo especial dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que cuida de normas e procedimentos...

  • Direito e Processo do Trabalho - Aplicados À...

    Neiva,Rogerio
    (8987179)

    Decorrente de estudo apurado e da vasta experiência do autor na área, a obra se revela útil aos aspirantes das carreiras da Advocacia Pública, àqueles que já se encontram exercendo esse relevante encargo, bem como aos que figuram do outro lado,...

  • e-book

    Juizados Especiais da Fazenda Pública - 1ª...

    RICARDO CUNHA CHIMENTI
    (3664614)

    Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública estadual e municipal, cujos erros e abusos passarão a ser controlados de forma muito intensa. Neste trabalho, a...

  • Tributação e Fazenda Pública

    Castro,Eduardo Moreira Lima Rodrigues De
    (9255221)

    O tema dos meios alternativos de cobrança de tributos está entre os mais debatidos nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, sobretudo após recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em que se...

  • Execução Forçada Contra a Fazenda Pública

    Castro,Cristiane Souza de
    (207274)

    Trata-se de estudo crítico sobre a execução forçada de créditos alimentares contra a Fazenda Pública brasileira na Justiça do Trabalho, no qual se demonstra que, quando o administrador público não paga precatório regularmente expedido, o...

  • A Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública...

    Silva,Americo Luis Martins da
    (3457107)

    A Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública - 3ª Ed. 2011

  • Direito e Processo do Trabalho - Aplicados À...

    Neiva,Rogerio
    (4052692)

    Decorrente de estudo apurado e da vasta experiência do autor na área, a obra se revela útil aos aspirantes das carreiras da Advocacia Pública, àqueles que já se encontram exercendo esse relevante encargo, bem como aos que figuram do outro lado,...

    sob encomenda
  • e-book

    FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA EXECUÇÃO...

    Chaves,Charley Teixeira
    (8046510)

    Este trabalho fora desenvolvido com o objetivo de compreender a Execução: Fiscal e a Execução contra a Fazenda Pública, nos moldes democráticos implantados pela Constituição de 1988, abrangendo a importância do Devido Processo Constitucional em sua...

  • e-book

    Direito e Processo do Trabalho - Aplicados à...

    Neiva,Rogerio
    (8984090)

    A presente obra é fruto da experiência teórica e prática do autor no lidar com o tema dos precatórios e com a Fazenda Pública no polo passivo de demandas judiciais. Experiência teórica ao integrar a comissão instituída no âmbito do Conselho Nacional...

  • A Fazenda Pública Em Juízo - 13ª Ed. 2016

    Cunha,Leonardo José Carneiro da
    (9296626)

    O presente livro, que chega à sua 13ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratando de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denunciação da lide...

    Produto indisponível

  • Manual da Fazenda Pública em Juízo - 3ª...

    Pereira,Hélio do Valle
    (2380859)

    Caracteriza-se pela praticidade e clareza, afirmando-se como obra indispensável ao operador do Direito, seja ele inexperiente ou tenha longa convivência com a matéria. É visto o fenômeno da participação fazendária em Juízo assim como conceituada de...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública Em Juízo - 12ª Ed. 2014

    Cunha,Leonardo José Carneiro da
    (7790220)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código de...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública Em Juízo - 9ª Ed. 2011

    Cunha,Leonardo José Carneiro da
    (3428673)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública Em Juízo - 11ª Ed. 2013

    Cunha,Leonardo José Carneiro da
    (4903912)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código de...

    Produto indisponível

  • Manual da Fazenda Pública em Juízo

    Pereira,Hélio do Valle
    (130092)

    O autor explica, de maneira esclarecedora, institutos jurídicos normalmente apresentados como complexos. Assim, as ações tributárias, por exemplo, anulatórias ou declaratórias são analisadas de maneira simples e compreensível. O tormentoso tema das...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública em Juízo - 5ª Ed. 2007

    Cunha,Leonardo José Carneiro da
    (1914633)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pelas Leis n. 11.187 e 11.232, de...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública em Juízo - 7ª Ed. 2009

    Cunha,Leonardo José Carneiro da
    (2636471)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública em Juízo - 8ª Ed. 2010

    Cunha,Leonardo José Carneiro da
    (2869741)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne a análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, com as alterações levadas a efeito pela legislação mais recente, bem...

    Produto indisponível

  • A Fazenda Pública em Juízo - 3ª Edição

    Cunha,Leonardo José Carneiro da
    (191786)

    As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo são examinadas neste livro, que reúne análise das normas contidas no Código de Processo Civil que lhe dizem respeito, bem como aquelas previstas em legislação extravagante, com a abordagem...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais da Fazenda Pública

    Cardoso,Oscar Valente
    (3046652)

    Este livro trata do Direito Processual nos Juizados Especiais da Fazenda Pública dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, criados pela Lei nº 12.153/2009. Em seus 15 capítulos são abordados temas como os princípios e...

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  • Execução em Face da Fazenda Pública

    Franco,Fernão Borba
    (100460)

    A obra supre uma carência entre as publicações jurídicas, já há muito tempo ressentidas de um estudo aprofundado, técnico, mas sobretudo prático a respeito do intrincado problema, tanto teórico como de fato, sobre como obrigar a Fazenda Pública ao...

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  • Execucao Contra a Fazenda Publica

    Nascimento,Carlos Valder do
    (444867)

    Trata-se de estudo jurídico que, pelo mérito de ser original, em face da matéria escolhida e da sua especificada, poderá servir de manancial precioso aos quantos têm, sob sua responsabilidade, a defesa dos interesses do estado em juízo. O assunto é...

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  • Execucao Contra a Fazenda Publica

    Viana,Juvencio Vasconcelos
    (419028)

    Execucao Contra a Fazenda Publica

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  • Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais...

    Câmara,Alexandre Freitas
    (4044319)

    “O discurso que apresenta o direito como um instrumento de emancipação me soa falso, visto como faço profissão de fé na convicção de que os ganhos sociais emancipatórios somente são obtidos por via do empate político, apenas cabendo ao direito...

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  • Juizados Especiais Cíveis, Criminais e...

    Pedroso,Alberto Gentil de Almeida; Hideo Arai,Rubens
    (3543380)

    A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas....

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  • Efetividade do Processo em Face da Fazenda...

    Viana,Juvencio Vasconcelos
    (138564)

    Neste livro, seu autor enfrenta o cabimento de três dos mais destacados institutos relacionados com a denominada efetividade do processo - tutela antecipada, tutela específica e tutela monitória - diante das pessoas que compõem o conceito de Fazenda...

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  • Juizado Especial / Cível / Criminal / Federal...

    Sérpias,Libaneo
    (3530519)

    O Projeto de Lei nº 166, de 2010, sendo agora a EMENDA Nº 1 CTRCPC, está na Câmara Federal, com tendências a ser aprovado como está. Caso não haja modificações, que não interessam ao Governo, que atualmente possui maioria nas duas casas, deverá o...

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  • Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais...

    Câmara,Alexandre Freitas
    (2882166)

    “O discurso que apresenta o direito como um instrumento de emancipação me soa falso, visto como faço profissão de fé na convicção de que os ganhos sociais emancipatórios somente são obtidos por via do empate político, apenas cabendo ao direito...

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  • Comentários À Nova Lei dos Juizados Especiais...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Cruz,Luana Pedrosa de Figueiredo; Cerqueira,Luís Otavio Sequeira de
    (2870888)

    A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se...

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  • Comentários À Nova Lei Dos Juizados Especiais...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Cruz,Luana Pedrosa de Figueiredo; Cerqueira,Luís Otavio Sequeira de
    (4931065)

    A Lei 12.153/2009 integra, juntamente com as Leis 9.099/1995 e 10.259/2001, o sistema dos Juizados Especiais: processa, concilia e julga causas entre o cidadão e o Poder Público, em todos os níveis de governo, até o valor de 60 salários mínimos. Se...

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  • Execução Contra a Fazenda Pública - Regime de...

    Dantas,Francisco Wildo Lacerda
    (3054581)

    O autor, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Desembargador Federal do TRF da 5.ª Região, enfoca neste trabalho os pormenores da execução contra a Fazenda Pública. Na obra, além do estudo histórico sobre as origens da execução...

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  • Prerrogativas da Fazenda Publica em Juizo

    Rocha Sobrinho,Delio Jose
    (434387)

    Prerrogativas da Fazenda Publica em Juizo

    Produto indisponível

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