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Resultados para: federalismo

50 produtos
  • Federalismo e Constituição - Estudos...

    Maués,Antonio Moreira
    (4355473)

    O estudo das características do federalismo brasileiro pode ser bastante favorecido pelo uso da analise comparada. O conhecimento das formas de organização federal adotadas em diferentes países ajuda a identificar de modo mais preciso os limites e...

  • Constituinte e Constituição - A Democracia, o...

    Bonavides,Paulo
    (2871969)

    Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta:-retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema...-...proporcionar o ensinamento de que...

  • O Novo Federalismo Brasileiro

    Regis,André
    (10034161)

    'O Novo Federalismo Brasileiro', baseado na tese de doutoramento de André Regis na 'New School', de Nova Iorque, faz um apanhado do desenvolvimento do federalismo brasileiro desde a Independência, enfatizando o papel da mais recente redemocratização...

  • O Federalista Atual - Teoria do Federalismo

    Ramos,Dircêo Torrecillas
    (5552930)

    “... a obra que, por generosidade de seu coordenador, me coube apresentar, a par de inquestionável valor doutrinário, poderá servir de fonte de consulta e inspiração para todos os que ora se empenham na revisão do Estado Federal brasileiro, envolvido...

  • Federalismo Assimétrico Brasileiro

    Victalino de Oliveira,Ricardo
    (4058758)

    A obra Federalismo Assimétrico Brasileiro aborda umdos temas mais debatidos em torno da estruturação dos Estados federais: otratamento isonômico ou diferenciado a ser conferido aos entes federados. Alémdos aspectos gerais que orientam a teoria do...

  • Direito Educacional - Educação Básica e...

    Ribeiro,Lauro Luiz Gomes
    (2848921)

    Direito Educacional - Educação Básica e Federalismo

  • Federação e Federalismo

    Bernardes, Wilba Lucia Maia
    (2865571)

    A autora, professora e advogada, Wilba Bernardes, traz o leitor para uma reflexão do federalismo e da federação nas sociedades atuais, inseridos numa perspectiva de Estado Democrático de Direito. No capítulo I analisa o federalismo e a federação...

  • Federalismo Fiscal e Defesa de Direitos do...

    Berti,Flávio de Azambuja
    (183216)

    O trabalho tem por escopo investigar dentro do afeto ao Federalismo Fiscal no Brasil sob o regime constitucional de 1988 assuntos e questões absolutamente recorrentes no momento, quais sejam, o significado verdadeiro ou meramente retórico da...

  • O Federalismo Numa Visão Tridimensional do...

    CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL
    (3698514)

    Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacional e internacional sobre a matéria. As verdadeiras origens do federalismo foram apresentadas de uma perspectiva inovadora, tratando-se de um estudo...

  • O Federalismo Brasileiro E O Desenvolvimento...

    Awazu,Luís Alberto de Fischer
    (10240326)

    A presente obra tem por objetivo a análise da intrínseca relação entre o desenvolvimento nacional e o federalismo no Brasil. Por este motivo, tentamos demonstrar que somente poderá haver um ciclo de desenvolvimento nacional sustentável, desde que a...

  • Direito Constitucional Estudos...

    Figueiredo,Marcelo
    (4075481)

    O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande...

  • Simples Nacional - o Exemplo do Federalismo...

    Santiago, Silas
    (4891866)

    O autor analisa a complexidade da arrecadação e a distribuição dos recursos advindos do Simples Nacional no Brasil, uma vez que envolve uma federação composta pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Faz uma análise crítica e objetiva,...

  • A Outra Independência - o Federalismo...

    Mello,Evaldo Cabral de
    (7004517)

    Na contramão da historiografia oficial, o autor examina o processo de Independência a partir de Pernambuco, província onde mais livremente se discutiram os rumos do país em formação. O estudo revela como os líderes políticos locais ou figuras do...

  • Federalismo Fiscal Brasileiro e As...

    Alves,Raquel Andrade Vieira
    (9740468)

    “[…] seguindo a lógica da alternância cíclica entre períodos de concentração e desconcentração de poder, que marca a história do federalismo pátrio, é possível observar um movimento gradual de recentralização de recursos no Brasil, a partir de meados...

  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • Federalismo e Competências Ambientais no...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (1574769)

    Federalismo e Competências Ambientais no Brasil é o mais recente livro de Paulo de Bessa Antunes, tal obra vem preencher uma enorme lacuna nos estudos jurídicos ambientais brasileiros. Muito embora o Brasil esteja organizado sob a forma federativa e,...

  • Federalismo e Competências Ambientais No...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (8872380)

    A matéria abordada no livro é extremamente importante, dada a natureza federativa do estado brasileiro. O tema tem sido pouco abordado pela literatura especializada e, portanto, se constitui em área aberta e sujeita a múltiplas e conflitantes...

  • e-book

    Simples Nacional - o Exemplo do Federalismo...

    Santiago,Silas
    (4895986)

    O autor analisa a complexidade da arrecadação e a distribuição dos recursos advindos do Simples Nacional no Brasil, uma vez que envolve uma federação composta pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Faz uma análise crítica e objetiva,...

  • Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global

    Baggio,Roberta Camineiro
    (2660312)

    Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global

  • Federalismo e Região - Dois Breves Estudos

    Almeida ,Luiz Savio de
    (2580579)

    Os dois ensaios contidos no livro discutem a Regência, a idéia de liberalismo associada à República e à Região. Ambos os textos tratam do período regencial e afunilam para a questão do federalismo e da região. É uma época em que o esboço da questão...

  • e-book

    FEDERALISMO NUMA VISÃO TRIDIMENSIONAL DO...

    CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL
    (3692961)

    Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacional e internacional sobre a matéria. As verdadeiras origens do federalismo foram apresentadas de uma perspectiva inovadora, tratando-se de um estudo...

  • e-book

    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    Ibrahim,Fábio Zambitte; Campos,Carlos Alexandre De Azevedo; Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9864413)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

  • Isenção Tributária - Crise de Paradigma do...

    Gadelha,Gustavo de Paiva
    (3053465)

    O federalismo fiscal brasileiro preconiza uma convivência harmônica e cooperativa entre os entes federados e assegura aos seus membros a autonomia financeira necessária ao self-government. Todavia, com o falacioso objetivo de fomentar o...

  • e-book

    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    Ibrahim,Fábio Zambitte; Campos,Carlos Alexandre De Azevedo; Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9864415)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

  • e-book

    Temas de federalismo fiscal brasileiro

    Gustavo da Gama
    (9400624)

    Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao exercício da judicial review, não só outros atores; mas a compreensão de que a...

  • Choque ou Gestão? - Federalismo e Reforma do...

    Diniz Filho,Paulo Ricardo
    (9354087)

    “Choque ou Gestão?” Federalismo e reforma do Estado em Minas Gerais (2003-2010) aborda temas de grande destaque junto à opinião pública, mas que, desafortunadamente, vêm recebendo pouca atenção qualificada pela comunidade científica. O chamado...

  • Governança Pública de Royalties - Federalismo...

    Silveira,Alexandre Coutinho Da
    (9417961)

    Busca-se analisar criticamente a governança das receitas públicas de recursos naturais não renováveis no Brasil. Considerando a característica de finitude desses bens, que importa em negar às gerações pósteras o acesso a eles, deve-se reconhecer a...

  • Los Rostros Del Federalismo

    Blanco Valdés,Roberto Luis
    (8881736)

    “Una sociedad de sociedades”: así definía Montesquieu el federalismo. un sistema bajo el que viven en la actualidad cientos de millones de personas. Sin embargo. su indiscutible preponderancia va unida a una enorme disparidad. Para arrojar luz sobre...

    sob encomenda
  • Teoria Geral do Federalismo Democrático - 2ª...

    Zimmermann,Augusto
    (175744)

    Este livro do Professor Augusto Zimmermann possui tripla perspectiva – teórica, histórica e prática – que agradará aos leitores interessados pela temática do federalismo. Em linguagem bastante acessível, mas perfeitamente enquadrada ao tema, o autor...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e Federalismo - O Incidente...

    Cazetta,Ubiratan
    (2637808)

    Passados 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, são intensos os desafios para a concretização do respeito aos direitos humanos, tanto no Brasil quanto no exterior. Neste contexto estão inseridas as alterações constitucionais trazidas...

    Produto indisponível

  • Federalismo Constitucional e Reforma...

    Ferreira,Gustavo Sampaio Telles
    (4835363)

    A presente obra cuida do exame histórico-evolutivo da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, com marco na sua vocação centralizadora e na disciplina constitucionalmente fixada no Município. Feita a análise em torno destes elementos...

    Produto indisponível

  • A Intervenção Federal e o Federalismo...

    Pinto Filho,Francisco Bilac Moreira
    (105063)

    Esta obra tem o intuito de apresentar uma sucinta evolução do federalismo brasileiro e do tratamento dado à Intervenção Federal em todas as constituições republicanas. O autor inicia com uma pequena abordagem sobre o Estado Unitário e suas concepções...

    Produto indisponível

  • O Federalismo Assimetrico - 2 Edicao 2000

    Ramos,Dirceo Torrecillas
    (445610)

    O Estado federal é de difícil conceituação. Surgiu nos Estados Unidos e desenvolveu-se de várias formas, conforme o Estado que o adotou. A cooperação está sempre presente, nestes estudos, e agora desenvolve-se a assimetria. O autor demonstra que a...

    Produto indisponível

  • Col. Direito do Estado 1 - Estudos Sobre o...

    Souza Júnior,Cezar Saldanha; Avila,Marta
    (1999370)

    Esta obra, organizada pelos professores Cézar Saldanha Junior e Marta Avila, é fruto dos encontros do Grupo de Estudos da Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Será uma publicação semestral, reunindo artigos relevantes sobre o tema escolhido para cada...

    Produto indisponível

  • O Federalismo Fiscal Brasileiro e o Sistema...

    Elali,André de Souza Dantas
    (178320)

    Defensor da legalidade da monarquia, Ruy Barbosa enxergou a implementação de um sistema federal, no Brasil, como medida de tão grande importância que, para vê-lo em execução, concordou em aderir ao golpe que trouxe a República. Passado mais de um...

    Produto indisponível

  • Crise Financeira Do Município E O Federalismo...

    Ramos, Maria Raquel Firmino
    (10147967)

    A obra versa sobre a autonomia dos entes municipais brasileiros diante das dificuldades em equilibrar as contas públicas em um cenário de centralização de receitas e de descentralização de tarefas. Tanto é que, conforme o professor Gabriel Ivo, da...

    Produto indisponível

  • O Pacto Imperial - Origens do Federalismo no...

    Dolhnikoff,Miriam
    (182490)

    Em sua obra a autora demonstra como, a partir do período regencial (1831-1837), num processo que se consolida ao longo do Segundo Reinado, configurou-se em nosso país um arranjo político-institucional marcado pelo federalismo. Dessa maneira, a...

    Produto indisponível

  • Federalismo Fiscal Brasileiro: Discriminação...

    Lobo,Rogério Leite
    (192691)

    Assunto de inegável relevância que ao longo dos últimos anos, no Brasil, vem sendo versado em regra apenas sob os seus aspectos econômicos, o federalismo fiscal encontra, nesta obra, ampla abordagem jurídica.Desde as modernas acepções do Estado...

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  • Federalismo Fiscal

    Conti,José Maurício
    (137473)

    A obra reúne estudos sobre as diversas questões suscitadas pelo federalismo fiscal, tais como a forma ideal de organização dos Estados modernos e a respectiva distribuição dos recursos entre seus membros, um sistema tributário adequado, uma...

    Produto indisponível

  • Federalismo Fiscal

    Reis,Elcio Fonseca
    (450361)

    Este livro contém: O federalismo brasileiro; A lei complementar na constituição; Lei complementar tributária; Alcance e conteúdo das normas gerais, reflexão sobre o federalismo brasileiro e o estado democrático de direito.

    Produto indisponível

  • O Federalismo Brasileiro Em Seu Labirinto -...

    Rezende,Fernando
    (6678525)

    Apesar de todas as evidências que apontam para os riscos associados à continuidade de um processo de fragilização e de perda de espaço dos estados na federação, a percepção desse fato parece estar longe de se concretizar. Mudanças isoladas em...

    Produto indisponível

  • Contribuições e Federalismo

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (174400)

    Introdução. Primeira Parte - Federalismo e Tributação: Conceito de Federação; Tributação e Autonomia Federal; Federações e Tendência ao Centralismo. Segunda Parte - Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a Partilha de Rendas...

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  • Temas De Federalismo Fiscal Brasileiro

    Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9411850)

    Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária.

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  • Desafios do Federalismo Fiscal

    Rezende,Fernando
    (1574391)

    A globalização econômica, que interfere nos sistemas tributários nacionais, as mudanças demográficas, que alteram as demandas por políticas públicas, e a necessidade de harmonizar a competição tributária entre estados, municípios e o próprio governo...

    Produto indisponível

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