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  • e-book

    FEDERALISMO NUMA VISÃO TRIDIMENSIONAL DO...

    CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL
    (3692961)

    Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacional e internacional sobre a matéria. As verdadeiras origens do federalismo foram apresentadas de uma perspectiva inovadora, tratando-se de um estudo...

  • O Federalista Atual - Teoria do Federalismo

    Ramos,Dircêo Torrecillas
    (5552930)

    “... a obra que, por generosidade de seu coordenador, me coube apresentar, a par de inquestionável valor doutrinário, poderá servir de fonte de consulta e inspiração para todos os que ora se empenham na revisão do Estado Federal brasileiro, envolvido...

  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • Simples Nacional - o Exemplo do Federalismo...

    Santiago,Silas
    (4891866)

    O autor analisa a complexidade da arrecadação e a distribuição dos recursos advindos do Simples Nacional no Brasil, uma vez que envolve uma federação composta pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Faz uma análise crítica e objetiva,...

  • Teoria Geral do Federalismo Democrático - 2ª...

    Zimmermann, Augusto
    (175744)

    Este livro do Professor Augusto Zimmermann possui tripla perspectiva – teórica, histórica e prática – que agradará aos leitores interessados pela temática do federalismo. Em linguagem bastante acessível, mas perfeitamente enquadrada ao tema, o autor...

  • Federalismo Fiscal Brasileiro e As...

    Alves, Raquel Andrade Vieira
    (9740468)

    “[…] seguindo a lógica da alternância cíclica entre períodos de concentração e desconcentração de poder, que marca a história do federalismo pátrio, é possível observar um movimento gradual de recentralização de recursos no Brasil, a partir de meados...

  • Federalismo Assimétrico Brasileiro

    Victalino de Oliveira,Ricardo
    (4058758)

    A obra Federalismo Assimétrico Brasileiro aborda umdos temas mais debatidos em torno da estruturação dos Estados federais: otratamento isonômico ou diferenciado a ser conferido aos entes federados. Alémdos aspectos gerais que orientam a teoria do...

  • O Federalismo Numa Visão Tridimensional do...

    CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL
    (3698514)

    Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacional e internacional sobre a matéria. As verdadeiras origens do federalismo foram apresentadas de uma perspectiva inovadora, tratando-se de um estudo...

  • Federalismo Constitucional e Reforma...

    Ferreira,Gustavo Sampaio Telles
    (4835363)

    A presente obra cuida do exame histórico-evolutivo da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, com marco na sua vocação centralizadora e na disciplina constitucionalmente fixada no Município. Feita a análise em torno destes elementos...

  • O Federalismo Fiscal Brasileiro e o Sistema...

    Elali,André de Souza Dantas
    (178320)

    Defensor da legalidade da monarquia, Ruy Barbosa enxergou a implementação de um sistema federal, no Brasil, como medida de tão grande importância que, para vê-lo em execução, concordou em aderir ao golpe que trouxe a República. Passado mais de um...

  • Federalismo e Constituição - Estudos...

    Maués,Antonio Moreira
    (4355473)

    O estudo das características do federalismo brasileiro pode ser bastante favorecido pelo uso da analise comparada. O conhecimento das formas de organização federal adotadas em diferentes países ajuda a identificar de modo mais preciso os limites e...

  • e-book

    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    Ibrahim, Fábio Zambitte; Campos, Carlos Alexandre De Azevedo
    (9864413)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

  • e-book

    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    (9864415)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

  • Federalismo Fiscal e Defesa de Direitos do...

    Berti,Flávio de Azambuja
    (183216)

    O trabalho tem por escopo investigar dentro do afeto ao Federalismo Fiscal no Brasil sob o regime constitucional de 1988 assuntos e questões absolutamente recorrentes no momento, quais sejam, o significado verdadeiro ou meramente retórico da...

  • O Federalismo Brasileiro Em Seu Labirinto -...

    Rezende, Fernando
    (6678525)

    Apesar de todas as evidências que apontam para os riscos associados à continuidade de um processo de fragilização e de perda de espaço dos estados na federação, a percepção desse fato parece estar longe de se concretizar. Mudanças isoladas em...

  • e-book

    Simples Nacional - o Exemplo do Federalismo...

    Santiago,Silas
    (4895986)

    O autor analisa a complexidade da arrecadação e a distribuição dos recursos advindos do Simples Nacional no Brasil, uma vez que envolve uma federação composta pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Faz uma análise crítica e objetiva,...

  • Direito Constitucional Estudos...

    Figueiredo, Marcelo
    (4075481)

    O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande...

  • A Outra Independência - o Federalismo...

    Mello,Evaldo Cabral de
    (7004517)

    Na contramão da historiografia oficial, o autor examina o processo de Independência a partir de Pernambuco, província onde mais livremente se discutiram os rumos do país em formação. O estudo revela como os líderes políticos locais ou figuras do...

  • Direito Educacional - Educação Básica e...

    Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
    (2848921)

    Direito Educacional - Educação Básica e Federalismo

  • Contribuições e Federalismo

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (174400)

    Introdução. Primeira Parte - Federalismo e Tributação: Conceito de Federação; Tributação e Autonomia Federal; Federações e Tendência ao Centralismo. Segunda Parte - Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a Partilha de Rendas...

  • Federalismo e Competências Ambientais No...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (8872380)

    A matéria abordada no livro é extremamente importante, dada a natureza federativa do estado brasileiro. O tema tem sido pouco abordado pela literatura especializada e, portanto, se constitui em área aberta e sujeita a múltiplas e conflitantes...

  • Federalismo e Região - Dois Breves Estudos

    Almeida , Luiz Savio de
    (2580579)

    Os dois ensaios contidos no livro discutem a Regência, a idéia de liberalismo associada à República e à Região. Ambos os textos tratam do período regencial e afunilam para a questão do federalismo e da região. É uma época em que o esboço da questão...

  • Visconde do Uruguai - Centralização e...

    Coser,Ivo
    (2616740)

    Esse livro aborda de forma inovadora o debate entre centralização e federalismo no Brasil, no período de 1823-1866, em que, de um lado, via-se o ideal da unidade nacional e, de outro, a descentralização. Desse modo, a obra recupera o conflito entre...

  • Federação e Federalismo

    Bernardes,Wilba Lucia Maia
    (2865571)

    A autora, professora e advogada, Wilba Bernardes, traz o leitor para uma reflexão do federalismo e da federação nas sociedades atuais, inseridos numa perspectiva de Estado Democrático de Direito. No capítulo I analisa o federalismo e a federação...

  • e-book

    A Teoria do Federalismo Financeiro - 2.ª...

    (8891586)

    O estudo que agora se publica é um estudo de natureza teórica, contudo preocupado em definir um quadro analítico que sirva para explicar, através de premissas claras e regulares, as relações financeiras que na prática existem entre níveis diferentes...

  • e-book

    Temas de federalismo fiscal brasileiro

    Gustavo da Gama
    (9400624)

    Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao exercício da judicial review, não só outros atores; mas a compreensão de que a...

  • Choque ou Gestão? - Federalismo e Reforma do...

    Diniz Filho, Paulo Ricardo
    (9354087)

    “Choque ou Gestão?” Federalismo e reforma do Estado em Minas Gerais (2003-2010) aborda temas de grande destaque junto à opinião pública, mas que, desafortunadamente, vêm recebendo pouca atenção qualificada pela comunidade científica. O chamado...

  • Federalismo e Competências Ambientais no...

    Antunes, Paulo de Bessa
    (1574769)

    Federalismo e Competências Ambientais no Brasil é o mais recente livro de Paulo de Bessa Antunes, tal obra vem preencher uma enorme lacuna nos estudos jurídicos ambientais brasileiros. Muito embora o Brasil esteja organizado sob a forma federativa e,...

  • Governança Pública de Royalties - Federalismo...

    Silveira, Alexandre Coutinho Da
    (9417961)

    Busca-se analisar criticamente a governança das receitas públicas de recursos naturais não renováveis no Brasil. Considerando a característica de finitude desses bens, que importa em negar às gerações pósteras o acesso a eles, deve-se reconhecer a...

  • Los Rostros Del Federalismo

    Blanco Valdés,Roberto Luis
    (8881736)

    “Una sociedad de sociedades”: así definía Montesquieu el federalismo. un sistema bajo el que viven en la actualidad cientos de millones de personas. Sin embargo. su indiscutible preponderancia va unida a una enorme disparidad. Para arrojar luz sobre...

    sob encomenda
  • Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global

    Baggio,Roberta Camineiro
    (2660312)

    Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global

  • Isenção Tributária - Crise de Paradigma do...

    Gadelha,Gustavo de Paiva
    (3053465)

    O federalismo fiscal brasileiro preconiza uma convivência harmônica e cooperativa entre os entes federados e assegura aos seus membros a autonomia financeira necessária ao self-government. Todavia, com o falacioso objetivo de fomentar o...

  • Direitos Humanos e Federalismo - O Incidente...

    Cazetta,Ubiratan
    (2637808)

    Passados 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, são intensos os desafios para a concretização do respeito aos direitos humanos, tanto no Brasil quanto no exterior. Neste contexto estão inseridas as alterações constitucionais trazidas...

    Produto indisponível

  • Constituinte e Constituição - A Democracia, o...

    Bonavides,Paulo
    (2871969)

    Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta:-retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema...-...proporcionar o ensinamento de que...

    Produto indisponível

  • O Pacto Imperial - Origens do Federalismo no...

    Dolhnikoff, Miriam
    (182490)

    Em sua obra a autora demonstra como, a partir do período regencial (1831-1837), num processo que se consolida ao longo do Segundo Reinado, configurou-se em nosso país um arranjo político-institucional marcado pelo federalismo. Dessa maneira, a...

    Produto indisponível

  • Col. Direito do Estado 1 - Estudos Sobre o...

    Souza Júnior,Cezar Saldanha; Avila,Marta
    (1999370)

    Esta obra, organizada pelos professores Cézar Saldanha Junior e Marta Avila, é fruto dos encontros do Grupo de Estudos da Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Será uma publicação semestral, reunindo artigos relevantes sobre o tema escolhido para cada...

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  • Federalismo Fiscal Brasileiro: Discriminação...

    Lobo,Rogério Leite
    (192691)

    Assunto de inegável relevância que ao longo dos últimos anos, no Brasil, vem sendo versado em regra apenas sob os seus aspectos econômicos, o federalismo fiscal encontra, nesta obra, ampla abordagem jurídica.Desde as modernas acepções do Estado...

    Produto indisponível

  • O Federalismo Assimetrico - 2 Edicao 2000

    Ramos,Dirceo Torrecillas
    (445610)

    O Estado federal é de difícil conceituação. Surgiu nos Estados Unidos e desenvolveu-se de várias formas, conforme o Estado que o adotou. A cooperação está sempre presente, nestes estudos, e agora desenvolve-se a assimetria. O autor demonstra que a...

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  • Federalismo Fiscal

    Reis,Elcio Fonseca
    (450361)

    Este livro contém: O federalismo brasileiro; A lei complementar na constituição; Lei complementar tributária; Alcance e conteúdo das normas gerais, reflexão sobre o federalismo brasileiro e o estado democrático de direito.

    Produto indisponível

  • A Intervenção Federal e o Federalismo...

    Pinto Filho,Francisco Bilac Moreira
    (105063)

    Esta obra tem o intuito de apresentar uma sucinta evolução do federalismo brasileiro e do tratamento dado à Intervenção Federal em todas as constituições republicanas. O autor inicia com uma pequena abordagem sobre o Estado Unitário e suas concepções...

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  • Federalismo Fiscal

    Conti, José Maurício
    (137473)

    A obra reúne estudos sobre as diversas questões suscitadas pelo federalismo fiscal, tais como a forma ideal de organização dos Estados modernos e a respectiva distribuição dos recursos entre seus membros, um sistema tributário adequado, uma...

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  • Desafios do Federalismo Fiscal

    Rezende, Fernando
    (1574391)

    A globalização econômica, que interfere nos sistemas tributários nacionais, as mudanças demográficas, que alteram as demandas por políticas públicas, e a necessidade de harmonizar a competição tributária entre estados, municípios e o próprio governo...

    Produto indisponível

  • Federalismo Fiscal

    ASENCIO ,MIGUEL ANGEL
    (1533417)

    Federalismo Fiscal

    Produto indisponível

  • O Município e Federalismo

    Merlin,Meigla Maria Araújo
    (176935)

    O presente trabalho busca resposta para alguns problemas tormentosos que afetam a sociedade dos nossos dias. O debate proposto por Friedrich Muller sobre o nexo existente entre povo, democracia e participação busca conduzir o leitor para a...

    Produto indisponível

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