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Resultados para: federalismo fiscal

21 produtos
  • Federalismo Fiscal Brasileiro e As...

    Alves,Raquel Andrade Vieira
    (9740468)

    “[…] seguindo a lógica da alternância cíclica entre períodos de concentração e desconcentração de poder, que marca a história do federalismo pátrio, é possível observar um movimento gradual de recentralização de recursos no Brasil, a partir de meados...

  • Simples Nacional - o Exemplo do Federalismo...

    Santiago, Silas
    (4891866)

    O autor analisa a complexidade da arrecadação e a distribuição dos recursos advindos do Simples Nacional no Brasil, uma vez que envolve uma federação composta pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Faz uma análise crítica e objetiva,...

  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • Governança Pública de Royalties - Federalismo...

    Silveira,Alexandre Coutinho Da
    (9417961)

    Busca-se analisar criticamente a governança das receitas públicas de recursos naturais não renováveis no Brasil. Considerando a característica de finitude desses bens, que importa em negar às gerações pósteras o acesso a eles, deve-se reconhecer a...

  • Isenção Tributária - Crise de Paradigma do...

    Gadelha,Gustavo de Paiva
    (3053465)

    O federalismo fiscal brasileiro preconiza uma convivência harmônica e cooperativa entre os entes federados e assegura aos seus membros a autonomia financeira necessária ao self-government. Todavia, com o falacioso objetivo de fomentar o...

  • Federalismo Fiscal e Defesa de Direitos do...

    Berti,Flávio de Azambuja
    (183216)

    O trabalho tem por escopo investigar dentro do afeto ao Federalismo Fiscal no Brasil sob o regime constitucional de 1988 assuntos e questões absolutamente recorrentes no momento, quais sejam, o significado verdadeiro ou meramente retórico da...

  • e-book

    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    Ibrahim,Fábio Zambitte; Campos,Carlos Alexandre De Azevedo; Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9864413)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

  • e-book

    Temas de federalismo fiscal brasileiro

    Gustavo da Gama
    (9400624)

    Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao exercício da judicial review, não só outros atores; mas a compreensão de que a...

  • e-book

    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    Ibrahim,Fábio Zambitte; Campos,Carlos Alexandre De Azevedo; Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9864415)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

  • e-book

    Simples Nacional - o Exemplo do Federalismo...

    Santiago,Silas
    (4895986)

    O autor analisa a complexidade da arrecadação e a distribuição dos recursos advindos do Simples Nacional no Brasil, uma vez que envolve uma federação composta pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Faz uma análise crítica e objetiva,...

  • Crise Financeira Do Município E O Federalismo...

    Ramos, Maria Raquel Firmino
    (10147967)

    A obra versa sobre a autonomia dos entes municipais brasileiros diante das dificuldades em equilibrar as contas públicas em um cenário de centralização de receitas e de descentralização de tarefas. Tanto é que, conforme o professor Gabriel Ivo, da...

    Produto indisponível

  • O Federalismo Fiscal Brasileiro e o Sistema...

    Elali,André de Souza Dantas
    (178320)

    Defensor da legalidade da monarquia, Ruy Barbosa enxergou a implementação de um sistema federal, no Brasil, como medida de tão grande importância que, para vê-lo em execução, concordou em aderir ao golpe que trouxe a República. Passado mais de um...

    Produto indisponível

  • Federalismo Fiscal Brasileiro: Discriminação...

    Lobo,Rogério Leite
    (192691)

    Assunto de inegável relevância que ao longo dos últimos anos, no Brasil, vem sendo versado em regra apenas sob os seus aspectos econômicos, o federalismo fiscal encontra, nesta obra, ampla abordagem jurídica.Desde as modernas acepções do Estado...

    Produto indisponível

  • Federalismo Fiscal

    Conti,José Maurício
    (137473)

    A obra reúne estudos sobre as diversas questões suscitadas pelo federalismo fiscal, tais como a forma ideal de organização dos Estados modernos e a respectiva distribuição dos recursos entre seus membros, um sistema tributário adequado, uma...

    Produto indisponível

  • Federalismo Fiscal

    Reis,Elcio Fonseca
    (450361)

    Este livro contém: O federalismo brasileiro; A lei complementar na constituição; Lei complementar tributária; Alcance e conteúdo das normas gerais, reflexão sobre o federalismo brasileiro e o estado democrático de direito.

    Produto indisponível

  • Temas De Federalismo Fiscal Brasileiro

    Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9411850)

    Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária.

    Produto indisponível

  • Simples Nacional - o Exemplo do Federalismo...

    Santiago, Silas
    (3541076)

    O presente trabalho analisa a complexidade da arrecadação e a distribuição dos recursos advindos do Simples Nacional no Brasil, uma vez que envolve uma federação composta pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios. É feita uma análise crítica...

    Produto indisponível

  • Desafios do Federalismo Fiscal

    Rezende,Fernando
    (1574391)

    A globalização econômica, que interfere nos sistemas tributários nacionais, as mudanças demográficas, que alteram as demandas por políticas públicas, e a necessidade de harmonizar a competição tributária entre estados, municípios e o próprio governo...

    Produto indisponível

  • Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal - Vol....

    Campos,Carlos Alexandre de Azevedo
    (9920936)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

    Produto indisponível

  • Estudos De Federalismo E Guerra Fiscal - Vol....

    Campos,Carlos Alexandre de Azevedo
    (9920937)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

    Produto indisponível

  • Dialogos Sobre La Practica Del Federalismo...

    Morayta,Gonzalo Celorio (TRN); Aguirre,Virginia (trn); Blindenbacher,Raoul (com); Karos,Abigail Ostien (com)
    (2718682)

    Dialogos Sobre La Practica Del Federalismo Fiscal

    Produto indisponível

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