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Resultados para: fernando facury scaff

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    (9250332)

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    Scaff,Fernando Facury
    (7912731)

    Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e...

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    Scaff,Fernando Facury
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    TRIBUNAIS E O DIREITO À SAÚDE, OS

    António José Avelãs Nunes; FERNANDO FACURY SCAFF
    (3668088)

    No Brasil, a judicialização do direito à saúde tem servido de pano de fundo para tal reflexão, levando,inclusive à realização de audiência pública junto ao STF , além da produção de inúmeras decisões jurisdicionais e publicações acadêmicas. Muitos...

  • Direito Financeiro, Econômico e Tributário

    Scaff,Fernando Facury; Horvath,Estevão
    (8868714)

    Objetivando dar segurança maior à sociedade, em suas relações privadas e comerciais, é que foram criadas as instituições de proteção ao crédito, sendo instituições privadas, mas de caráter público.

  • A Eficácia Dos Direitos Sociais

    Scaff,Fernando Facury; Revenga,Miguel; Romboli,Roberto
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  • Orçamentos Públicos E Direito Financeiro

    Scaff,Fernando Facury; Conti, José Maurício
    (3674826)

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  • Justiça Constitucional e Tributação

    Scaff,Fernando Facury; Maues, Antonio G. Moreira
    (179359)

    Esta obra analisa o funcionamento da Justiça Constitucional no Brasil por meio do julgamento de diversos casos tributários sob a Constituição de 1988, enfatizando os problemas de articulação entre os sistemas de controle difuso e concentrado de...

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  • Os Tribunais e o Direito À Saúde

    Scaff,Fernando Facury; Nunes, António José Avelãs
    (3416058)

    No Brasil, a judicialização do direito à saúde tem servido de pano de fundo para tal reflexão, levando, inclusive, à realização de audiência pública junto ao STF, além da produção de inúmeras decisões jurisdicionais e publicações acadêmicas. Muitos...

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  • Responsabilidade Civil do Estado Intervencion

    Scaff,Fernando Facury
    (456569)

    Este livro, que por si mesmo, põe novas luzes sobre um assunto que terá sido pela primeira vez, com mais detença, tratado entre nós por Almiro do Couto e Silva.Além de tudo que o leitor colherá no texto, dois aspectos fundamentais, nele, devem ser...

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