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Resultados para: fernando facury scaff

11 produtos
  • Lições de Direito Financeiro

    Oliveira,Regis Fernandes de; Scaff,Fernando Facury; Horvath,Estevão; Conti,José Maurício
    (9250332)

    Este livro contém orientações básicas, lições de Direito Financeiro, elaboradas por equipe de pesquisadores da Faculdade de Direito da USP, visando instruir as pessoas que lidam com a atividade financeira e necessitam ter noções básicas dos...

  • e-book

    TRIBUNAIS E O DIREITO À SAÚDE, OS

    António José Avelãs Nunes; FERNANDO FACURY SCAFF
    (3668088)

    No Brasil, a judicialização do direito à saúde tem servido de pano de fundo para tal reflexão, levando,inclusive à realização de audiência pública junto ao STF , além da produção de inúmeras decisões jurisdicionais e publicações acadêmicas. Muitos...

  • Royalties do Petróleo, Minério e Energia –...

    Scaff,Fernando Facury
    (7912731)

    Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e...

  • Direito Financeiro, Econômico e Tributário

    Scaff,Fernando Facury; Horvath,Estevão
    (8868714)

    Objetivando dar segurança maior à sociedade, em suas relações privadas e comerciais, é que foram criadas as instituições de proteção ao crédito, sendo instituições privadas, mas de caráter público.

  • A Eficácia Dos Direitos Sociais

    Scaff,Fernando Facury; Revenga,Miguel; Romboli,Roberto
    (2856073)

    A Eficácia Dos Direitos Sociais

  • Direito Tributário e Econômico - Aplicado ao...

    Scaff,Fernando Facury
    (2611981)

    Direito Tributário e Econômico - Aplicado ao Meio Ambiente e À Mineração

  • Direito Tributário e Financeiro Aplicado

    Scaff,Fernando Facury
    (3061038)

    Direito Tributário e Financeiro Aplicado

  • Orçamentos Públicos E Direito Financeiro

    Scaff,Fernando Facury; Conti,José Maurício
    (3674826)

    Orçamentos Públicos E Direito Financeiro

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil do Estado Intervencion

    Scaff,Fernando Facury
    (456569)

    Este livro, que por si mesmo, põe novas luzes sobre um assunto que terá sido pela primeira vez, com mais detença, tratado entre nós por Almiro do Couto e Silva.Além de tudo que o leitor colherá no texto, dois aspectos fundamentais, nele, devem ser...

    Produto indisponível

  • Os Tribunais e o Direito À Saúde

    Scaff,Fernando Facury; Nunes,António José Avelãs
    (3416058)

    No Brasil, a judicialização do direito à saúde tem servido de pano de fundo para tal reflexão, levando, inclusive, à realização de audiência pública junto ao STF, além da produção de inúmeras decisões jurisdicionais e publicações acadêmicas. Muitos...

    Produto indisponível

  • Justiça Constitucional e Tributação

    Scaff,Fernando Facury; Maues,Antonio G. Moreira
    (179359)

    Esta obra analisa o funcionamento da Justiça Constitucional no Brasil por meio do julgamento de diversos casos tributários sob a Constituição de 1988, enfatizando os problemas de articulação entre os sistemas de controle difuso e concentrado de...

    Produto indisponível

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