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Resultados para: fernando galvao direito penal

8 produtos
  • Direito Penal - Crimes Contra A Pessoa

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  • Direito Penal - Parte Geral - 5ª Ed. 2013

    Galvão,Fernando
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    A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica...

    Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
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    A responsabilidade penal da pessoa jurídica continua sendo um tema polêmico na doutrina do direito penal ambiental. O professor Fernando Galvão, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e que foi, por muitos anos, Promotor de...

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    Direito Penal - Crimes Contra A Pessoa - 1ª...

    Galvão,Fernando
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  • Direito Penal Tributário - Imputação Objetiva...

    Galvão,Fernando
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    O presente estudo pretende aprofundar a reflexão sobre a atividade valorativa que discursivamente distingue a conduta que viola a norma incriminadora das ofensas perpetradas contra a ordem tributária. O trabalho é comprometido com a aplicação prática...

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  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

    Galvao,Fernando
    (122712)

    Este livro aborda os seguintes capítulos:- tratamento constitucional;- opção política: responsabilizar;- posição dos doutrinadores;- argumentos contrários a responsabilização;- fundamentação dogmática;- responsabilidade penal indireta;- dosimetria da...

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  • Direito Penal - Parte Geral

    Galvao,Fernando
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    Desde o começo de nossa carreira, Fernando Galvão sempre se destacou por suas ideias inovadoras. Por várias vezes recebeu prêmios nos concursos promovidos pela nossa Associação Mineira do Ministério Público. Como professor universitário, sempre...

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  • Direito Penal - Parte Geral - 3ª Ed. 2009

    Galvao,Fernando
    (2707669)

    O curso de Direito Penal elaborado pelo professor Fernando Galvão incita a reflexão nos leitores sobre o por quê, para quê e como se realiza a atribuição juridicamente válida da responsabilidade penal. A abordagem crítica revela que todos os...

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