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Resultados para: fernando gama

10 produtos
  • Epistemologia & Metodologia do Direito

    Netto,Fernando Gama de Miranda
    (3427514)

    Coletânea produzida por diversos autores de projeção nacional apresenta de forma sistemática os principais temas de Teoria e Filosofia do Direito, baseados na literatura estrangeira. Reúne dezesseis artigos sobre o Direito e Conhecimento Jurídico,...

  • Direito Autoral do Artista Plástico - 3ª Ed....

    Pellegrini,Luiz Fernando Gama
    (8874663)

    A ideia de elaboração primeira desta obra surgiu de certa forma por caminhos não previstos, pois, na convivência com os textos legais e na vivência da problemática que envolve o direito de autor e as obras de arte plástica, constatamos uma certa...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Fundamentos...

    Gama Júnior,Fernando Lima
    (4070037)

    Os concursandos que estão estudando para as provas de ingresso nas carreiras públicas dos Tribunais de Contas, Secretarias de Fazenda e Orçamento, Ministérios, Tribunais do Poder Judiciário, Controladorias, entre outros, sabe que o conhecimento...

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  • Direito Processual e Direitos Fundamentais

    Greco,Leonardo; Netto,Fernando Gama de Miranda
    (1641704)

    Está definitivamente ultrapassada a concepção do processo como mera técnica. Hoje, a tutela dos direitos fundamentais exige que os participantes da relação processual observem um conjunto de garantias na obtenção de um resultado reconhecidamente...

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  • Ônus da Prova no Direito Processual Público

    Netto,Fernando Gama de Miranda
    (2611149)

    A doutrina sempre tratou do ônus da prova tomando por base litígios envolvendo particulares. Nas causas em que o cidadão brasileiro litiga em fase do Estado, contudo, é premissa consensualizada a existência de um desequilíbrio de forças, em razão dos...

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  • Orçamento Público Para Concursos - Série...

    Gama Júnior,Fernando Lima
    (3701768)

    Os concursos no Brasil atraem, todos os anos , milhares de pessoas interessadas em conquistar uma vaga em uma instituição pública. Pensando em você, que busca um diferencial e, consequentemente, a aprovação, o IESDE BRASIL S.A. - Inteligência...

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  • Obrigações Fiscais do Artista Plástico

    Pellegrini,Luiz Fernando Gama
    (132298)

    O presente trabalho visa, basicamente, posicionar o artista plástico em face do ordenamento jurídico que disciplina o exercício da sua atividade, e mais, precisamente diante dos reflexos da negociação da sua obra. O trabalho enfoca, não apenas os...

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  • A Ponderação de Interesses na Tutela de...

    Netto,Fernando Gama de Miranda
    (1641596)

    O § 2º do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro inclui a irreversibilidade do provimento como requisito negativo para o deferimento da antecipação de tutela. Percebe-se aqui clara preferência legislativa pela segurança jurídica do réu em...

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  • Direito Autoral do Artista Plastico Lei 9610

    Pellegrini,Luiz Fernando Gama
    (416464)

    Direito Autoral do Artista Plastico Lei 9610

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  • Direito Autoral do Artista Plastico - de...

    Pellegrini,Luiz Fernando Gama
    (4056403)

    Direito Autoral do Artista Plastico - de Acordo Com a Lei N° 9.610, de 19.2.1998

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