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Resultados para: fernando dias menezes almeida

5 produtos
  • Contrato Administrativo

    Almeida,Fernando Dias Menezes de
    (4259388)

    “Trata-se de estudo primoroso, dotado de excelência, a respeito da teoria do contrato administrativo. Na introdução, o autor indica o tratamento que efetua, sob perspectiva dinâmica, acompanhando de modo histórico e evolutivo sua aplicação no Brasil....

  • Direito e Administração Pública - Estudos Em...

    Nohara,Irene Patrícia; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Marrara,Thiago; Marques Neto,Floriano de Azevedo
    (5123778)

    ...

  • Direito Constitucional, Estado de Direito e...

    Amaral Júnior,José Levi Mello do; Almeida,Fernando Dias Menezes de; Leal,Roger Stiefelmann; Horbach,Carlos Bastide
    (3696966)

    'A experiência de todos os povos e de todas as épocas mostra que somente com limitação recíproca do poder se salvaguardam os direitos dos cidadãos e se leva até ao fim a garantia da constitucionalidade das leis e de todos os actos jurídico-públicos....

  • Formação da Teoria do Direito Administrativo...

    Almeida,Fernando Dias Menezes de
    (9242904)

    “Este livro, Formação da Teoria do Direito Administrativo No Brasil, de Fernando Dias Menezes de Almeida, se tornará luminosa estrela na constelação bibliográfica jurídica brasileira e será de leitura indispensável a todos que se interessam pelo...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Cidade - Lei 10.257 de 10.07.2001...

    Medauar,Odete; Almeida,Fernando Dias Menezes de
    (156814)

    O interesse pela matéria urbanística se renovou com a edição da Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, que fornece instrumentos para a solução dos problemas que afetam a população das cidades de médio e grande portes, principalmente seu segmento mais...

    Produto indisponível

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