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  • Mandado de Segurança

    Jayme,Fernando Gonzaga
    (3458696)

    Com didática indiscutível, o autor, advogado militante e professor, Fernando Gonzaga Jayme, faz um estudo do remédio constitucional, trazendo seu conceito, cabimento, condição da ação, legitimação, prazo, competência, impedimentos, prazos,...

  • Mediação de Conflitos - A Emergência de Um...

    Jayme,Fernando Gonzaga; Gomes De Souza,Cláudia Maria; Schmidt,Martha Halfed Furtado De Mendonça; Pereira,Rita Andréa Guimarães De Carvalho
    (9342021)

    A obra reúne 23 artigos que abordam a medição como forma eficaz na resolução de conflitos, tema mundialmente debatido. Segundo o Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a obra é 'indispensável” a todos, operadores e não profissionais do mundo do...

  • Direitos Humanos e Sua Efetivação Pela Corte...

    Jayme,Fernando G.
    (179632)

    A realidade que se pretende descortinar, neste trabalho, é a da existência de um sistema de direitos humanos. A partir do reconhecimento de que os Tratados de Direitos Humanos são concebidos não como meros enunciados de valores, mas dotados de força...

    Produto indisponível

  • Processo Civil - Novas Tendências

    Jayme,Fernando Gonzaga
    (2595153)

    A obra coletiva “Processo Civil - Novas Tendências” é uma justa homenagem ao grande processualista brasileiro Humberto Theodoro Júnior. Os quarenta colaboradores do livro formam uma verdadeira academia de Direito Processual Civil. A efetividade do...

    Produto indisponível

  • Tribunal Constitucional : Exigencia Democrati

    Jayme,Fernando G.
    (442483)

    Tribunal Constitucional : Exigencia Democrati

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