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  • Manual de Direito Administrativo - 32ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (10084549)

    O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à sua 32ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente...

  • Delegado de Polícia e Delegado Federal -...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio

    (1)

    (8913165)

    Esta obra é coordenada por grandes especialistas na área de concursos públicos e organizada por Nestor Sampaio Penteado Filho, Delegado Corregedor-Geral da Polícia do Estado de São Paulo. Os co-autores foram selecionados a dedo, considerando-se a...

  • Processo Administrativo Disciplinar - 4ª Ed....

    Bacellar Filho,Romeu Felipe
    (4831183)

    “Penso que o Autor, no presente livro, oferece respostar a muitas das questões que angustiam os operadores jurídicos todos os dias, demonstrando que, mesmo à falta de lei, o domínio do Direito Constitucional pode oferecer importantes aportes para a...

  • Direito Administrativo e Disciplinar - Col....

    Penteado Filho,Nestor Sampaio

    (1)

    (4888983)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

  • O Direito Administrativo na Atualidade

    Wald,Arnold; Justen Filho,Marcal
    (9859343)

    Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário – reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas áreas...

  • Processo Administrativo - Temas Polêmicos da...

    Nohara,Irene Patrícia; Filho,Marco Antonio Praxedes de Moraes
    (3372394)

    ...

  • Direito Administrativo Disciplinar da Polícia...

    Barros Filho,Mário Leite de
    (1996838)

    O objetivo desta obra é estudar e analisar as normas que disciplinam a conduta do policial civil, descritas na Lei Complementar nº 207/1979, Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, principalmente, no que se refere às alterações estabelecidas...

  • Direito Administrativo Sistematizado - 2ª Ed.

    Penteado Filho,Nestor Sampaio; Angerami,Alberto
    (2523918)

    Os autores, professores de renomado e especial destaque na instituição policial civil e instituições de ensino, apresentam uma metodologia de abordagem do Direito Administrativo que facilita a leitura do aluno de graduação e ainda reforça os...

  • Processo Administrativo - Col. Leis Especiais...

    Cavalcante Filho,João Trindade
    (4049840)

    Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Manual de Direito Administrativo - 30ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos

    (1)

    (9269974)

    O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada...

  • Nova Lei Pelé - Avanços e Impactos

    Melo Filho,Álvaro
    (3528362)

    Em Nova Lei Pelé – Avanços e Impactos, o jurista Álvaro Melo Filho explica os múltiplos temas jusdesportivos trazidos pela lei no 12.395/11 – que alterou 51% da originária Lei Pelé –com repercussão direta nos interesses de todos os atores desportivos...

  • e-book

    TRABALHO DECENTE

    Brito Filho, José Claudio Monteiro de
    (10199034)

    Este livro, em 5ª edição, trata do Trabalho Decente, conjunto de Direitos Humanos dos trabalhadores. Está dividido em cinco capítulos, mais as considerações finais. O primeiro discute questões iniciais a respeito do objeto de pesquisa. O segundo traz...

  • Direito da Arte

    Mamede,Gladston; Junior, Otavio Luiz Rodrigues; Franca Filho ,Marcílio Toscano
    (8324666)

    ...

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9377886)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

  • e-book

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 4ª...

    Bacellar Filho,Romeu Felipe
    (4840813)

    Em sua 3ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra trata da principiologia constitucional do processo administrativo disciplinar, tema instigante do direito administrativo, resultando assim em um livro completo e sistematizado, onde o...

  • Processo Administrativo Tributário - Estudos...

    Rocha,Sérgio André
    (1641230)

    'A escolha do tema deste livro não foi de modo algum aleatória. A obra do Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho sobre o Direito Tributário Administrativo, em especial Processo Administrativo Tributário é referência para todos aqueles que estudam...

  • Curso de Hermenêutica Jurídica - 5ª Ed. 2015

    Magalhães Filho,Glauco Barreira
    (7482244)

    A Hermenêutica Jurídica responde pela cientificidade do Direito e ganha máxima importância nos ordenamentos jurídicos complexos e abertos das sociedades pós-modernas. Este livro traz um estudo refl exivo e sistemático das atividades de interpretação,...

  • e-book

    Direito Administrativo e Disciplinar - Col....

    Penteado Filho,Nestor Sampaio
    (4984601)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

  • e-book

    INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA REFORMA...

    Filho,Rodolfo Pamplona
    (10196270)

    'O intento foi, sem dúvida, fincar marcas indeléveis no cenário jurídico nacional, a fim de contribuir nesse conturbado instante da vida nacional em que muitos pretendem verdadeiramente desmontar os pilares estruturantes do Direito do Trabalho,...

  • Legislação Aplicada ao Mpu - 3ª Ed. 2017

    Cavalcante Filho,João Trindade
    (9859566)

    Esta obra destina-se, especialmente, aos certames para membro do Ministério Público da União Procurador da República, Procurador do Trabalho, Promotor de Justiça do MPDFT ou da Justiça Militar) e para servidor do MPU. Dado o trabalho do autor na...

  • Coleção Preparatória Para Concurso de –...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio; Cometti,Marcelo Tadeu; Figueiredo,Fábio Vieira; Liló Abdalla,Samuel
    (6910684)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminosas e a chefia da Polícia Judiciária, indispensáveis à...

  • Carreiras Específicas - Ministério Público...

    Andrade,Flávia Cristina Moura de; Pavione,Lucas dos Santos; Filho,Márcio Omena

    (2)

    (4934111)

    Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do...

  • Setor Elétrico

    Alvarenga,Maria Amália F. P.; Volpe Filho,Clovis Alberto
    (1970402)

    Setor Elétrico

  • Lei de Responsabilidade Fiscal

    Filho,Jose Guilherme Soares
    (459588)

    Lei de Responsabilidade Fiscal - Um Guia Legislativo para o Orçamento e Prestação de Contas. Traz na íntegra e atualizada, com remissão legislativa, a seguinte legislação: LC 101, de 4 de maio de 2000; Lei 9.989, de 21 de julho de 2000; Lei 9.995, de...

  • Direito Ambiental - Col. Sinopses Jurídicas -...

    Filho,Francisco Freire de Figueiredo; Do Socorro Da Silva Menezes ,Maria
    (7586833)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de...

  • Licitações , Contratos e Convênios - 6ª Ed....

    Tolosa Filho,Benedicto de
    (10015543)

    Edição Revista e Atualizada de Acordo com a: • Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)• LC 147/2014• Lei 13.019/2014, com a redação dada pela Lei 13.204/2015 (Leis das Parcerias)• Lei 13.146/2015 (Estatuto Nacional das Pessoas com Deficiência)• Aspectos...

  • Improbidade Administrativa Ambiental

    Henriques Filho,Tarcísio
    (3433192)

    O autor se debruçou sobre tema de ampla complexidade e escassez literária, mas, com sua vivência ministerial aliada à sua experiência como administrador público, conseguiu trazer à baila uma riqueza enorme de informações que farão que este livro seja...

  • Direito Fundamental ao Ambiente

    Gavião Filho,Anizio Pires
    (174618)

    Esta obra pretende demonstrar a configuração jurídica do direito fundamental ao ambiente, pressupondo, primeiro, a constitucionalização do ambiente e, segundo, o reconhecimento do direito ao ambiente como direito fundamental.

  • Gás Natural - Aspectos Jurídico-Regulatórios

    Filho,Cid Tomanik Pompeu
    (9257572)

    Antes de 1988, aos Estados competiam tratar dos assuntos relacionados com o gás canalizado (seja: gás natural, GLP, nafta, etc.), em seu território. Assim, os Estados executavam diretamente, através de empresas públicas, as atividades de...

  • Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas

    Salomão Filho,Calixto
    (4059855)

    É hora de refletir a respeito dos princípios orientados do esforço regulatório e das instituições mais aptas a levá-las adiante. Para atingir esse objetivo, o coordenação do presente livro procura fazer um pouco mais que meramente um trabalho...

  • Problemas Emergentes da Administração Pública

    Gabardo,Emerson; Pontes Filho,Valmir
    (9238583)

    O livro nesta oportunidade apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo à comunidade científica e profissional brasileira é uma decorrência das atividades do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O evento foi...

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 5ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4869663)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 ? o Estatuto da Cidade ? regulamentou os mandamentos...

  • Cartilha do Direito do Petróleo No Brasil

    Filho,José Carlos Ribeiro
    (9389760)

    O petróleo exerce uma atração irresistível sobre todos os povos, desde que se transformou na principal commodity do mundo moderno.Guerras, revoluções, paixões, alegrias e desilusões têm tido como causa mediata a luta pelo seu controle.O direito...

  • Responsabilidade Pública Por Atividade...

    Loureiro Filho,Lair da Silva
    (177887)

    Após discorrer sobre a evolução histórica da responsabilidade pública em geral e no Brasil, passando pelas teorias civilista e publicista, o autor ingressa no tema central da obra. Com base em farta bibliografia e jurisprudência, trata do alcance...

  • Estado Regulador e Controle Judicial

    Casagrande Filho,Ary
    (1995415)

    ''A semelhanças travadas entre a atividade quase judicante dos entes reguladores em relação à atividade jurisdicional clássica, necessariamente, deveriam ser pontualizadas. Do mesmo modo tem-se em relação aos aspectos antagônicos. Procurou-se, pois,...

  • Advocacia Ambiental - Segurança Jurídica para...

    Ahmed,Flávio; Braga Filho,Edson de Oliveira; Aceti Junior,Luiz Carlos
    (2663704)

    A presente obra, mais um marco na Advocacia Ambiental Brasileira, trazendo os principais temas tratados no II Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luís (MA), onde reuniu os mais importantes doutrinadores da Advocacia Ambiental...

  • Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (5647801)

    A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios públicos, atribuindo ao novo instituto uma conformação até então desconhecida em nosso sistema. Esse diploma, por sua vez, foi regulamentado pelo Decreto n0...

  • Ministério Público e A Regularização...

    Filho,Paulo Sérgio Ferreira
    (9741559)

    A política pública de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, possui potencial para melhorar a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que possibilita uma melhoria no meio...

  • Principais Julgamentos do Stf - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4039468)

    Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 613 a 651- 1044 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos- 654 referências de legislação e de súmulas...

  • Estudos de Direito Público em Homenagem a...

    Figueiredo,Marcelo; Pontes Filho,Valmir
    (1392995)

    É comum se ouvir que os professores de Direito - como quaisquer outros - se podem enquadrar em quatro categorias: a dos maus, a dos bons, a dos excelentes, e aquela em que inserem os que adentram as raias da genialidade. Pois nesta última está...

  • Soluções Alternativas de Controvérsias...

    Guerra Filho,Willis Santiago; Costa,Celma Laurinda Freitas; Costa,Luiz Antonio Ferreira Pacheco
    (9731539)

    A obra 'Alternativas de Controvérsias Empresariais': princípios, mecanismos, sistemas e metodologias, no formato de dois volumes, contempla o resultado dos esforços das primeiras produções acadêmico-científicas de mestrandos em Direito da Escola...

  • Manual On Petroleum Law In Brazil

    Filho,José Carlos Ribeiro
    (9390015)

    Oil has held an irresistible attraction to all peoples since it became the main commodity of the modern world.The struggle for its control has been the cause of wars, revolutions, passions, joys and disillusions.International law and the law of the...

  • " Swaps " - Aspectos Jurídicos, Operacionais...

    Filho,Ari Cordeiro
    (442893)

    ' Swaps ' - Aspectos Jurídicos, Operacionais e Administrativos

  • A Contemporaneidade do Pensamento de Victor...

    Coelho,Fábio Ulhoa; Vários Autores; Frazão,Ana; Venâncio Filho,Alberto
    (4923378)

    Este livro é tributo que lhe prestam renomados juristas, amigos, admiradores e estudiosos da obra e do legado político-institucional do autor, ao discorrerem sobre temas atuais, de interesse de tantos que compartilham dos valores pelos quais viveu e...

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