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  • o Direito Penal Liberal Em Montesquie

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    (9888914)

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  • Cláusula Penal e Indemnização

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  • Cesare Beccaria - Precursor do Direito Penal...

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    Ferri,Enrico
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    Delinquente e Responsabilidade Penal (biblioteca Classica)

  • Concurso Aparente de Normas Penais

    Carvalho Filho,José Cândido de
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  • Recompensas em Materia Penal, as (c....

    Bentham,Jeremias
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    Recompensas em Materia Penal, as (c. Biblioteca Classica)

  • O Processo Penal Como Instrumento de Política...

    Fernando Fernandes
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  • Estudos de Direito Penal, Dir. Processual...

     schunemann,Bernd
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    A obra reúne uma série de recentes estudos de Bernd Schünemann, catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, Alemanha. Os estudos cuidam de temas os mais variados: desde os fundamentos do...

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  • Direito Penal na Grécia Antiga

    Gastaldi,Viviana
    (1978069)

    Direito Penal na Grécia Antiga

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  • Linhas de Direito Penal e de Filosofia -...

    Costa,José de Faria
    (2908172)

    Um olhar doloroso sobre o Direito Penal (ou o encontro inescapável do homo dolens, enquanto corpo-próprio, com o direito penal) Consenso, verdade e direito. O fim da vida e o direito penal . O Direito Penal e o Tempo (Algumas reflexões dentro do...

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  • O Caso dos Exploradores de Cavernas - À Luz...

    Queiroz,Carlos Alberto Marchi
    (199097)

    A obra se divide em três partes distintas. A primeira constitui uma releitura da tradução feita pelo Professor Plauto Faraco Azevedo, cotejada com o artigo original publicado na Harvard Law Review. A segunda contém um caso idêntico, supostamente...

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  • Teoria da Ciência do Direito Penal, Filosofia...

    PAWLIK ,MICHAEL
    (5014769)

    Esta primeira aproximação às idéias de Michael Pawlik traz ao pesquisador brasileiro a diferenciada abordagem da teoria da ciência do direito penal e o estímulo ao comportamento reflexivo para a extração do sentido substancial do sistema da...

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  • Cesare Beccaria - Precursor do Direito Penal...

    Pereira,Marcos A.
    (4058484)

    Cesare Beccaria - Precursor do Direito Penal Moderno

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