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Resultados para: finalismo

3 produtos
  • Consumidor Empresário - a Defesa do Finalismo...

    Oliveira,Júlio Moraes
    (4060124)

    O livro trata do conceito de consumidor no Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90. A lei é um marco no direito privado brasileiro. Mesmo com 21 anos de existência, o conceito de consumidor ainda gera polêmica. Qual o motivo disso? É...

  • Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no...

    Goncalves,William Couto
    (152502)

    A obra tem uma proposta substantiva de contribuição à Teoria Geral do processo e ao Direito Processual. O livro fala sobre a busca da identificação da essência do processo e do seu caráter garantístico, o estudo da jurisdição em etapas com ênfase à...

  • O Horizonte do Finalismo e o Direito Penal do...

    Martín,Luis Gracia
    (1980282)

    Devidamente reconhecido como um dos mais renomados penalistas espanhóis da atualidade e ardoroso defensor do finalismo, o autor reúne nesta obra duas conferências ministradas nas jornadas comemorativas do centenário de Hans Welzel realizadas em...

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