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Resultados para: fiscal tributario

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206 produtos
  • Lei de Execução Fiscal - 13ª Ed. 2016

    Theodoro Júnior,Humberto
    (9362792)

    O autor oferece nesta obra uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80, cuidando dos temas de maior significação prática, de maneira a possibilitar o estudo dessa matéria tão importante. Traz, ainda, selecionada jurisprudência, organizada por...

  • Reta Final Carreiras Fiscais - Revisão...

    Araujo Jr,Marco Antonio
    (9736516)

    Segue o estilo da obra já consagrada, Reta Final OAB, trazendo questões práticas que são pedidas em provas de carreiras fiscais, bem como conceitos que facilitam a memorização do concurseiro; Projeto gráfico didático, leitura agradável; Público:...

  • Execução Fiscal - 2ª Ed. 2015

    Conrado,Paulo Cesar
    (9199668)

    A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois trata-se de um verdadeiro “curso” de Execução Fiscal. São abordados na obra os seguintes temas: sujeito ativo e passivo da execução fiscal, objeto da execução...

  • Tributos Municipais - Col. Sinopses Para...

    FRANCO BELUSSI,CAIO; MARCUS ALVES BACARO,SANDRO
    (9122065)

    A Coleção Sinopses para Carreiras Fiscais foi concebida com a finalidade de preencher uma lacuna presente no mercado editorial voltado para concursos públicos. O objetivo é contemplar em uma única coleção livros com foco específico na preparação para...

  • Direito Tributário Digital Informatização...

    Santello ,Fabiana Lopes Pinto
    (8868863)

    O Brasil está entre os Estados pioneiros na implantação da NF-e. A figura foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro em 2004. De lá a 2009 houve um importante movimento de conscientização e treinamento das pessoas jurídicas, de tal modo que,...

  • Concursos da Area Fiscal - Serie Gabaritado e...

    Rideel
    (8892659)

    Esta obra apresenta as questões com gabarito comentadas das provas de concursos das carreiras fiscais, o que permite que o estudo do concurseiro seja aprimorado antes do exame. Primorosamente elaborada, traz informações por meio de uma leitura...

  • Estado Fiscal E Supremo Tribunal Federal -...

    Luciano Felício Fuck
    (9739940)

    Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao sistema constitucional tributário...

  • Direito Tributário - Política Fiscal - Série...

    Vasconcellos,Roberto França de
    (9257839)

    As publicações da “Série GVlaw”, uma parceria consolidada entre a Editora Saraiva e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVlaw), são escritas a partir dos cursos da FGV DIREITO SP, o que...

  • Planejamento Fiscal - Análise de Casos - Vol....

    Jr,Pedro Anan
    (4897705)

    O leitor poderá observar que o foco deste volume 3 de Planejamento Fiscal. Neste livro, foram selecionados casos práticos, casos esses que foram objeto de julgamento pelos tribunais nas esferas administrativas municipais, estaduais e federais.

  • Administração Tributária Municipal -...

    Mangieri,Francisco Ramos
    (8651497)

    O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação.O professor Francisco...

  • Benefícios Fiscais de ICMS Para A Efetivação...

    Rei,José Anijar Fragoso
    (9858847)

    O Autor discute se os benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que desoneram mercadorias e serviços essenciais à efetivação de direitos fundamentais devem prevalecer, ainda que não exista convênio prévio...

  • Crimes de Sonegação Fiscal

    Costa,Claudio
    (141897)

    Esta obra aborda o crime de sonegação fiscal a partir de suas raízes mais profundas. Partindo da evolução histórica do tratamento da fraude fiscal, desde a criminalização do contrabando, que atingia o monopólio da colônia no comércio das riquezas...

  • Classificação Fiscal de Mercadorias - Ncm-Sh:...

    De Assis Jr.,Milton Carmo
    (9249109)

    'Quero ressaltar, o escrito deixa isso muito claro, que o teor prescritivo com que a juridicidade colore os tópicos da classificação não se restringe às posições, subposições, itens e subitens ali arrolados, mas também às regras de interpretação que...

  • Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução...

    Furlan,Anderson
    (2858325)

    Elisão Fiscal - Reflexões Sobre a Evolução Jurídico-doutrinária e Situação Actual

  • Da Ação Cautelar Fiscal e do Arrolamento de...

    Abrão,Carlos Henrique
    (9087460)

    Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tributário. A Lei 8.397/1992...

  • Política Fiscal Internacional Brasileira

    Rocha,Sérgio André
    (9741575)

    Em um mundo globalizado, a tributação de transações internacionais torna-se cada vez mais relevante. Da mesma maneira que se debate sobre a justiça tributária no contexto de um país, há uma discussão global sobre a justa alocação de poderes...

  • Planejamento Fiscal - Vol. II

    Jr,Pedro Anan
    (2638514)

    Planejamento Fiscal - Teoria e Prática - Volume II, coordenado por Pedro Anan Jr., reúne vinte e dois estudos que enfocam os problemas do planejamento tributário em face do Direito interno, do Direito internacional e do Direito comparado, com...

  • Praticidade Fiscal Nas Presunções Tributárias

    Nobre Rocha,Thiago Maia
    (9255047)

    A Praticidade fiscal nas presunções tributárias, não obstante inexistir um amplo disciplinamento teórico, vem sendo utilizada de forma progressiva pelas mais diversas legislações federais, estaduais e municipais. Tal sistemática revela a necessidade...

  • Crimes Fiscais - Inconstitucionalidade e...

    Barros,Luiz Celso de
    (6813636)

    Este livro apresenta uma análise inovadora e muito bem fundamentada com relação aos crimes fiscais. Para o autor, inconstitucionalidade e atipicidade são temas norteadores da questão. E sustenta sua tese na somatória dos dois ramos do Direito - Penal...

  • Inidoneidade Fiscal No Âmbito do ICMS

    Santana,Renata Cassia De
    (7278667)

    Os vícios no procedimento da declaração de inidoneidade fiscal -- A relevância da boa-fé -- Proposta de aplicação de norma que prevê a glosa de créditos de ICMS em caso de inidoneidade fiscal.

  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • Troca Internacional de Informações Para Fins...

    Rocha,Sergio André
    (9202794)

    Muito em especial, como observa Sergio André Rocha, como garantir qual uso será dado à informação, se estritamente para fins tributários ou desviado para outros fins. A preocupação explica-se. Se o mundo fosse constituído por estados homogêneos, com...

  • Embargos À Execução Fiscal Após o Advento da...

    Tonello Mendes Ferreira,Olívia
    (3411588)

    O trabalho de Olívia Tonello, que tenho o imenso prazer de apresentar, busca circunscrever tema que, sobre ser atual, vem agitando a comunidade jurídica e tocando em interesses relevantíssimos do sujeito passivo das obrigações tributárias: trata-se...

  • Consulta Fiscal

    MACHADO,HUGO BRITO
    (10091507)

    Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do direito...

  • Execução Fiscal e Efetividade

    Campos,Gustavo Caldas Guimarães de
    (2856089)

    Execução Fiscal e Efetividade

  • Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação...

    Fida,Orlando; Albuquerque,J. B. Torres de
    (7587338)

    Desde a 9ª edição, buscando complementar a presente obra, ampliei-a, introduzindo o Crime de Sonegação Fiscal, não obstante, seja uma matéria tipificada em nosso direito penal, bem como no direito tributário, não deixando de ser correlata ao assunto...

  • Cidadania Fiscal

    Barbosa,Alice Mouzinho
    (198797)

    Esta obra visa a estudar a Cidadania Fiscal pelo ângulo do contribuinte, a quem é constitucionalmente assegurado o direito de ser esclarecido acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços. Esse direito é garantia de limitação ao Poder...

  • Manual da Execução Fiscal - 2ª Ed. 2010

    Porto,Éderson Garin
    (3042340)

    A segunda edição do Manual de Execução Fiscal, vem para satisfazer dois públicos :os acadêmicos que encontraram neste livro uma leitura fácil e objetiva, e os operadores do foro que conseguiram perceber neste trabalho uma função de referência para...

  • Os Benefícios Fiscais no Direito Financeiro e...

    Henriques,Elcio Fiori
    (3091056)

    A obra que ora se apresenta assenta-se em clássicos autores nacionais e estrangeiros, sem deixar de avançar para elaborações inovadoras. E traça um equilibrado percurso entre a aplicação de rigorosa metodologia jurídica e renovados conceitos de...

  • Manual da Nota Fiscal Eletrônica

    Muller,Aderbal Nicolas; Pilar,Rafaela do; Kido,Viviane Mayumi
    (1970895)

    Vejam, por exemplo, os computadores e os telefones celulares. A velocidade da disponibilização de novos e constantes avanços chega até a dificultar o acompanhamento e o conhecimento de tantas ferramentas que diariamente são colocadas a nossa...

  • Processo de Execução Fiscal - Aspectos...

    Rego,Alexandre
    (1390565)

    A presente obra revela o processo executivo fiscal como ferramenta de atuação política, de fomento econômico e defesa da sociedade, ao mesmo tempo como instrumento de tutela de liberdade do cidadão (devido processo legal) e de cumprimento do...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • Federalismo Fiscal Brasileiro e As...

    Alves,Raquel Andrade Vieira
    (9740468)

    “[…] seguindo a lógica da alternância cíclica entre períodos de concentração e desconcentração de poder, que marca a história do federalismo pátrio, é possível observar um movimento gradual de recentralização de recursos no Brasil, a partir de meados...

  • Responsabilidade Social e Incentivos Fiscais

    Estigara,Adriana; Pereira,Reni; Lewis,sandra A. ?lopes Barbon
    (2672348)

    Examina também os incentivos à CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) e a relação entre ciência, tecnologia e inovação (CT&I), desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e incentivos fiscais.Enfim, a presente obra proporciona às empresas a...

  • Incentivos Fiscais Internacionais

    Elali,André
    (2870188)

    Incentivos Fiscais Internacionais

  • Revisaço - Agente Fiscal de Rendas ( Icms -...

    Correia,Henrique
    (4323774)

    716 questões comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializadosInclui ao final das disciplinas:- Dicas de estudo- Súmulas dos Tribunais Superiores- Informativos do STF e STJO objetivo da presente obra é a preparação direcionada para...

  • Debito Fiscal - Tomo 1

    Siqueira,Edison Freitas de
    (461346)

    Esta obra inicia-se de uma análise histórica que parte de conceitos e formulações que foram concebidas na Idade Média, quando surgiu o Estado de Direito, e, portanto, também suas primeiras violações. Avança nos processos histórico e político ...

  • Responsabilidade Fiscal e Criminal

    Barros,Luiz Celso
    (455449)

    Este livro aborda os seguintes temas: Atividade Financeira do Estado; Do Planejamento; Da Receita Pública; Da Despesa Pública; Das Transferências Voluntárias; Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado; Da Dívida e do Endividamento; Da...

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Machado,Hugo de Brito
    (8883666)

    Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...

  • Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo...

    Carrilho ,Eros Santos
    (7329707)

    O parágrafo único do art. 116 do CTN tem como único objetivo outorgar à autoridade administrativa o poder de desconsiderar atos ou negócios jurídicos, cuja finalidade seja a dissimulação do fato gerador e dos elementos constitutivos da obrigação...

  • Regimen Fiscal de Expatriados e Impatriados

    Carretero,Belen Garcia
    (8984127)

    Con el estudio Régimen Fiscal de Expatriados e Impatriados, de la Profesora de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, Belén García Carretero, comienza su andadura la Colección Derecho Financiero y Tributario, Teoría y...

  • Reduções Fiscais Para Promoção de Cultura

    Franco Filho,Georgenor de Sousa
    (3373136)

    O autor deste livro soube juntar vários temas correlatos e colocá-los em uma estrada de direito tributário que nos faz chegar à Roma dos Césares, caminho de triunfos e conquistas. Colocou como foco central do trabalho a análise da Lei Federal nº...

  • Exportações , Incentivos Fiscais e...

    Campos,Cândido H.
    (199101)

    'Exportações , Incentivos Fiscais e Planejamento Tributário' aborda os seguintes assuntos: Incentivos fiscais às exportações; Planejamento tributário nas exportações; Impostos sobre produtos industrializados; Programa de integração social; dentre...

  • Não - Cumulatividade do Pis e da Cofins -...

    Fernandes,Edison Carlos; Martins,Ives Gandra da Silva
    (1642417)

    'As leis n°s 10.637 de 2003 e 10.833 de 2004, conversoras das Ms.Os.n.66 e 135, em verdade criaram uma forma não-cumulatividade correspondente à autêntica subvenção pública, que é forma de atender os reclamos de política tributária estimuladora de...

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