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Resultados para: flavio de azambuja berti

7 produtos
  • Direito Tributário e Princípio Federativo

    Berti,Flávio de Azambuja
    (1982376)

    'Trata-se de trabalho cujo objeto está voltada ao estudo da ofensa aos princípios federativo e da autonomia municipal, mediante a usurpação de competências tributárias. O desenvolvimento dessa importante e original pesquisa publicada pela editora...

  • Impostos - Extrafiscalidade e Não-confisco -...

    Berti,Flávio de Azambuja
    (2634033)

    O atual contexto social, político e econômico, marcado pela interdependência de mercados, pelo agigantamento de grupos multinacionais e pelo incremento das demandas da sociedade impõe ao Estado contemporâneo uma nova forma de atuar. A obra procura...

  • Federalismo Fiscal e Defesa de Direitos do...

    Berti,Flávio de Azambuja
    (183216)

    O trabalho tem por escopo investigar dentro do afeto ao Federalismo Fiscal no Brasil sob o regime constitucional de 1988 assuntos e questões absolutamente recorrentes no momento, quais sejam, o significado verdadeiro ou meramente retórico da...

  • Pedágio - Natureza Jurídica - 3ª Ed. Revista...

    Berti,Flávio de Azambuja
    (2616290)

    A obra analisa a Natureza Jurídica do Pedágio à luz das normas constitucionais vigentes, iniciando por uma incursão sobre o Sistema Tributário Nacional e as espécies tributárias ali permitidas, diferenciando-se umas das outras, mas tomando-se o...

  • Impostos - Extrafiscalidade e Não-confisco

    Berti,Flávio de Azambuja
    (142604)

    O atual contexto social, político e econômico, marcado pela interdependência de mercados, pelo agigantamento de grupos multinacionais e pelo incremento das demandas da sociedade impõe ao Estado contemporâneo uma nova forma de atuar. A obra procura...

    Produto indisponível

  • Impostos - Extrafiscalidade e Não-confisco -...

    Berti,Flávio de Azambuja
    (204932)

    O atual contexto social, político e econômico, marcado pela interdependência de mercados, pelo agigantamento de grupos multinacionais e pelo incremento das demandas da sociedade impõe ao Estado contemporâneo uma nova forma de atuar. A obra procura...

    Produto indisponível

  • Pedágio - Natureza Jurídica - 2ª Ed. 2006

    Berti,Flávio de Azambuja
    (203391)

    A obra analisa a Natureza Jurídica do Pedágio à luz das normas constitucionais vigentes, iniciando por uma incursão sobre o Sistema Tributário Nacional e as espécies tributárias ali permitidas, diferenciando-se umas das outras, mas tomando-se o...

    Produto indisponível

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