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ExecuçãoDe acordo com: Lei 13.467/2017, Lei 13.466/2017, Lei 13.465/2017, Decreto 9.176/2017, Emenda Constitucional 99/2017A importância do volume é inquestionável, máxime porque, como anunciam os autores em sua apresentação, seu intuito não foi só o...

A Coleção Novo CPC – Doutrina Selecionada agora apresentada ao público reflete em boa parte o que se vê no CPC/2015: trata-se de um trabalho intenso e bastante colaborativo, contando com a participação de autores de todos os cantos do Brasil,...

'Esta publicação é uma homenagem que a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia quis prestar a um dos seus mais destacados docentes, o Mestre e Desembargador Paulo Furtado, autor da monografia intitulada Execução, que entre nós se tornou...