Resultados para: fredie didier junior curso de direito processual civil volume

Processo ColetivoConforme resoluções 159, 179 e 181 do Conselho Nacional do Ministério PúblicoApós mais de quatro anos de tramitação legislativa, o Brasil tem um novo Código de Processo Civil: o primeiro Código de Processo Civil publicado em regime...

Atualizado com as leis 11.417/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07, 11.448/07'Essa nova edição vem revista, atualizada e ampliada. Destacamos a menção ao julgamento do STF sobre a improbidade administrativa e agentes políticos, a reforma do capítulo...

Meios de impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos TribunaisDe acordo com a Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção)Diferentemente do que ocorre, não precisamos recomendar este livro, já festejado pelos estudiosos, tampouco apresentar os...

Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do ConhecimentoConforme Lei 13.467/2017, que procedeu à reforma trabalhistaA substituição de um Código inteiro por outro pode simbolizar um momento de efetiva virada do processo civil...

ExecuçãoDe acordo com: Lei 13.467/2017, Lei 13.466/2017, Lei 13.465/2017, Decreto 9.176/2017, Emenda Constitucional 99/2017A importância do volume é inquestionável, máxime porque, como anunciam os autores em sua apresentação, seu intuito não foi só o...

Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela ProvisóriaCONFORMELei 13.256/2016 - admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamaçãoLei 13.129/2015 - âmbito de aplicação da arbitragemLei 13.140/2015 -...

Edição antiga - Curso de Direito Processual Civil - Vol. 5

'A edição vem sensivelmente ampliada com o acréscimo de novos itens aos capítulos já existentes, principalmente o capítulo sobre o recurso extraordinário e o recurso especial. Destacamos, ainda, a introdução de um capítulo novo, há muito acalentado,...

Primeiramente, é preciso destacar que três capítulos foram deslocados para o v. 5 do Curso, dedicado à execução civil: cumprimento da sentença, liquidação da sentença e tutela específica das obrigações de fazer, não-fazer e dar coisa distinta de...

O livro está completamente atualizado com referências a todas as leis que alteraram a legislação processual, inclusive a Lei dos recursos especiais repetitivos (Lei 11.672/2008). Gostaria de realçar as profundas alterações feitas no capítulo sobre...

De acordo com as Leis Federais n. 11.417/06, 11.418/06,11.419/06 e 11.448/07 e os projetos de codificação da legislação coletiva (Código de Processo Civil Coletivo Modelo para países de direito escrito - Antonio Gidi, Código-Modelo para a...

Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento.Conforme:- Novo CPC - Lei 13.129/2015 - Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação)- Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei 13.188/2015 (Exercício do direito de...

Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento.Conforme o Novo CPC, o Provimento nº 37/2014 (Conselho Nacional de Justiça), a Resolução nº 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis nos 13.015/2014...

O Processo Civil nos Tribunais, Recursos, Ações de competência originária de Tribunal e Querela Nullitatis, Incidentes de competência originária de Tribunal.- Novo CPC - Lei 13.129/2015 - Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação)- Lei 13.146/2015 (Estatuto...

A quinta edição do v. 5 do Curso de Direito Processual Civil vem com alguns acréscimos e alterações em relação à quarta. Acrescentamos um item, no capítulo sobre os títulos executivos, dedicado à análise do inciso IV do art. 387 do Código de Processo...

Processo ColetivoConforme leis n. 12.527/2011 (lei de acesso às informações) e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro) e Resolução Conjunta n. 02/2011, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho...

Introdução ao Direito Processual civil e ao processo de conhecimento. Atualizada de acordo o Código Civil, as súmulas do SRF, STJ e TRF e as Leis Federais n. 12.322/2010 e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema o sistema de proteção da concorrência no...

Revista e atualizada de acordo com a EC/45, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 12.322/2010, 12.529/2011 e 12.844/2013 e as Resoluções do STF n. 381 e 388 de 2008 (súmula vinculante).A nona edição desse segundo volume do...

Teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela- Novo CPC - Lei 13.129/2015 - Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação)- Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei...

 Conforme Lei 12.322/2010 que transformou o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos. De acordo com a EC n. 62/2009, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as...

Introdução ao Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento.Conforme Resolução n. 125/2012 do Conselho Nacional de Justiça.Esta nova edição do volume 1 vem com uma muitas mudanças.Acrescentei um novo capítulo, inteiramente dedicado à mediação e...

 Conforme Lei 12.322/2010 que transformou o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos. Atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 31/2009-STF (mudanças...

Atualizada de acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), 12.607/2012 e 12.767/2012, além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da...

O livro está completamente atualizado com referências a todas as leis que alteraram a legislação processual, inclusive a Lei dos recursos especiais repetitivos (Lei 11.672/2008). Gostaria de realçar as profundas alterações feitas no capítulo sobre...

Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n.31/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral no recurso extraordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais n. 12.322/2010,...

Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1 - Teoria Geral do Processo e Processo de ... - 7ª Ed.

Atualizada de acordo com as Leis Federais n. 12.527/2011 (lei de acesso às informações) e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), a Resolução Conjunta n. 02/2011, do Conselho Nacional de Justiça e do...

Revista e atualizada de acordo com a EC/45, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 12.322/2010, 12.529/2011 e 12.844/2013 e as Resoluções do STF n. 381 e 388 de 2008 (súmula vinculante).A nona edição desse segundo volume do...

De acordo com as Leis Federais n. 11.417/06, 11.418/06,11.419/06 e 11.448/07 e os projetos de codificação da legislação coletiva (Código de Processo Civil Coletivo Modelo para países de direito escrito - Antonio Gidi, Código-Modelo para a...

Meios de impugnação às decisões judiciais e processo no Tribunais.Conforme Lei 12.594/2012 que regulou o prazo para o Ministério Público nos procedimentos relacionados à infância e à juventude.A décima primeira edição deste volume 3 vem com alguns...

'Teoria da Prova, Direito Probatório, Ações probatórias, Decisão, Precedente, Coisa julgada e Antecipação da Tutela. A oitava edição desse segundo volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações. Acrescentamos um novo capítulo,...

A quarta edição do v. 5 do Curso de Direito Processual Civil vem com alguns acréscimos e alterações em relação à terceira. Acrescentamos um item, no capítulo sobre a defesa do executado, dedicado aos 'embargos de segunda fase'. o livro vem atualizado...

Curso de Direito Processual Civil - Vol. 5 - 2ª Ed. 2010

São apresentados os meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais nesta 3ª edição Revista, ampliada e atualizada com as leis 11.382/06, 11.417/06, 11.418/06 e 11.419/06 .

Atualizada de acordo com as súmulas do STF, STJ e TST, as Leis Federais n. 12.016/2009, 12.153/2009 e 12.322/2010, a Lei Complementar 132/2009, a Emenda Regimental n. 31/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral no recurso...

Revista, ampliada e atualizada de acordo com as súmulas do STF, STJ e TST, as Leis Federais n. 12.016/2009, 12.153/2009, 12.322/2010, 12.431/2011, 12.529/2011 e 12.594/2012, a Lei Complementar 132/2009, a Emenda Regimental n. 31/2009-STF (mudanças no...

A décima edição deste vol. 3 vem com alguns acréscimos dignos de nota em relação a nona edição. O livro foi atualizado em razão da Lei n. 12.431/2011, que trouxe uma hipótese de agravo de instrumento com efeito suspensivo ope legis. O capítulo sobre...

 Atualizada de acordo com as Leis Federais n. 12.016/09, 12.126/09 e 12.153/2009, Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), 12.291/2010, Lei Complementar 132/2009, o Código Civil, as súmulas do STJ e STF e os projetos de codificação da...

'A oitava edição desse quarto volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações. Inserimos itens novos: a) o problema da prescrição da execução coletiva na pendência de discussão sobre a legitimidade ativa; b) análise do n. 489...

Processo ColetivoConforme:- Lei 13.256, de 05/02/16: Admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamação- Novo CPC- Medida provisória 703/2015Após mais de quatro anos de tramitação legislativa, o Brasil tem um novo Código de Processo Civil: o...