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Resultados para: funcoes da pena

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    As Funções da Responsabilidade Civil - A...

    Rosenvald,Nelson
    (9772242)

    As Funções da Responsabilidade Civil - A Reparação e a Pena Civil

  • Pena Sem Soberano? Ius Puniendi e Função do...

    Ambos,Kai
    (8268632)

    Este livro que pretende responder três perguntas é composto de dois artigos. O primeiro, depois de uma introdução sobre conceito e significado do Direito Penal Internacional, pretende demonstrar que um ius puniendi supranacional pode ser obtido a...

  • Funções da Pena Privativa De Liberdade No...

    Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
    (1851548)

    Coerência e autonomia intelectual marcam 'Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista'. Tendo como pano de fundo o debate atual sobre privatização/ terceirização dos presídios, o autor refaz o percurso histórico, tanto no...

    Produto indisponível

  • A Função da Pena na Visão de Claus Roxin

    Hireche,Gamil Föppel
    (152179)

    A obra trata das duas maiores preocupações que inquietam o estudo do Direito Penal: as funções e os limites do Direito de Punir. A punição representa um ato de violência que só pode ser concretizado se legitimado através de uma explicação racional, e...

    Produto indisponível

  • Funções da Pena e Individualização - Aspectos...

    Franco,José Henrique Kaster
    (5289800)

    O leitor vai encontrar uma obra simples mas não superficial, que trata de assuntos intrigantes que permeiam discussões atuais no campo das penas e por consequência do direito penal como um todo, com base teórica firme mas voltada aos problemas...

    Produto indisponível

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