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Resultados para: fundamentacao das decisoes judiciais

5 produtos
  • Processo Previdenciário - o Dever de...

    Serau Junior,Marco Aurélio; Schuster,Diego Henrique
    (9383283)

    Esta obra se dedica ao estudo da fundamentação das decisões judiciais em matéria previdenciária, inclusive nos Juizados Especiais Federais. Inicialmente, a partir de uma perspectiva hermenêutica (Parte I, e, depois, por meio do exame das importantes...

  • Fundamentação das Decisões Judiciais Civis e...

    Manzi,Jose Ernesto
    (2655239)

    Fundamentação das Decisões Judiciais Civis e Trabalhista

  • Fundamentação Das Decisões Judiciais

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; Leonard Ziesemer Schmitz
    (9039199)

    A identificação de situações concretas em que a discricionariedade se manifesta de forma explícita ou velada. [...] Nesse ponto, verifica-se um dos diferenciais da obra, que consiste em sempre remeter o leitor a exemplos práticos da nossa realidade...

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  • A Fundamentação das Decisões Judiciais

    Zavarize,Rogério Bellentani
    (148325)

    A fundamentação das decisões judiciais indica o correto rumo da aplicação do direito. Trata-se de princípio constitucional explícito, garantia individual e cláusula pétrea, conferindo contorno à forma das decisões. Destina-se às partes do processo,...

    Produto indisponível

  • A Fundamentação das Decisões Judiciais

    Fernandes,José Henrique Lara
    (176604)

    Trata a obra da fundamentação das decisões judiciais sob o enfoque da garantia que constitui, para todo cidadão, da efetividade das normas que dão sustentação ao Estado Democrático de Direito, com efetiva participação das partes no processo de...

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