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Resultados para: fundamentos de direito administrativo

27 produtos
  • Fundamentos de Direito Público

    Nohara, Irene Patrícia
    (9340155)

    É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área....

  • Fundamentos de Direito Público - 5ª Ed. 2010

    Sundfeld, Carlos Ari
    (3078558)

    Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicitação do Direito, com as consequências, dia a dia mais patentes, dessa...

  • Direito Urbanístico

    Rech,Adir Ubaldo; Rech,Adivandro
    (3069433)

    Sendo o direito urbanístico uma construção epistêmica, é necessária uma abordagem da problemática da ocupação sem normas e, ao mesmo tempo, que se forneça fundamentos jurídicos de aplicação prática de como e o que fazer na elaboração do Plano Diretor...

  • Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (8023626)

    A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta uma visão crítica, baseando-se na inconformidade...

  • Direito e Contabilidade - Fundamentos do...

    Fernandes,Edison Carlos
    (8884840)

    Neste livro, o autor Edison Carlos Fernandes defende que a atividade econômica delimita e norteia a elaboração das demonstrações contábeis. Com base na obra de Shakespeare, O mercador de Veneza, que torna a leitura muito agradável, ele ilustra a...

  • Fundamentos Das Atividades Cinematográficas e...

    Martins, Vinicius
    (4076264)

    O objetivo deste livro é efetuar uma descrição pormenorizada da legislação relativa ao setor cinematográfico e audiovisual no Brasil, descrevendo os principais instrumentos relacionados à atividade audiovisual e consolidando-os num único material. O...

  • Direito Administrativo Geográfico -...

    Ugeda, Luiz
    (9721825)

    A presente obra se destina a contribuir para que estudantes, juristas, geógrafos, engenheiros cartógrafos e demais profissionais descortinem o critério espacial do Estado brasileiro por meio das interações entre Geografia e Direito. Ela resulta de um...

  • Fundamentos Epistemológicos do Direito...

    (9721672)

    Trata-se de pesquisa que detém todas as características essenciais de originalidade, pois parte da problemática de que forma a Teoria do Direito lida para tentar solucionar o mosaico de problemas da complexidade ambiental, tais como efeitos...

  • Fundamentos Para Uma Teoria Jurídica Das...

    Bucci, Maria Paula Dallari
    (4955572)

    Este livro busca compreender como o impulso político se converte em ação governamental juridicamente conformada, partindo do pressuposto de que a política atua por meio de expressões jurídico-institucionais, cujo domínio representa uma forma...

    sob encomenda
  • Os Fundamentos Contra o Antitruste

    Ramos, André Luiz Santa Cruz
    (8450849)

    Os fundamentos contra o antitruste é o resultado da tese de doutoramento do professor André Luiz Santa Cruz Ramos na PUC-SP, aprovada com a nota máxima. Usando como referencial teórico os ensinamentos da Escola Austríaca, o autor entrega aos leitores...

  • Fundamentos de Direito Penal Ambiental

    Santiago ,Alex Fernandes
    (8882506)

    A obra busca conciliar os conhecimentos ambientais com o sistema penal, bem como, a par de aprofundar-se na teoria penal ambiental. Divida em 6 capítulos a tratar: da expansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente; da demanda social de maior...

  • Fundamentos de Direito Adminstrativo - 3ª Ed....

    Fazzio Junior, Waldo
    (148447)

    Este livro aborda os temas mais relevantes de Direito Administrativo, incluindo as anotações legais, jurisprudenciais e doutrinárias. A necessária seleção de conteúdo pauta-se pela preocupação de oferecer ao leitor toda a matéria elencada nos...

  • Fundamentos Teóricos de Direito Ambiental

    Mota, Mauricio
    (2593673)

    O livro discute os fundamentos teóricos do direito ambiental, a partir das reflexões e pesquisas científicas desenvolvidas no mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ – Direito da Cidade. Os textos aprofundam questões teóricas...

  • Direito Administrativo - Fundamentos...

    Fazzio Junior, Waldo
    (1970599)

    Este livro aborda os temas mais relevantes de Direito Administrativo, incluindo as anotações legais, jurisprudenciais e doutrinárias. A necessária seleção de conteúdo pauta-se pela preocupação de oferecer ao leitor toda a matéria elencada nos...

  • Fundamentos e Modelos nas Parcerias...

    Silva,Pedro
    (2855880)

    As Parcerias Público-Privadas (PPP) têm sido aplicadas com predominância no sector dos transportes. Contudo, a sua expansão para outros sectores, nomeadamente o da saúde, constitui uma área emergente. Nesta obra são analisados os modelos de PPP...

  • Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

    Oliveira, Márcio Luís; Costa, Beatriz Souza
    (9371750)

    'Há sistemas constitucionais que reconhecem, pelo menos, em sua literalidade, a qualidade de norma organizatória para a questão ambiental como um dever geral de tutela da natureza ou de proteção a aspectos específicos como flora, fauna, florestas,...

  • Um Fundamento do Regime Administrativo - o...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa
    (8716952)

    Embora o pensamento dominante tradicional e generalizado identifique o epicentro do Regime Administrativo Brasileiro no Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, não foram explicitadas quais doutrinas teóricas foram eleitas, os...

  • Fundamentos e Limites da Atribuição de Poder...

    Galvão,Gabriel de Mello
    (197241)

    Esta obra capta com precisão a essência das agências reguladoras e os 'enjeux' mais significativos trazidos pela sua introdução no panorama jurídico brasileiro, a começar pelo seu entrelaçamento com uma questão crucial - o problema do poder...

  • Penas e Medidas de Segurança - Fundamentos e...

    Costa ,André De Abreu
    (8243738)

    O desenvolvimento do comércio internacional vem ganhando uma importância cada vez maior, sendo capaz de transformar nações pequenas e pobres em respeitáveis potências econômicas. No caso brasileiro, o comércio exterior tem dado importante...

  • Processo Civil Ambiental

    Neves, Isabela Dias
    (8022806)

    A presente obra se trata do processo civil ambiental, analisando-o a partir dos preceitos do Estado. Democrático de Direito, adentrando na cancessão de tutelas de urgência fundamentadas no princípio da precaução. Na atualidade, o processo civil...

  • Serviços Públicos À Brasileira - Fundamentos...

    Conrado,Regis Da Silva
    (5323843)

    Caracterizados pela diversidade de atividades e pela dificuldade de atendimento às necessidades sociais de maneira satisfatória, os serviços públicos são o centro das querelas entre a Administração, Judiciário e Legislativo no âmbito do Direito...

  • Fundamentos de Direito Adminstrativo - 2...

    Fazzio Junior, Waldo
    (103275)

    Este livro aborda os temas mais relevantes de Direito Administrativo, incluindo as anotações legais, jurisprudenciais e doutrinárias. A necessária seleção de conteúdo pauta-se pela preocupação de oferecer ao leitor toda a matéria elencada nos...

    Produto indisponível

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

    Produto indisponível

  • Fundamentos Constitucionais do Direito...

    Padilha,Norma Sueli
    (2881954)

    A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar sua...

    Produto indisponível

  • Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal

    Cavalcanti,Marcio Novaes
    (457354)

    Este livro contém uma reflexão a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e suas conseqüências. Para tanto, serve-se das modernas teorias sobre áreas de moeda comum, legislações recentes sobre controle orçamentário e uso de políticas fiscais, além...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Ppp - Parceria...

    Ribeiro, Mauricio Portugal; Prado,Lucas Navarro
    (1967306)

    'Em 'Comentários À Lei de Ppp - Parceria Público-privada - Fundamentos Econômico-jurídicos', a análise percuciente de Mauricio Portugal Ribeiro e Lucas Prado oferece ao leitor um mapa detalhado para entender a estrutura institucional e legal que dá...

    Produto indisponível

  • Questões Comentadas de Direto Administrativo...

    Silva,Daniela Cortes; Aguiar,José Anastácio de Sousa; Fernandes,Sérgio Bruno Cabral; Cestari,Virgínia Charpinel Junger
    (169480)

    Este livro traz as opiniões e as referências jurídicas mais atualizadas da doutrina pátria, às quais foi agregada a experiência dos autores, tanto na vida profissional, como na realização de provas de concursos. Os comentários são ilustrados com...

    Produto indisponível

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