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Resultados para: fundamentos do direito constitucional

35 produtos
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    FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

    Vera Karam de Chueiri
    (3650480)

    Conhecer os fundamentos do Direito Constitucional é de grande importância para quem busca ingressar em uma área muito almejada do ramo jurídico. Fundamentos do Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e...

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  • Fundamentos Constitucionais de Direito...

    Tarrega,Maria Cristina Vidotte Blanco
    (2883959)

    Fundamentos Constitucionais de Direito Agrário

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    (5528988)

    A Constituição de 1988, por ser uma Constituição que aponta para as novas exigências do Direito, mostra-nos o quanto avançamos na criação de um discurso jurídico voltado para uma pragmática emancipatória e para os Direitos Humanos Fundamentais....

  • Fundamentos do Direito Constitucional

    Almeida Filho,Agassiz
    (1977837)

    Nesta obra, Agassiz Almeida Filho explica o fenômeno constitucional como uma herança pertencente ao povo. Sua necessidade de ouvir, falar, descrever, enfim, de interagir com o destinatário da norma. A Constituição não pode ser outra coisa senão o...

  • Fundamentos de Direito Constitucional

    Cunha,Sergio Servulo da
    (156991)

    Já se disse que a Constituição está para o presente século assim como o código civil esteve para o século XIX e início do século XX. Entretanto, ela continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX. A primeira perversão, nesse vício que...

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    FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA EXECUÇÃO...

    Chaves, Charley Teixeira
    (8046510)

    Este trabalho fora desenvolvido com o objetivo de compreender a Execução: Fiscal e a Execução contra a Fazenda Pública, nos moldes democráticos implantados pela Constituição de 1988, abrangendo a importância do Devido Processo Constitucional em sua...

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    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DOS...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes, Marcus Lívio
    (6081430)

    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

  • Fundamentos Constitucionais - Temas...

    dos Santos Zellerhoff, Marcelo Sebastião; Queiroz, Meire Cristina
    (9402256)

    Este livro contém as reflexões de professores em suas áreas, que compõem o plano de estudo oferecido aos acadêmicos. Os docentes estão bem cientes da exigência das autoridades educacionais para que eles não somente sejam bons explanadores e...

  • Fundamentos do Direito À Propriedade e...

    Martins,Rodrigo Baptista
    (8259259)

    A economia de mercado comprovou, historicamente, ser um agente eficaz de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, por ser a forma de organização social e política que melhor se coaduna com os anseios de liberdade do homem, seja protegendo...

  • Linha Doutrina - Conselho Nacional de Justiça...

    Lorenzetto, Bruno Meneses; Nascimento, Bruno Dantas
    (9385511)

    Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise...

  • Sistema Constitucional Tributário - Dos...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes, Marcus Livio
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    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

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    Oliveira,Francisco Cardozo
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    Bilhim, Renata Da Silveira
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    Foi com muita alegria que recebi o convite da Professora Renata Bilhim para apresentar a obra 'Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão'.A professora Renata Bilhim é...

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    Silvio, Solange Almeida Holanda
    (9389694)

    O conhecimento científico a respeito desses temas que se imbricam entre si no estudo do direito à educação é necessário a partir da consideração do movimento histórico e cultural que acompanha e lapida o conteúdo do direito à educação, cuja...

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    Oliveira, Márcio Luís; Costa, Beatriz Souza
    (9371750)

    'Há sistemas constitucionais que reconhecem, pelo menos, em sua literalidade, a qualidade de norma organizatória para a questão ambiental como um dever geral de tutela da natureza ou de proteção a aspectos específicos como flora, fauna, florestas,...

  • Teoria do Direito Penal Econômico - E...

    Silva,Luciano Nascimento
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    É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia...

  • O Fundamento Fático de Validade Das Cides e o...

    Junior, Aldo de Paula
    (8586694)

    Trata-se de obra de abordagem inédita sobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES) que analisa a estrutura constitucional da norma constitucional de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está...

  • Recursos Especial e Extraordinário -...

    Fleury,José Theophilo
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  • Fundamentos dos Direitos Humanos - Teoria e...

    Fachin,Melina Girardi
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    Fundamentos dos Direitos Humanos - Teoria e Práxis na Cultura da Tolerância

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  • A Função Social da Empresa e seu Fundamento...

    Cavallazzi Filho,Tullo
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  • Questões Comentadas de Direito Constitucional...

    Nishiyama,Adolfo Mamoru
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  • Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana –...

    Fernanda Herbella
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    Escrita em uma linguagem simples, discorre sobre todas as esferas jurídicas que se relacionem com o uso de algemas. Iniciase com o histórico da criação das algemas até a mais recente manifestação do Supremo Tribunal Federal em relação ao tema.

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  • Introdução Crítica ao Processo Penal -...

    Lopes Jr., Aury
    (3047342)

    A obra se situa no campo da crítica, logo, um espaço a ser preenchido, que parte, entre outras, da premissa de que todo saber é datado. O livro identifica a preocupação com a questão da velocidade e como ela poderá engolir e fazer desaparecer o tempo...

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  • Nós, o Povo Soberano - Fundamentos do Direito...

    Ackerman, Bruce
    (1563875)

    Neste livro, os conceitos jurídicos são abordados em uma dança que conjuga vários saberes: história, política, sociologia se entrecruzam a fim de possibilitarem ao jurista a apreensão das categorias que permitiram ao Direito transgredir os limites...

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  • Direito Constitucional - Conceitos,...

    Hack,Érico
    (2662420)

    Nesta obra, Érico Hack traz noções básicas de Direito a todo estudante ou profissional interessado em compreender a área de Direito Constitucional. Aqui, o leitor é convidado a entender como são formuladas as leis que regem um país, fazendo uma...

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  • Fundamentos P/ Interp Constituc Princ Boa Fe

    Negreiros,Teresa
    (418963)

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  • Fundamentos Constitucionais do Direito...

    Padilha,Norma Sueli
    (2881954)

    A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar sua...

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  • Direito Constitucional Vol. I - Fundamentos...

    Bester,Gisela Maria
    (162940)

    Este volume I da obra 'Direito Constitucional' contempla oito grandes eixos temáticos de teoria constitucional; por isso tem como subtítulo Fundamentos Teóricos. Porém, mesmo tratando primordialmente de aspectos teóricos, sempre que possível se...

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  • Introdução À Teoria do Estado

    Kriele,Martin
    (8064181)

    Os Fundamentos Históricos da Legitimidade do Estado Constitucional Democrático. Exerto do Prefácio do Tradutor, Professor Urbano Carvelli (...) O leitor lusófono encontrará nas próximas páginas uma obra clássica da literatura acadêmica alemã, a qual...

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  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Fundamentos...

    Gama Júnior,Fernando Lima
    (4070037)

    Os concursandos que estão estudando para as provas de ingresso nas carreiras públicas dos Tribunais de Contas, Secretarias de Fazenda e Orçamento, Ministérios, Tribunais do Poder Judiciário, Controladorias, entre outros, sabe que o conhecimento...

    Produto indisponível

  • Questões Comentadas de Direto Constitucional...

    Silva,Daniela Cortes; Aguiar,José Anastácio de Sousa; Fernandes,Sérgio Bruno Cabral; Cestari,Virgínia Charpinel Junger
    (460084)

    Este livro traz as opiniões e as referências jurídicas mais atualizadas da doutrina pátria, às quais foi agregada a experiência dos autores, tanto na vida profissional, como na realização de provas de concursos. Os comentários são ilustrados com...

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  • Fundamentos Constitucionais do Direito de...

    Oliveira,Jose Sebastiao
    (107300)

    Estudo penetrante e bem documentado, com abundância de detalhes, revelador de minuciosa investigação, representa, sem qualquer dúvida, contribuição inestimável à ciência do Direito Civil. Sem perder de vista a interdependência própria da matéria,...

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  • Fundamentos Constitucionais do Processo

    Lima,Francisco Gerson Marques
    (466892)

    Esta obra estuda os Fundamentos Constitucionais do Processo, vistos sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais, oferecendo um material substancioso, mas exposto de forma didática e simples, além de colocar em debate assuntos aos quais a...

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