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Resultados para: fundamentos do direito publico

7 produtos
  • Fundamentos de Direito Público - 5ª Ed. 2010

    Sundfeld,Carlos Ari
    (3078558)

    Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicitação do Direito, com as consequências, dia a dia mais patentes, dessa...

  • Fundamentos de Direito Público

    Nohara,Irene Patrícia
    (9340155)

    É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área....

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Mânica,Fernando Borges; Menegat,Fernando
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

  • Um Fundamento do Regime Administrativo - o...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa

    (1)

    (8716952)

    Embora o pensamento dominante tradicional e generalizado identifique o epicentro do Regime Administrativo Brasileiro no Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, não foram explicitadas quais doutrinas teóricas foram eleitas, os...

  • Ação Civil Pública - Fundamentos da...

    Pinto,Maria Hilda Marsiaj
    (173047)

    'De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa 'Ação Civil Pública', entendendo-a, em sentido largo, como demanda de natureza...

  • Comentários À Lei de Ppp - Parceria...

    Ribeiro,Mauricio Portugal; Prado,Lucas Navarro
    (1967306)

    'Em 'Comentários À Lei de Ppp - Parceria Público-privada - Fundamentos Econômico-jurídicos', a análise percuciente de Mauricio Portugal Ribeiro e Lucas Prado oferece ao leitor um mapa detalhado para entender a estrutura institucional e legal que dá...

    Produto indisponível

  • Fundamentos e Modelos nas Parcerias...

    Silva,Pedro
    (2855880)

    As Parcerias Público-Privadas (PPP) têm sido aplicadas com predominância no sector dos transportes. Contudo, a sua expansão para outros sectores, nomeadamente o da saúde, constitui uma área emergente. Nesta obra são analisados os modelos de PPP...

    Produto indisponível

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