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Resultados para: fundamentos dos direitos

21 produtos
  • Processo Civil Brasileiro - Fundamentos e...

    Assis, Araken de
    (9382656)

    A coleção composta de 3 volumes, sendo o volume 2 composto de 2 tomos; Volume I – Parte Geral: Fundamentos e distribuição de conflitos; Essa 2ª edição foi totalmente revista por conta da entrada em vigor do Novo CPC; Atualizada com jurisprudências...

    sob encomenda
  • O Fundamento Dos Direitos da Personalidade

    Oliveira ,Alfredo Emanuel Farias de
    (4058650)

    'O livro de Alfredo Emanuel Farias de Oliveira intitulado O Fundamento Dos Direitos da Personalidade vem confirmar a importância da temporalidade jusfilosófica para a discussão de temas presentes no filosofar do mundo ocidental...Independentemente ...

  • Sistema Constitucional Tributário - Dos...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes, Marcus Livio
    (5888986)

    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

  • Contratos Empresariais - Fundamentos E...

    Fernandes,Wanderley
    (3681892)

    A Série Gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Fundamento dos Interditos Possessórios

    Von Inhering,Rudolf
    (1971150)

    Trata-se de uma obra clássica para o profissional que vivencia o direito das coisas, possibilitando-o desfrutar dos ensinamentos desse mestre e observar quão atual se apresenta seu estudo; além de verificar a objetividade, a clareza e a proficiência...

  • e-book

    CONTRATOS EMPRESARIAIS - FUNDAMENTOS E...

    WANDERLEY FERNANDES
    (3823895)

    A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • e-book

    FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA...

    Itamar da Silva Santos Filho
    (4985355)

    As sociedades empresárias organizadas na modalidade limitada e anônima são importantes instrumentos de viabilização de interesses econômicos. À frente delas está o dirigente que é o responsável por conduzi-las à concretização dos objetivos sociais....

  • Fundamentos Constitucionais - Temas...

    dos Santos Zellerhoff, Marcelo Sebastião; Queiroz, Meire Cristina
    (9402256)

    Este livro contém as reflexões de professores em suas áreas, que compõem o plano de estudo oferecido aos acadêmicos. Os docentes estão bem cientes da exigência das autoridades educacionais para que eles não somente sejam bons explanadores e...

  • A Ética Como Fundamento Dos Projetos Humanos

    Cunha,Maria Lourdes da; Revoredo Gouveia,Lene
    (4038394)

    Considerada o estudo da ação, a Ética compreende a substância do saber e da cultura humana, estando presente a todo instante em nosso dia a dia, em decisões familiares, políticas ou de trabalho, por exemplo. Derivada do conceito grego de ethos, que...

  • e-book

    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DOS...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes, Marcus Lívio
    (6081430)

    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

  • Fundamentos Críticos de Direito Penal - Dos...

    Merolli,Guilherme
    (5424423)

    A obra Fundamentos Críticos de Direito Penal é fruto das aulas ministradas pelo seu autor (Prof. Guilherme Merolli), ao longo de quase uma década de docência, na cadeira de Direito Penal I dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de...

    Produto indisponível

  • Fundamentos da Liberdade de Expressão

    Martins Neto,João dos Passos
    (2615616)

    “O quadro atual, portanto, me parece critico. Não tenho a pretensão de fazer uma cruzada e espero não ser mal compreendido. Mas achei oportuno, diante dos sintomas de condescendência com a repressão da livre expressão, publicar com urgência uma parte...

    Produto indisponível

  • Fundamentos dos Direitos Humanos - Teoria e...

    Fachin,Melina Girardi
    (2612196)

    Fundamentos dos Direitos Humanos - Teoria e Práxis na Cultura da Tolerância

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  • Fundamentos dos Crimes Omissivos Impróprios

    Souza,Carmo Antônio de
    (124424)

    ´O trabalho que, agora, vem a lume é um conjunto singular à Dogmática dos crimes omissivos, na literatura específica, sobre a temática. Aqui, Carmo Antônio percorre, com segurança e fulgor, todo o itinerário do tema, do Direito positivo pátrio à...

    Produto indisponível

  • Dos Delitos e das Penas - Col. Fundamentos do...

    Beccaria, Cesare
    (1463300)

    Dos Delitos e das Penas - Col. Fundamentos do Direito

    Produto indisponível

  • Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho...

    Santos, Enoque Ribeiro dos
    (179226)

    A obra tem por objetivo analisar os fundamentos do Direito do Trabalho nos Estados Unidos da América, na União Européia e no Mercosul, em cotejo com a experiência do Direito Coletivo no Brasil. O momento atual é especialmente propício para o estudo,...

    Produto indisponível

  • Fundamentos do Direito Ambiental do Trabalho

    Santos,Adelson Silva dos
    (2868987)

    Este livro versa sobre a atual abordagem de proteção à saúde e à segurança do trabalhador pelo paradigma da proteção do meio ambiente do trabalho. É, na verdade, uma tentativa de fornecer os contornos conceituais que fundamentem o chamado direito...

    Produto indisponível

  • Processo Civil Brasileiro - Fundamentos e...

    Assis, Araken de
    (9131468)

    Valiosos argumentos doutrinários com a profundidade, que é uma característica do autor, tratando o Processo de Conhecimento desde a sua formação: partes, juiz, atos processuais, produção de provas até a parte especial: etapa postulatória, saneamento,...

    Produto indisponível

  • Relação de Trabalho - Fundamentos...

    Delgado, Mauricio Godinho; Teodoro, Maria Cecília Máximo; Pereira,Vanessa dos Reis
    (186930)

    Obra imprescindível ao atualizado profissional do Direito examina, com minúcia, as diversas possibilidades interpretativas acerca do critério fixado de competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional N. 45/2004 – a expressão relação de...

    Produto indisponível

  • Princípio da Proporcionalidade - Concepção...

    Santos,Jarbas Luiz dos
    (156948)

    A análise do conceito acima exposto nos remete não só à necessidade de análise dos elementos componentes do referido princípio como também, à busca de seus fundamentos imediatos e remotos. É no contexto de tais necessidades que o presente estudo visa...

    Produto indisponível

  • Processo Penal 1 - Dos Fundamentos À Sentença...

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (2877797)

    Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve...

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