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Resultados para: fundamentos do direito constitucional

41 produtos
  • Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

    Oliveira,Márcio Luís; Costa,Beatriz Souza; Reis,Émilien Vilas Boas
    (9371750)

    'Há sistemas constitucionais que reconhecem, pelo menos, em sua literalidade, a qualidade de norma organizatória para a questão ambiental como um dever geral de tutela da natureza ou de proteção a aspectos específicos como flora, fauna, florestas,...

  • Fundamentos de Direito Constitucional

    Cunha, Sergio Servulo da
    (156991)

    Já se disse que a Constituição está para o presente século assim como o código civil esteve para o século XIX e início do século XX. Entretanto, ela continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX. A primeira perversão, nesse vício que...

  • Pragmatismo e Justificação da Decisão...

    Bilhim,Renata Da Silveira
    (9390121)

    Foi com muita alegria que recebi o convite da Professora Renata Bilhim para apresentar a obra 'Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão'.A professora Renata Bilhim é...

  • Importância da Educação Como Direito...

    Silvio,Solange Almeida Holanda
    (9389694)

    O conhecimento científico a respeito desses temas que se imbricam entre si no estudo do direito à educação é necessário a partir da consideração do movimento histórico e cultural que acompanha e lapida o conteúdo do direito à educação, cuja...

  • A Retórica Constitucional - Sobre Tolerância,...

    Adeodato,Joao Mauricio
    (3044394)

    Nesta obra, o autor faz uma abordagem original da retórica no estudo do Direito, que trascende àquela que inadvertidamente atrela-se apenas a um discurso ornamental, figurativo ou estratégico. A proposta é inovadora no sentido de que admite a...

  • Fundamentos do Direito À Propriedade e...

    Martins,Rodrigo Baptista
    (8259259)

    A economia de mercado comprovou, historicamente, ser um agente eficaz de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, por ser a forma de organização social e política que melhor se coaduna com os anseios de liberdade do homem, seja protegendo...

  • Fundamentos Do Direito Coletivo Do Trabalho -...

    Santos, Enoque Ribeiro dos
    (10223227)

    Esta obra, fruto da tese de doutoramento do autor, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, agora totalmente revista e ampliada de acordo com a Lei n.13.467/2017, da Reforma Trabalhista, procura contribuir no importante debate que se...

  • Fundamentos do Direito Constitucional

    Almeida Filho, Agassiz
    (1977837)

    Nesta obra, Agassiz Almeida Filho explica o fenômeno constitucional como uma herança pertencente ao povo. Sua necessidade de ouvir, falar, descrever, enfim, de interagir com o destinatário da norma. A Constituição não pode ser outra coisa senão o...

  • Fundamentos de Direito Constitucional - Vol....

    Cunha,Sergio Servulo da
    (2230621)

    Já se disse que a Constituição está para o presente século assim como o código civil esteve para o século XIX e início do século XX. Entretanto, ela continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX. A primeira perversão, nesse vício que...

  • Fundamentos Constitucionais de Direito...

    Tarrega,Maria Cristina Vidotte Blanco
    (2883959)

    Fundamentos Constitucionais de Direito Agrário

  • Teoria do Direito Penal Econômico - E...

    Silva,Luciano Nascimento
    (2966494)

    É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia...

  • Linha Doutrina - Conselho Nacional de Justiça...

    De A. S. Ciarlini,Alvaro Luis; Lorenzetto,Bruno Meneses; Nascimento,Bruno Dantas
    (9385511)

    Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise...

  • Fundamentos Constitucionais - Temas...

    dos Santos Zellerhoff,Marcelo Sebastião; Queiroz,Meire Cristina
    (9402256)

    Este livro contém as reflexões de professores em suas áreas, que compõem o plano de estudo oferecido aos acadêmicos. Os docentes estão bem cientes da exigência das autoridades educacionais para que eles não somente sejam bons explanadores e...

  • Fundamentos do Estado e do Direito - Relações...

    Oliveira,Francisco Cardozo
    (4073788)

    Uma teoria geral do direito, na atualidade pós-moderna, precisa enfrentar três eixos de problemas: 1) a elaboração dos fundamentos de uma ciência jurídica; 2) o alcance da normatividade, da interpretação e da aplicação do direito; e 3) a...

  • Sistema Constitucional Tributário - Dos...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes,Marcus Livio
    (5888986)

    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

  • e-book

    FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

    Vera Karam de Chueiri
    (3650480)

    Conhecer os fundamentos do Direito Constitucional é de grande importância para quem busca ingressar em uma área muito almejada do ramo jurídico. Fundamentos do Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e...

  • O Fundamento Fático de Validade Das Cides e o...

    Junior,Aldo de Paula
    (8586694)

    Trata-se de obra de abordagem inédita sobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES) que analisa a estrutura constitucional da norma constitucional de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está...

  • Recursos Especial e Extraordinário -...

    Fleury, José Theophilo
    (1992309)

    A dicotomia do antigo recurso extraordinário, pela Constituição Federal de 1988, importou em alterações profundas na âmbito dos recursos excepcionais, que vão desde as conseqüências da interposição simultânea do recurso extraordinário (stricto sensu)...

  • e-book

    FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA EXECUÇÃO...

    Chaves,Charley Teixeira
    (8046510)

    Este trabalho fora desenvolvido com o objetivo de compreender a Execução: Fiscal e a Execução contra a Fazenda Pública, nos moldes democráticos implantados pela Constituição de 1988, abrangendo a importância do Devido Processo Constitucional em sua...

  • e-book

    Os fundamentos constitucionais e legais que...

    Peixinho, Manoel Messias
    (10328449)

    Com este livro, fica a lição de que os processos de impedimento do presidente da República não podem estar associados à ausência de apoio popular ou de maioria parlamentar. Ao contrário, não decorre daí que estamos diante de um processo apartado do...

  • e-book

    SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DOS...

    Velloso,Andrei Pitten; Gomes,Marcus Lívio
    (6081430)

    A obra que ora se apresenta pretende explicitar os fundamentos do Direito Constitucional Tributário e descortinar os complexos e relevantes temas dessa disciplina que se encontram na iminência de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em ADIs e...

  • Nós, o Povo Soberano - Fundamentos do Direito...

    Ackerman,Bruce
    (1563875)

    Neste livro, os conceitos jurídicos são abordados em uma dança que conjuga vários saberes: história, política, sociologia se entrecruzam a fim de possibilitarem ao jurista a apreensão das categorias que permitiram ao Direito transgredir os limites...

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  • Fundamentos Do Direito Constitucional

    Futterleib,Lígia Leindecker
    (10260080)

    O que propomos nesta obra é uma “releitura contextualizada” de nossa Lei Maior. Com base em atuais correntes do direito constitucional e no pensamento pós-positivista, esta obra apresenta dois focos especiais: os princípios constitucionais e os...

    Produto indisponível

  • Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana –...

    Herbella,Fernanda
    (2610552)

    Escrita em uma linguagem simples, discorre sobre todas as esferas jurídicas que se relacionem com o uso de algemas. Iniciase com o histórico da criação das algemas até a mais recente manifestação do Supremo Tribunal Federal em relação ao tema.

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  • Direito Constitucional - Conceitos,...

    Hack, Érico
    (2662420)

    Nesta obra, Érico Hack traz noções básicas de Direito a todo estudante ou profissional interessado em compreender a área de Direito Constitucional. Aqui, o leitor é convidado a entender como são formuladas as leis que regem um país, fazendo uma...

    Produto indisponível

  • Segurança Pública - Fundamentos Jurídicos...

    Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (6478307)

    ?A presente obra é o resultado de pesquisas do autor realizadas para obter seu doutoramento em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, aprovado com nota máxima com louvor e distinção. Fiel à linha de pesquisa da...

    Produto indisponível

  • Questões Comentadas de Direito Constitucional...

    Mamoru Nishiyama,Adolfo
    (102747)

    Este livro foi elaborado com base em exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente na área do Direito Constitucional. É uma obra complementar para direcionar e auxiliar os bacharéis em Direito em sua preparação para o exame de...

    Produto indisponível

  • Defensoria Pública - Fundamentos, Organização...

    Rocha,Amélia Soares da
    (5528988)

    A Constituição de 1988, por ser uma Constituição que aponta para as novas exigências do Direito, mostra-nos o quanto avançamos na criação de um discurso jurídico voltado para uma pragmáticaemancipatória e para os Direitos Humanos Fundamentais. Muitas...

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  • Introdução À Teoria do Estado

    Kriele,Martin
    (8064181)

    Os Fundamentos Históricos da Legitimidade do Estado Constitucional Democrático. Exerto do Prefácio do Tradutor, Professor Urbano Carvelli (...) O leitor lusófono encontrará nas próximas páginas uma obra clássica da literatura acadêmica alemã, a qual...

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  • Fundamentos dos Direitos Humanos - Teoria e...

    Fachin,Melina Girardi
    (2612196)

    Fundamentos dos Direitos Humanos - Teoria e Práxis na Cultura da Tolerância

    Produto indisponível

  • Os Fundamentos Constitucionais E Legais Que...

    Peixinho,Manoel Messias
    (10331441)

    Nesta obra o leitor encontrará contos e poemas em que a reflexão, o amor e o humor estão sempre presentes. O texto não esconde seus mestres e influências: Cecília Meireles, Vinícius de Moraes e Fernando Pessoa surgem nas entrelinhas, apropriados e...

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  • Fundamentos Constitucionais do Direito...

    Padilha,Norma Sueli
    (2881954)

    A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar sua...

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  • Direito Constitucional Vol. I - Fundamentos...

    Bester,Gisela Maria
    (162940)

    Este volume I da obra 'Direito Constitucional' contempla oito grandes eixos temáticos de teoria constitucional; por isso tem como subtítulo Fundamentos Teóricos. Porém, mesmo tratando primordialmente de aspectos teóricos, sempre que possível se...

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  • Direito Constitucional - Conceitos,...

    Hack,Érico
    (10259981)

    Em Direito Constitucional, Érico Hack oferece ao leitor leigo em Direito noções fundamentais sobre as leis e elementos que regem um país. Ao retratar estes temas de forma generalizada, a obra permite o conhecimento da formação de leis em qualquer...

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  • Fundamentos P/ Interp Constituc Princ Boa Fe

    Negreiros,Teresa
    (418963)

    Fundamentos P/ Interp Constituc Princ Boa Fe

    Produto indisponível

  • Fundamentos Constitucionais do Direito de...

    Oliveira,Jose Sebastiao
    (107300)

    Estudo penetrante e bem documentado, com abundância de detalhes, revelador de minuciosa investigação, representa, sem qualquer dúvida, contribuição inestimável à ciência do Direito Civil. Sem perder de vista a interdependência própria da matéria,...

    Produto indisponível

  • A Função Social da Empresa e seu Fundamento...

    Cavallazzi Filho,Tullo
    (1977352)

    A Função Social da Empresa e seu Fundamento Constitucional

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  • Questões Comentadas de Direto Constitucional...

    Silva,Daniela Cortes; Aguiar,José Anastácio de Sousa; Fernandes,Sérgio Bruno Cabral; Cestari,Virgínia Charpinel Junger
    (460084)

    Este livro traz as opiniões e as referências jurídicas mais atualizadas da doutrina pátria, às quais foi agregada a experiência dos autores, tanto na vida profissional, como na realização de provas de concursos. Os comentários são ilustrados com...

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  • Fundamentos Constitucionais do Processo

    Lima,Francisco Gerson Marques
    (466892)

    Esta obra estuda os Fundamentos Constitucionais do Processo, vistos sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais, oferecendo um material substancioso, mas exposto de forma didática e simples, além de colocar em debate assuntos aos quais a...

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  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Fundamentos...

    Gama Júnior,Fernando Lima
    (4070037)

    Os concursandos que estão estudando para as provas de ingresso nas carreiras públicas dos Tribunais de Contas, Secretarias de Fazenda e Orçamento, Ministérios, Tribunais do Poder Judiciário, Controladorias, entre outros, sabe que o conhecimento...

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  • Introdução Crítica ao Processo Penal -...

    Lopes Jr.,Aury
    (3047342)

    A obra se situa no campo da crítica, logo, um espaço a ser preenchido, que parte, entre outras, da premissa de que todo saber é datado. O livro identifica a preocupação com a questão da velocidade e como ela poderá engolir e fazer desaparecer o tempo...

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