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Resultados para: fundamentos-do-direito-penal

56 produtos
  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Aury Lopes Jr. 
    (9966031)

    Em sua 4.ª edição, Fundamentos do Processo Penal é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias...

  • Fundamentos da Pena - 3ª Ed. 2016

    Marques,Oswaldo Henrique Duek
    (9390675)

    Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a...

  • Segurança Pública - Fundamentos Jurídicos...

    Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (6478307)

    ?A presente obra é o resultado de pesquisas do autor realizadas para obter seu doutoramento em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, aprovado com nota máxima com louvor e distinção. Fiel à linha de pesquisa da...

  • Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático...

    Busato,Paulo César
    (8970366)

    O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito,...

  • Fundamentos do Direito Penal Mínimo - Uma...

    Prado,Rodrigo Murad Do
    (9361813)

    O livro trata de temas como a Criminologia Crítica e a crítica ao Direito Penal brasileiro na atualidade, buscando demonstrar que o sistema de justiça criminal é deveras injusto e deslegitimado por privilegiar camadas sociais. O autor aborda os...

  • Fundamentos de Direito Penal

    Filho,Antonio Carlos Santoro
    (136312)

    Este livro discute de forma crítica o conceito e missão do direito penal, os fins, fundamentos e limites do poder punitivo, e expõe, com objetividade e clareza, os princípios que regem a aplicação da lei penal brasileira no tempo e no espaço. Além...

  • Fundamentos da Adequação Social Em Direito...

    Silveira,Renato de Mello Jorge
    (3367249)

    Fundamentos da Adequação Social Em Direito Penal

  • Fundamentos de Direito Penal Ambiental

    Santiago ,Alex Fernandes
    (8882506)

    A obra busca conciliar os conhecimentos ambientais com o sistema penal, bem como, a par de aprofundar-se na teoria penal ambiental. Divida em 6 capítulos a tratar: da expansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente; da demanda social de maior...

  • Direito Penal Econômico - Fundamentos,...

    Souza, Luciano Anderson de
    (4059932)

    ' (...) a linha condutora do trabalho reside, sem dúvida, na eleição da confiança econômica como fator característico do crime econômico, enquanto básica em um livre mercado, atuando como 'elemento limitador da incidência penal' ao se identificar o...

  • Teoria do Direito Penal Econômico - E...

    Silva,Luciano Nascimento
    (2966494)

    É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia...

  • Fundamentos de Medicina Legal - Para...

    Arantes,Artur Cristiano
    (9524090)

    De Acordo com:- Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 (Novo código de Processo Civil)- Lei nº 12.015 de 7 de Agosto de 2009 (Lei Penal sobre os crimes de estupro).- Lei nº 13.146 de 6 de Julho de 2015 Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa...

  • Culpabilidade e Fundamentos Filosóficos

    Buonicore,Bruno Tadeu
    (9421632)

    O objeto de análise da presente obra é a fundamen­tação material (supralegal) da culpabilidade jurídico-penal. A problemática da fundamentação material da culpabilidade jurídico-penal pressupõe a questão da liberdade humana e de seu desdobramento...

  • Culpabilidade e seus Fundamentos Empíricos

    Fabricius,Dirk
    (1573730)

    O artigo inédito que adiante se publica - de autoria do Professor Doutor Dirk Fabricius (Johann Wolfgang Goethe-Universität - Frankfurt - Alemanha), consiste na conferência de abertura das Jornadas 'Interseção entre Direito e Psicanálise: uma Leitura...

  • Direito Penal Contemporâneo - Fundamentos...

    Zeidan,Rogério
    (5295492)

    As disciplinas do direito, tradicionalmente, são tratadas pelos manuais e cursos apenas em sua esfera dogmática, restringindo-se a relacionar os dispositivos legais a seu respectivo comportamento jurisprudencial e, esporadicamente, algum...

  • Direito Penal Sexual - Fundamentos, Fontes e...

    Guimaraes,Isaac Sabba
    (9334130)

    Direito Penal Sexual – Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo analisa os fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizada. Isso porque os crimes sexuais vão encontrar raízes na densa tessitura de...

  • e-book

    FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL

    Lopes Jr.,Aury
    (9519358)

    FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL

  • e-book

    Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr.,Aury
    (9337604)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em...

  • Estudos de Dogmatica Juridico-Penal -...

    Planas,Ricardo Robles
    (9395380)

    “É esta a obra que ora se mostra e esse o autor que se apresenta. Não se trata, como pode pensar o desavisado, de obra meramente estrangeira, mas de abordagem que pode ajudar a entender e a lidar com os desa¬fios do atual Direito Penal brasileiro....

  • Princípio da Culpabilidade - Considerações -...

    Brunoni,Nivaldo
    (2001068)

    A obra analisa as conseqüências derivadas do princípio da culpabilidade, que segundo a doutrina moderna deriva do próprio valor da dignidade humana e tem hierarquia constitucional, conseqüências essas que têm passado quase que despercebidas na...

  • Crimes de Perigo Concreto - Critérios de...

    Albrecht,Diego Alan Schöfer
    (4924160)

    'Trata-se, pois, como bem poderá comprovar o leitor, de uma pesquisa acadêmica de grande valor técnico, construída de forma responsável e cientificamente comprometida. Obra que presta um valioso contributo par o desenvolvimento do dogmática penal...

  • e-book

    Direito Penal Contemporâneo - Fundamentos...

    Zeidan,Rogério
    (6794684)

    As disciplinas do direito, tradicionalmente, são tratadas pelos manuais e cursos apenas em sua esfera dogmática, restringindo-se a relacionar os dispositivos legais a seu respectivo comportamento jurisprudencial e, esporadicamente, algum...

  • O Homem Delinqüente - Col. Fundamentos do...

    Lombroso,Cesare

    (1)

    (1915887)

    Esta obra foi escrita há mais de um século e se baseou em pesquisas desenvolvidas com poucos recursos, como por exemplo, a ausência do exame do DNA. Além dos mais, Cesare Lombroso focaliza a vida criminal européia do século XIX, em que predomina uma...

    Produto indisponível

  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr.,Aury
    (9411634)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo. Para isso, analisa as teorias da ação e...

    Produto indisponível

  • Fundamentos de Direito Penal Brasileiro: Lei...

    Rodríguez,Víctor Gabriel

    (1)

    (3049499)

    Este livro expõe-se a matéria básica do Direito Penal e, a partir daí, suas principais teorias e controvérsias, com coerência para a melhor compreensão: Ciência do Direito Penal e Desenvolvimento da Dogmática, Interpretação das normas penais (com...

    Produto indisponível

  • Fundamentos da Pericia Criminal

    Carvalho,João Luiz de

    (1)

    (1387295)

    O conhecimento advindo do aprendizado e da prática profissional auferidos durante mais de 30 anos de efetivos e continuados serviços prestados como perito criminalístico. 29 dos quais, como perito oficial junto ao Instituto de Criminalística do...

    Produto indisponível

  • Fundamentos da Pena

    Marques,Oswaldo Henrique Duek
    (2523163)

    Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a...

    Produto indisponível

  • Fundamentos de Direito Penal

    Joppert,Alexandre Couto
    (1464521)

    'A obra tem por norte a simplicidade aliada à coerência didática, destinando-se, principalmente, aos estudantes, candidatos a concursos públicos de ingresso nas carreiras jurídicas e profissionais que militam na área criminal. Sabe-se que o correto...

    Produto indisponível

  • Fundamentos do Direito Penal

    Gunther,Jakobs
    (125804)

    Neste obra, não só a culpabilidade é revista em nova concepção, mas também os conceitos fundamentais de ação e do bem jurídico e a necessidade de sua proteção. Além disso, trata de um tema quase desconhecido no Brasil, a proibição de regresso, que...

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  • Fundamentos do Direito Penal Econômico

    Baldan,Édson Luís
    (1981277)

    Este livro, como o próprio título está a sugerir, é obra que não objetiva a análise insulada dos tipos veiculadores do Direito Penal Econômico brasileiro. Pretende enumerar os fundamentos teóricos basilares que, enlaçando problemas da parte geral do...

    Produto indisponível

  • Fundamentos de Direito Penal - 2ª Ed.

    Joppert,Alexandre Couto
    (2456108)

    'A obra tem por norte a simplicidade aliada à coerência didática, destinando-se, principalmente, aos estudantes, candidatos a concursos públicos de ingresso nas carreiras jurídicas e profissionais que militam na área criminal. Sabe-se que o correto...

    Produto indisponível

  • Fundamentos do Direito Penal Mínimo - Uma...

    Prado, Rodrigo Murad Do
    (8304889)

    O livro trata de temas como a Criminologia Crítica e a crítica ao Direito Penal brasileiro na atualidade, buscando demonstrar que o sistema de justiça criminal é deveras injusto e deslegitimado por privilegiar camadas sociais. O autor aborda os...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Fundamentos e Limites do...

    Gomes, Luiz Flavio; Molina,Antonio G Pablos de
    (4066682)

    Este livro, Fundamentos e Limites do Direito Penal, é fruto da completa revisão que fizemos das 1ª e 2ª edições do livro Direito Penal - Introdução e princípios fundamentais. Reestruturamos os capítulos, atualizamos a bibliografia e as ideias e...

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  • Fundamentos Críticos de Direito Penal - Dos...

    Merolli,Guilherme
    (5424423)

    A obra Fundamentos Críticos de Direito Penal é fruto das aulas ministradas pelo seu autor (Prof. Guilherme Merolli), ao longo de quase uma década de docência, na cadeira de Direito Penal I dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de...

    Produto indisponível

  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr.,Aury
    (8709866)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em...

    Produto indisponível

  • O Direito Penal no Estatuto de Roma -...

    Carvalho,Salo de; Ambos,Kai
    (183119)

    A idéia da obra, surgiu em 2002, durante a edição do Congresso Internacional de Direito Processual Penal, realizado em Curitiba, organizado pelos Programas de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade...

    Produto indisponível

  • Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático...

    Busato,Paulo César
    (4863369)

    O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito,...

    Produto indisponível

  • Introdução ao Direito Penal - Fundamentos...

    Busato,Paulo César; Huapaya,Sandro Montes
    (1911367)

    O leitor, por certo, tem em mãos uma obra de grande valia para o desenvolvimento da ciência penal Brasileira. Busato e Haupaya, com seriedade científico-metológica, aprofundam o estudo sobre um tema que, infelizmente, em nosso País, peca por sua...

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  • Fundamentos de Química Forense - Uma Análise...

    Bruni,Aline Thaís; Velho,Jesus Antonio; Oliveira,Marcelo Firmino de
    (4259265)

    Organizada por ALINE THAÍS BRUNI, JESUS ANTONIO VELHO, e MARCELO FIRMINO DE OLIVEIRA todos eles conceituados especialistas na área, com profunda experiência prática e sólida preparação científica, tem como principal objetivo, transmitir com linguagem...

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  • Fundamentos de Medicina Legal - Para...

    Arantes,Artur Cristiano
    (1911019)

    No curso de Direito, o ensino da Medicina Legal objetiva complementar a formação profissional do Bacharel, fornecendo-lhe um cabedal de conhecimentos técnicos e jurídicos indispensáveis para a simbiose entre os fenômenos biológicos e o pensamento...

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  • Epistemologia Quântica & Direito Penal -...

    Gondim,Reno Feitosa
    (198889)

    Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos...

    Produto indisponível

  • Fundamento e Finalidade da Sanção - Existe um...

    Falcon Y Tella,Fernando
    (2598509)

    Em texto denso e rigoroso do ponto de vista teórico-conceitual, mas ao mesmo tempo muito claro e didático, os Autores fornecem um amplo estudo dessa clássica e complexa problemática. De início, num enfoque interdisciplinar, o castigo é analisado no...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Fundamentos e Teoria do...

    Puig,Santiago Mir
    (1985057)

    Especialmente preparada para o mercado brasileiro, a presente obra é fruto de um dos mais festejados manuais de Direito Penal em todo o mundo (Derecho Penal - Parte General, Reppertor, 7.ª edição, 2004).O próprio autor, um dos mais renomados juristas...

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  • Fundamentos dos Crimes Omissivos Impróprios

    Souza,Carmo Antônio de
    (124424)

    ´O trabalho que, agora, vem a lume é um conjunto singular à Dogmática dos crimes omissivos, na literatura específica, sobre a temática. Aqui, Carmo Antônio percorre, com segurança e fulgor, todo o itinerário do tema, do Direito positivo pátrio à...

    Produto indisponível

  • O Fundamento da Tentativa Em Direito Penal

    Darcie,Stephan Doering
    (8195945)

    No seu artigo 14, o Código Penal brasileiro leva a cabo uma distinção entre o crime consumado e o crime tentado. Enquanto a consumação consiste na reunião de todos os elementos legalmente definidos, o crime assume a forma tentada “quando, iniciada a...

    Produto indisponível

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