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Resultados para: fundiaria

12 produtos
  • Usucapião - Regularização Fundiária Rural e...

    Correia, Jonas Ricardo

    (1)

    (9865970)

    Teoria, Prática e Legislação Pertinente. Destaque para a Lei n. 13.465/17 que dispõe sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Modelos Práticos on-line de acordo com o Novo CPC O Sucesso da primeira e segunda edição desta obra foi uma grande surpresa, o que...

  • Regularização Fundiária Urbana -...

    Dip,Ricardo
    (9377955)

    A tanto, em conclusão, a regularização fundiária urbana exige: (a) planejamento urbano ordenador; (b) atividade administrativa de prevenção; (c) atividade administrativa de prevenção; (d) atividade administrativa de punição; (e) mera tolerância...

  • Regularização Fundiária

    Pedroso, Alberto Gentil de Almeida
    (10223196)

    O objetivo da obra é de apresentar uma análise, na forma de artigos jurídicos, da nova Lei de Regularização Fundiária, norma que gerou inúmeras mudanças no ordenamento jurídico, notadamente na área de Registros Públicos. Conta com a participação de...

  • A Efetividade do Usucapião Especial Coletivo...

    Pereira,Daniel Queiroz
    (9347642)

    Hodiernamente, encarecem-se, dentro da vertente da habitação, as questões concernentes à moradia e, consequentemente, à regularização fundiária. Por isso, já não se cogita apenas da função social da propriedade, mas também da função social da cidade...

  • Regularização Fundiária Urbana - Procedimento...

    Rios,Arthur
    (4931286)

    Esta obra tem como propósito específico compor o quadro teórico da regularização fundiária de assentamentos urbanos abrangidos pela Lei 11.977/2009, com as alterações promovidas pela Lei 12.424/2011. A Lei 11.977/2009, conhecida como Lei do Programa...

  • e-book

    Regularização Fundiária

    José Renato Nalini
    (6243864)

    Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a...

  • Donos do Rio Em Nome do Rei - Uma História...

    Fridman,Fania
    (9854603)

    A propriedade fundiária, desde o início da colonização portuguesa, envolveu relações sociais entre agentes no espaço em configurações historicamente dadas. Este livro trata da história da cidade do Rio de Janeiro, com seus significados e...

  • Ministério Público e A Regularização...

    Filho,Paulo Sérgio Ferreira
    (9741559)

    A política pública de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, possui potencial para melhorar a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que possibilita uma melhoria no meio...

  • Regularização Fundiária Rural e Urbana -...

    Ricaldi,Maria Do Carmo
    (9888121)

    A Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, foi convertida na Lei nº 13.465, de 12 de julho de 2017, trazendo importantes inovações ao ordenamento jurídico. A Lei dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de...

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  • Regularização Fundiária Rural e Urbana -...

    Emiliasi,Demétrios
    (9857375)

    A Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, denominadalei da Regularização Fundiária Urbana, Rural e Direito da Laje, traz muitas mudanças ao empreendedor imobiliário, abrindo espaço para as Serventias Extrajudiciais aumentarem muito as matrículas de...

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  • Regularização Fundiária - 2ª Ed. 2014

    Nalini,José Renato; Levy,Wilson
    (6205257)

    Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a...

    Produto indisponível

  • Regularização Fundiária

    Nalini,José Renato; Levy,Wilson
    (4052953)

    Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano, quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a...

    Produto indisponível

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