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Resultados para: gabriel lacerda troianelli

4 produtos
  • Incentivos Setoriais e Crédito-prêmio de Ipi

    Troianelli,Gabriel Lacerda
    (124382)

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  • Crédito-prêmio de Ipi

    Troianelli,Gabriel Lacerda
    (2589170)

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  • Responsabilidade do Estado Por Dano...

    Troianelli,Gabriel Lacerda
    (155053)

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  • Compensacao do Indebito Tributario

    Troianelli,Gabriel Lacerda
    (418746)

    Este livro aborda os seguintes assuntos: A Natureza do Indébito Tributário; O Direito ao Ressarcimento do Indébito Tributário: Fundamentos Constitucionais; A Compensação do Indébito Tributário no Direito Positivo.

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