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Resultados para: gabriel quintanilha

3 produtos
  • Mandado de Segurança No Direito Tributário -...

    Quintanilha, Gabriel Sant'anna
    (9425423)

    Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é conhecida como “ação tributária por excelência”,...

  • e-book

    MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO -...

    GABRIEL SANT 'ANNA QUINTANILHA; FELIPE CARVALHO PEREIRA
    (3388485)

    Os autores abordam de maneira clara e objetiva a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e seus efeitos no Direito Tributário. A obra conta com uma seleção de posicionamentos doutrinários, jurisprudências e súmulas dos Tribunais...

  • Mandado de Segurança no Direito Tributário

    Quintanilha, Gabriel Sant'anna
    (2870732)

    Os autores abordam de maneira clara e objetiva a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e seus efeitos no Direito Tributário. A obra conta com uma seleção de posicionamentos doutrinários, jurisprudências e súmulas dos Tribunais...

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