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Resultados para: gabriel lacerda troianelli

3 produtos
  • Crédito-prêmio de Ipi

    Troianelli,Gabriel Lacerda
    (2589170)

    A obra visa a esclarecer se o crédito-prêmio de IPI é ou não um incentivo fiscal de natureza setorial. O ponto é fundamental para determinar sua não revogação em 1990, questão que será, em breve. Examinada pelo STF.

  • Responsabilidade do Estado Por Dano...

    Troianelli,Gabriel Lacerda
    (155053)

    O autor trata da responsabilidade objetiva do Estado por dano causado em razão de sua atividade tributária, discorre sobre os danos gerados pelas atividades administrativa, legislativa e judiciária nesta matéria e propõe medidas para que a...

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  • Compensacao do Indebito Tributario

    Troianelli,Gabriel Lacerda
    (418746)

    Este livro aborda os seguintes assuntos: A Natureza do Indébito Tributário; O Direito ao Ressarcimento do Indébito Tributário: Fundamentos Constitucionais; A Compensação do Indébito Tributário no Direito Positivo.

    Produto indisponível

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