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    A 24ª edição do Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho, de Ives Gandra da Silva Martins Filho, traz a visão abrangente desses ramos do Direito, de quem hoje ocupa o cargo de Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e...

  • O Mundo do Senhor dos Anéis - Vida e Obra de...

    Martins F,Ives Gandra
    (1432066)

    Os seres, os locais mágicos, todos os tesouros que povoam a obra de Tolkien são agora desvendados por um dos mais importantes estudiosos do autor. Este absorvente guia para a mente responsável pela criação da Terra Média revelará a riqueza que existe...

  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 1

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    O “Tratado de Direito Tributário” oferece, em dois volumes, uma visão global do direito tributário no Brasil e em outros países, representando muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tributário Nacional. Com longa introdução de...

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Carvalho, Paulo de Barros; Martins, Ives Gandra da Silva
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional - 2...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (4687101)

    Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código...

  • Curso de Direito Tributário - 14ª Ed. 2013

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (4709243)

    Decorridos 18 anos desde seu lançamento, esta obra foi revista para se adaptar às alterações constitucionais e ordinárias decorrentes, inclusive, de crises internacionais que influenciaram a economia brasileira. Apresentada em um único volume, reúne...

  • Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do
    (8023492)

    Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentando cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Tratado de Direito Municipal - Vol. 1

    Martins, Ives Gandra da Silva; Godoy,Marly
    (4054725)

    A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional,analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará o estudo e a reflexão não só de...

  • Ideologia de Gênero

    Carvalho, Paulo de Barros; Martins, Ives Gandra da Silva
    (9403722)

    O livro delimita o conceito de “Ideologia de Gênero”, relacionando-o com a proteção da família (como valor constitucional e base da sociedade) e com o princípio da dignidade da pessoa humana. Ademais, debate questões polêmicas da “Ideologia de...

  • Direito Tributário Estudos Em Tributo Ao...

    Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
    (9385004)

    Neste livro, dezenove expoentes do Direito pátrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva Martins, por meio de artigos de ingente utilidade e interesse para os pesquisadores e os que lidam com o Direito.O leitor poderá, assim, se aprofundar...

  • Uma Teoria do Tributo

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (194334)

    '(...) Governo, Poder, Estado e Tributo são irmãos quadrissiameses, em cuja conformação o povo não é agente ativo, mas passivo, sem poder decisório maior e sem representação autêntica na formulação da carga ideal capaz de gerar o tributo justo.'

  • O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e...

    Ives Gandra da Silva Martins Filho
    (2602345)

    O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência - 2ª Ed.

  • Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (204935)

    'A coletânea de estudos que Marcelo e eu trazemos à reflexão dos leitores - todos voltados à temática do mais complexo tributo do sistema brasileiro, ou seja, o Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza - constitui mais um esforço de uma...

  • Não - Cumulatividade do Pis e da Cofins -...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Fernandes,Edison Carlos
    (1642417)

    'As leis n°s 10.637 de 2003 e 10.833 de 2004, conversoras das Ms.Os.n.66 e 135, em verdade criaram uma forma não-cumulatividade correspondente à autêntica subvenção pública, que é forma de atender os reclamos de política tributária estimuladora de...

  • Direito Tributário e Educação

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães; Calcini, Fábio Pallaretti
    (4891458)

    A Constituição Federal, em seu art. 205, enuncia claramente que: “A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo...

  • Tratado de Direito Tributário - Vol. 2

    Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Rogério Gandra da Silva
    (3661249)

    O “Tratado de Direito Tributário” oferece, em dois volumes, uma visão global do direito tributário no Brasil e em outros países, representando muito mais que um curso ou meros comentários ao Código Tributário Nacional. Com longa introdução de...

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    MANUAL ESQUEMÁTICO DE DIREITO E PROCESSO DO...

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (9341588)

    Em sua 21ª edição, o Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho se consolida por apresentar uma visão global do direito do trabalho, com abordagem didática dos institutos básicos deste ramo da ciência jurídica, fornecendo ao leitor resumos...

  • e-book

    IDP - Manual Esquemático de Direito e...

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (9497552)

    IDP - Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

  • Tratado de Direito Municipal - Vol. 2

    Martins, Ives Gandra da Silva; Godoy,Marly
    (4054732)

    A equipe que escreveu o Tratado de Direito Municipal, composta de juristas de renome nacional e internacional,analisa em profundidade a temática municipalista à luz de sua conformação jurídica, o que facilitará o estudo e a reflexão não só de...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Elementos Atuais de Direito Tributário -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Elali,André
    (198786)

    O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os...

  • O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Ed....

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (1970215)

    'O Sistema Tributário na Constituição' apresenta no seu conteúdo os seguintes tema: Natureza jurídica da imposição tributária; O sistema anterior; O Código Tributário Nacional; A evolução do projeto de Sistema Tributário na Constituinte; Dos...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 2

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (5710284)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • Questões Controvertidas No Processo...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (4267395)

    “Pela importância que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais vem, ano após ano, ganhando no cenário nacional – hoje, sob a presidência do eminente Professor Otacílio Cartaxo e com 218 conselheiros, sendo, talvez, o mais preparado órgão de...

  • Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

    Dallari,Adilson de Abreu; Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do
    (4896259)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo e, no volume 1, o leitor encontrará o...

  • Tributacao no Mercosul - 2ª Edição -col. ...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (403790)

    O Mercosul representa, hoje, desafio inconteste para o desenvolvimento da parte meridional do continente. Ostentando economias recém-saídas de processos inflacionários crônicos, com deficiência tecnológica e de capitais no enfrentar as potências mais...

  • O Tributo - Reflexões Multidisciplinar Sobre...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (1631343)

    A presente obra pretende permitir ao leitor o exame da natureza real deste instrumento, que, através da história, se revelou a mais relevante forma de exercício do poder, nos poucos períodos de paz e na permanente presença de guerras entre os povos,...

  • Direito À Privacidade

    Martins, Ives Gandra da Silva; Pereira,Antonio Jorge
    (173536)

    Na presente obra encontram-se estudos de diversas áreas do Direito, tendo por fio condutor o 'Direito à Privacidade'. A ordem dos trabalhos acompanha o desenvolvimento conceitual do tema.

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL.1 -...

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (4062564)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Direito Tributário Vol. 1 - Série Grandes...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (126585)

    Este volume é composto de pareceres tributários assinados pelo emérito Professor e Advogado Ives Gandra da Silva Martins, que assim define o parecer: ´O parecer é, ao meu ver, o momento maior da realização de um jurista, na medida em que é obrigado a...

  • O Direito Tributário no Brasil - 2ª Ed. 2010

    Martins, Ives Gandra da Silva; Castro,Paulo Rabello de; Martins,Rogério Vidal Gandra da Silva
    (3096130)

    O presente livro, escrito por um grupo de especialistas em direito e economia, objetiva ofertar uma análise abrangente do sistema tributário brasileiro, não só à luz dos debates constitucionais que o conformaram em 1988, como de todas as modificações...

  • Direito Financeiro e Tributário Comparado –...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Pasin,João Bosco Coelho
    (6735763)

    “Direito financeiro e tributário comparado” destina-se aos estudiosos da área.Seus capítulos reúnem reflexões sobre assuntos de vanguarda, apresentados por autores de dez nacionalidades.

  • Limitações ao Poder Impositivo e Segurança...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (187794)

    Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: “As limitações constitucionais ao poder de tributar são...

  • Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

    Dallari,Adilson de Abreu; Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do
    (4896275)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo.

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    Tratado de direito financeiro - Volume 1

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (7462810)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Principais Aspectos da Lei 11.196/05 , a " Mp...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (206667)

    O título deste livro pode parecer pouco técnico, visto que a Lei nº 11.196 de 21.11.2005, que converteu a Medida Provisória nº 255-d cuida de enorme gama de disposições sobre o direito material e processual tributário. Nem todos os comandos...

  • Ética e Ficção - De Aristóteles a Tolkien

    Martins Filho, Ives Gandra da Silva
    (2877447)

    Este livro apresenta a visão e a resposta da Ética Clássica aos problemas morais de nosso tempo – a Ética das virtudes e busca da felicidade ao invés da Ética dos deveres e das obrigações –, seguindo, comentando e sintetizando a clássica obra de...

  • Constituição Federal - Avanços ,...

    Outros; Martins,Ives Gandra da Silva; Rezek, Francisco
    (2604558)

    Em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal, a Editora e o Centro de Extensão Universitária publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental, numa visão abrangente de seus 250 artigos de disposições permanentes e 94 de...

  • O Livro de Ruth

    Martins,Ives Gandra
    (428578)

    O Livro de Ruth

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    Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

    Dallari,Adilson de Abreu; Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento,Carlos Valder do
    (4953152)

    Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual. Com a reunião de renomados autores, foi possível abordar assuntos inerentes ao direito administrativo.

  • O Direito e A Família

    Carvalho, Paulo de Barros; Martins, Ives Gandra da Silva
    (8020664)

    A Obra contém estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tem tão sensível para a UJUCASP, qual seja, o da preservação dos valores familiares, que numa interpretação científica da lei suprema, consta expressamente do texto constitucional. A...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Tavares, Andre Ramos
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

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