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Resultados para: garantias-processuais-penais

22 produtos
  • Processo Penal Juvenil - A Garantia da...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (199575)

    A partir da Constituição Federal de 1988, um novo paradigma jurídico é estabelecido em relação aos direitos de crianças e adolescentes. Pela nova ordem constitucional, eles assumem o 'status' de protagonistas do direito, recebendo, por isso, a...

  • A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro...

    Rangel,Paulo
    (4068810)

    Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única, e exclusivamente nos limites do processo penal, rompendo com a dogmática do processo civil. O autor confere ao processo penal sua verdadeira independência e inicia a obra com os princípios e...

  • Garantias Processuais Nos Recursos Criminais...

    Cruz,Rogério Schietti Machado
    (5530008)

    Este livro trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais, de modo a facilitar a formação de um provimentos jurisdicional mais participativo, racional e humano, componentes esperados de um processo penal...

  • Imparcialidade e Processo Penal - da...

    Maya,André Machado
    (8167871)

    Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto do juiz de garantias como possível mecanismo de maximização do direito de ser julgado por um juiz...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais

    Silva,Marco Antonio Marques
    (199099)

    A presente obra aborda os seguintes temas: A participação do ofendido na ação penal pública, pontos controvertidos; A criminalidade moderna e as garantias constitucionais, a influência da globalização no Direito Penal e Direito Processual Penal;...

  • e-book

    QUE É ISTO AS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS?,...

    Streck,Lenio Luiz; Oliveira,Rafael Tomaz de
    (4052778)

    O título, - O que é isto – As Garantias Processuais Penais? - justifica-se pela abordagem marcante e inovadora que joga luz às garantias processuais penais não desde uma posição abstrato-sistemática, distanciada das práticas jurídicas concretas, mas,...

  • Duração Razoável da Investigação Criminal -...

    Nunes, Marcelo Alves
    (9362905)

    A Reforma do Poder Judiciário, realizada pela EC n. 45/04, introduziu a 'duração razoável do processo' como direito e garantia individual erigida à categoria de cláusula pétrea (CF, art. 5º, inc. LXXVIII). No campo da hermenêutica constitucional, a...

  • Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e...

    Ataíde,Fábio
    (3049028)

    A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma...

  • e-book

    QUE É ISTO AS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS?...

    Streck,Lenio Luiz; Oliveira,Rafael Tomaz de
    (4425444)

    O título, “As Garantias Processuais Penais? - Col. O Que É Isto” justifica-se pela abordagem marcante e inovadora que joga luz às garantias processuais penais não desde uma posição abstrato-sistemática, distanciada das práticas jurídicas concretas,...

  • Direitos e Garantias Individuais No Processo...

    Tucci,Rogerio Lauria
    (3648917)

    Fundamentalmente, a obra se dedica aos regramentos constitucionais atinentes ao processo penal. Para tanto, analisa na Carta Magna os preceitos da persecução penal, desde o inquérito até a formação da coisa julgada no processo de conhecimento e na...

    Produto indisponível

  • Garantias Processuais nos Recursos Criminais

    Cruz,Rogério Schietti Machado
    (111756)

    Este livro trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais, de modo a facilitar a formação de um provimentos jurisdicional mais participativo, racional e humano, componentes esperados de um processo penal...

    Produto indisponível

  • As Garantias Processuais Penais? - Vol. 2 -...

    Streck,Lenio Luiz; Oliveira,Rafael Tomaz de
    (4055867)

    O título, “As Garantias Processuais Penais? - Col. O Que É Isto” justifica-se pela abordagem marcante e inovadora que joga luz às garantias processuais penais não desde uma posição abstrato-sistemática, distanciada das práticas jurídicas concretas,...

    Produto indisponível

  • Garantias do Processo Penal Acusatório

    Abade,Denise Neves
    (173620)

    Retrata uma pesquisa muito bem elaborada sobre a correlação que deve haver entre o novo papel do Ministério Público e algumas garantias do processo penal acusatório. Com maestria ímpar demonstrou que o Ministério Público brasileiro, sobretudo depois...

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  • Garantias Constitucionais e Processo Penal

    Bonato,Gilson
    (111911)

    Os temas relacionados à aplicação das Garantias Constitucionais no âmbito do Processo Penal estão aqui, ainda uma vez, em discussão. Renomados professores dos cursos de especialização em Direito Processual Penal e em Ciências Penais promovidos pela...

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  • Garantias Constitucionais na Invest Criminal

    Choukr,Fauzi Hassan
    (461116)

    Considerada como marco inicial, no Brasil, do 'processo de redefinição da postura de Delegados de Polícia, Promotores de Justiça, Advogados e Juízes diante das arcaicas estruturas procedimentais herdadas do Estado Novo e juridicamente vigentes entre...

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  • Garantias Constitucionais na Invest. Criminal

    Choukr,Fauzi Hassan
    (375088)

    Garantias Constitucionais na Invest. Criminal

    Produto indisponível

  • As Garantias Processuais e o Direito Penal...

    Costa,Ana Paula Motta
    (173043)

    Este livro trata das garantias processuais, enquanto instrumentos de limitação da aplicação inadequada das medidas socioeducativas, voltadas a jovens que cometem atos infracionais. Foram abordados elementos legais, operacionais, teóricos e culturais...

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  • Juiz Das Garantias

    Andrade, Mauro Fonseca
    (3715441)

    Juiz Das Garantias

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  • Direitos e Garantias Individuais Proc Penal -...

    Vargas,Jose Cirilo de
    (466297)

    Esta obra destina-se aos profissionais de foro criminal (juízes, membros do MP e advogados) e também a alunos da graduação e pós-graduação que estejam cursando 'Processo Constitucional' ou disciplina equivalente.

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  • A Garantia Constitucional do Direito ao...

    Couceiro,João Claudio
    (160585)

    'O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal, sublinhando a diferença entre uma concepção inquisitória, que vê o saber do acusado como fonte de prova que não pode ser desprezada - até porque, se culpado, ele é um detentor...

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  • A Garantia de Não Auto-incriminação Extensão...

    Albuquerque,Marcelo Schirmer
    (2110491)

    A Garantia de Não Auto-incriminação Extensão e Limites

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  • Devido Processo Legal e Garantias Processuais...

    Bonato,Gilson
    (132512)

    ´O autor concebeu sua obra, fundamentalmente, em três principais tópicos. No primeiro, discorreu sobre o histórico do princípio do devido processo legal, desde a sua concepção na Inglaterra, passando pelos Estados Unidos e desembocando a sua análise...

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