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Resultados para: garcia direito civil

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127 produtos
  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Medina, José Miguel Garcia
    (9281725)

    Contém ampla análise da jurisprudência com foco nos entendimentos que restaram fortalecidos e nos que restaram sem aplicação à luz do novo Código;Expõe sua opinião crítica a respeito de assuntos polêmicos, orientando para a aplicação da lei em...

  • Código Civil Comentado

    Medina, José Miguel Garcia; Araújo,Fábio Caldas de
    (6498189)

    Esse estudo reúne em suas mais de 1.200 páginas, os dispositivos do Código seguidos por notas com a legislação pertinente, extratos de julgados mais significativos proferidos pelos Tribunais Superiores e enunciados das Jornadas de direito civil...

  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Medina,José Miguel Garcia
    (9429473)

    A 5.ª edição da presente obra, que ora chega a público, é atualizada, e, também, revista e ampliada. Na 4.ª edição, já haviam sido consideradas novidades legislativas importantes (tais como, dentre outras: a Lei 13.1292015, que alterou a Lei...

  • Manual Completo de Direito Civil - Vol. Único

    Garcia,Wander; Pinheiro,Gabriela R.
    (7679615)

    Por que você está diante de um Manual COMPLETO de Direito Civil? Porque este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA civilista. Ele vai além e traz, também, muita JURISPRUDÊNCIA e muitas QUESTÕES COMENTADAS. Quanto à JURISPRUDÊNCIA, esta nunca foi...

  • Direito Processual Civil - Col. Passe Em...

    Garcia Junior, Vanderlei
    (9871614)

    A experiência em sala de aula dos autores nos revela que o candidato almeja obter não apenas novas formulas e métodos necessários para sua aprovação, mas também uma ferramenta apta e completa, que por si só forneça elementos para esgotamento dos...

  • Novo Código de Processo Civil - Impactos na...

    Didier Jr.,Fredie; Cianci, Mirna; Redondo, Bruno Garcia; Dantas,Bruno; Cunha,Leonardo Carneiro da; Volpe Camargo, Luiz Henrique
    (9242198)

    Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações.Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente,...

  • Execução - Teoria Geral, Princípios...

    Medina,José Miguel Garcia
    (9736530)

    O autor expõe, de modo sistematizado, a teoria geral, os princípios fundamentais e o procedimento das ações executivas existentes no direito processual civil brasileiro, de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil aprovado pela Lei...

  • Prequestionamento, Repercussão Geral da...

    Medina,Jose Miguel Garcia
    (9727992)

    Prestes a completar 20 anos desde o lançamento da obra, chega ela à sua 7.a edição. O autor aprofundou as teses que veio defendendo ao longo do tempo, com análise de doutrina e jurisprudência mais expressivas. Além disso, os aspectos procedimentais...

  • Estudos E Pareceres De Bioética

    Garcia,Maria
    (9941450)

    Segundo o Dicionário Aurélio, parecer é a opinião fundamentada sobre determinado assunto emitida por especial gtat. Em outras palavras, trata-se da opinião técnica emitida por alguém que goza de notório respeito entre seus pares Na área jurídica, os...

    sob encomenda
  • Novo Código de Processo Civil - Impactos na...

    Cianci, Mirna; Fredie Didier Junior; Redondo, Bruno Garcia; Dantas,Bruno; Cunha,Leonardo Carneiro da; Volpe Camargo, Luiz Henrique; Delfino,Lucio
    (9240611)

    Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações.Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente,...

  • Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ -...

    Garcia, Wander
    (9318260)

    – 3.400 Decisões Classificadas– 3 anos de Informativos + Série histórica de Súmulas– Informativos publicados até 02/01/16

  • Manual de Prática Advocatícia - Col. Manual...

    Garcia,Wander
    (7579938)

    Caros leitores, é com satisfação que a Editora Foco lhes apresenta o Manual de Prática Advocatícia.Fruto de um cuidadoso trabalho editorial, o Manual de Prática Advocatícia é o resultado da união de todos os volumes das obras de prática advocatícia...

  • Guia Prático do Novo Processo Civil...

    José Miguel Garcia Medina; Janaina Marchi Medina
    (9342299)

    Este trabalho consiste em um roteiro prático para consulta rápida, que sirva de guia para aqueles que fazem uso da nova lei processual em seu dia a dia; Ao longo do texto, são apresentadas possíveis soluções práticas para aquilo que deve ser a...

  • Síntese de Processo Civil - Col. Síntese...

    Hoeppner, Marcos Garcia
    (1460911)

    Este trabalho é a sintetização de matérias que abrangem uma série de informações no intuito de esclarecer tanto estudantes de Direito quanto profissionais atuantes nas diversas áreas jurídicas. Não é apenas um resumo abrangendo várias matérias....

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil Anotado

    Machado,Fábio Cardoso; Silva,Jaqueline Mielke; Colombo,Cristiano; Colombo,Juliano; Cantali,Fernanda Borghetti; Santanna,Gustavo; Hidalgo,Daniela Boito Maurmann; Luca,Ida Beatriz de; Mauricio Martins Reis; Vitor de Paula Ramos; José Márcio Paz Söderquist; Felipe Kirchner; Marcelo Dadalt; Rodrigo Flores Fernandes; Anelise Rigo De Marco; Otávio Augusto Dal Molin Domit; Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles; Josimarcos Silva; Vivian Rigo; Lisiana Carraro; Renata Lisboa; Angélica Salvagni; Aline Woltz Gueno; Miguel Nascimento Costa; Álvaro Vinicius Paranhos Severo; Roberta Marcantônio; Gabriel de Oliveira Mathias; Daniela Gonsalves da Silveira; Carlos Eduardo Azevedo Olson; Pedro Garcia Verdi; André Corte Mello; Rafael Sirangelo de Abreu; Ana Luísa Martins Etcheverry; Rodrigo Ustárroz Cantali; Jobim,Marco; Cunha, Guilherme Antunes Da; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Ricardo Strauch Aveline; Mateus Côrte Vitória; Jeferson Luiz Dellavalle Dutra; Handel Martins Dias; Clarissa Santos Lucena; Ronaldo Kochem; Scalabrin,Felipe; Antonio Marcelo Pacheco de Souza; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho; Rafael Corte Mello; Márcio dos Santos Vieira
    (8884321)

    O nosso Novo CPC Anotado pretende responder às seguintes indagações: o que foi alterado? Quais as razões e os efeitos da mudança? Quando houver, qual a doutrina ou jurisprudência que subsidia a mudança?Um esforço editorial coletivo, inédito e...

  • Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (8889125)

    A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas...

    sob encomenda
  • Edital Sistematizado - AGU - Advocacia Geral...

    Leonardo de Medeiros Garcia; Roberval Rocha
    (8883961)

    Procurador Federal e Advogado da UniãoContém (separado por ramo do direito e por assunto):- Mais de 1100 questões (1095 objetivas, 28 discursivas e 40 orais).- Questões extraídas de provas de Advogado da União e Procurador Federal- Súmulas do STF, do...

  • Direito e Tecnologia - Regime Jurídico da...

    Garcia,Balmes Vega
    (2601497)

    O ponto de partida desta reflexão é o desejo de melhor compreender a importância e o papel da tecnologia conectada à ciência e à inovação, enfocada pela vertente do Direito, tendo em vista o bem público, o progresso científico e o desenvolvi-mento...

  • Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (9341906)

    A presente obra tem como objetivo destacar as principais mudanças decorrentes do novo Código de Processo Civil, com início de vigência após um ano da data de sua publicação oficial. As alterações no sistema processual civil são diversas e, muitas...

  • Processo de Execução e Cumprimento de...

    Medina, José Miguel Garcia
    (7352686)

    Para esta nova edição cuidou os autores de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentaram os autores, ainda, referências ao...

  • Prova Civil - 1ª Ed. 2009

    Garcia,André Almeida
    (2633081)

    Fruto da dissertação com a qual o autor obteve o título de Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. 'Prova Civil', é agora revista, fragmentada e adaptada para vir ao conhecimento do público leitor.

  • Revisão de Contratos no Novo Código Civil

    Garcia,Izner Hanna
    (126233)

    O Novo Código Civil, no campo dos contratos, trouxe ao direito positivo radicais inovações que irão modificar o negócio jurídico. Os institutos da boa fé, da função social, da lesão, da imprevisão e do enriquecimento ilícito, os quais antes eram...

  • Atipicidade Dos Meios Executivos

    Garcia,Bruno; Lemos,Mariana
    (3435376)

    Os autores partem da percepção de que existe um direito fundamental à tutela executiva, desenvolvendo o ainda pouco explorado tema da atipicidade dos meios executivos, com base no § 5º do art. 461 do CPC. O livro trata de dois temas bastante...

  • Mandado de Segurança - Comentários À Lei...

    Redondo, Bruno Garcia; Peresde Oliveira,Guilherme; Ronaldo Cramer
    (2798275)

    Nesta obra “se destaca a capacidade que tiveram os autores de tratar do mandado de segurança à luz da teoria geral do direito processual. Examinar temas como as condições da ação no mandado de segurança, ou a natureza da(s) tutela(s)...

  • A Função Social do Contrato e o Alcance do...

    Fonseca Rodrigo Garcia da
    (1569326)

    O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela não são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna...

  • Direito e Mercado - Temas de Direito Bancário...

    Cappellari,Álisson Dos Santos; Garcia,Antonio Fernando Monteiro; Sant'anna,Marcelo Nicolaiewski
    (8541068)

    “Desde a motivação por uma linha de pesquisa com vertente de temas de direito bancário penal e trabalhista neste segundo volume, pulsava a vontade de organizar esta obra coletiva com os colegas advogados do Banco do Brasil S/A. Trata-se de legítima...

  • Manual do Tecnico em Transacoes Imobiliárias...

    Garcia, Ismar Estulano
    (372581)

    Manual do Tecnico em Transacoes Imobiliárias Vol 2

  • Direito e Mercado - Temas de Direito Bancário...

    Cappellari,Álisson Dos Santos; Garcia,Antonio Fernando Monteiro; Sant'anna,Marcelo Nicolaiewski
    (8052944)

    O primeiro volume traz os trabalhos referentes à análise do direito empresarial propriamente dito. Seu conteúdo é subdividido em duas grandes partes, uma versando sobre temas de direito material, e outra voltada para a atuação processual. Trata-se de...

  • Coisa Julgada - Novos Enfoques

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (1640717)

    O presente livro tem como objetivo concentrar estudos e pesquisas elaboradas acerca do tema da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo, o Direito Processual Civil e o Direito Processual do Trabalho. Foram selecionadas...

  • Direito de Autor Ou de Empresário? -...

    Pereira Pinto Garcia,Márcio
    (4241261)

    Márcio Pereira apresenta este livro, 'Direito de Autor ou de Empresário?', em que se abalança a uma avaliação global do sistema dos direitos autorais. O subtítulo da obra é elucidativo do propósito: Críticas e alternativas ao sistema de direito...

  • Embargos À Execução

    Garcia,Izner Hanna
    (125469)

    De maneira sucinta, com um enfoque eminentemente prático, o autor aborda as questões mais controvertidas dos embargos à execução, de modo que, colecionando dezenas de julgados, analisa a relação entre este mecanismo processual de defesa e o direito...

  • Asseguração de Prova - Col. Direito e...

    Garcia Vieira,Christian
    (3658679)

    A coleção “Direito e Processo: técnicas de direito processual” quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito...

  • Lei Aplicavel aos Contratos Internacionais

    Garcia Junior,Armando Alvares
    (2530003)
  • Breves Comentários À Nova Sistemática...

    Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim; Medina, Jose Miguel Garcia
    (1709669)

    Na esteira do sucesso dos volumes anteriores, os autores comentam, neste novo estudo, as alterações legislativas ocorridas no segundo semestre de 2006 e no início de 2007. Os comentários a cada um dos artigos da reforma legislativa estão divididos em...

  • Mandado de Segurança - 3ª Ed. 2010

    Vitta,Heraldo Garcia
    (2860975)

    O autor apresenta a 3ª edição de sua obra, agora publicada pela Editora Saraiva. Remodelado por conta da Lei n. 12.016/2009, o trabalho confronta o novo texto legislativo com diversos comentários doutrinários, decisões judiciais, medidas provisórias...

  • A Prova Cível - Elementos Para A Convicção...

    Garcia, Pedro De Castilho
    (9888126)

    Sinto-me verdadeiramente honrado com o convite formulado pelo ex-aluno e hoje caríssimo amigo Pedro de Castilho Garcia, para prefaciar a obra “A PROVA CÍVEL: elementos para convicção judicial”, brilhantemente coordenada por ele e pela Drª. Maria...

  • Terceira Fase da Reforma do Código de...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (204605)

    '(...) no mês de fevereiro de 2006, foram editadas três novas leis processuais de relevo, trazendo amplas modificações ao diploma processual civil brasileiro.A Lei 11.276, de 07.02.2006, altera dispositivos relacionados à forma de interposição de...

  • Cumprimento da Sentença e Outros Estudos da...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (2611346)

    Cumprimento da Sentença e Outros Estudos da Terceira Fase da Reforma do Cpc

  • Cartas Rogatorias - Col. Saber Juridico

    Garcia Jr,Armando Alvares
    (424870)

    Cartas Rogatorias - Col. Saber Juridico

  • A Proteção Jurídica das Cultivares no Brasil...

    Garcia,Selemara Berckembrock Ferreira
    (158138)

    Esta pesquisa tem como objetivo a análise do sistema de proteção aos direitos de propriedade intelectual das novas variedades vegetais, implantado no Brasil a partir da homologação da Lei de Proteção de Cultivares – LPC, em 1997.

  • Processos e Incidentes nos Tribunais -...

    Martins,Antonio Carlos Garcia; Almeida, Marcelo Pereira de; Arrais,Lucia Helena Carvalho; Pereira,Danilo Antonio Carvalho; Francez Junior,Hugo Almeida; Rodrigues,Walter dos Santos
    (3096608)

    A decisão judicial não transitada em julgado traz um prejuízo a uma das partes ou a terceiros interessados. Assim, o sistema processual possibilita, por meio derecursos, que seja eliminado o vício do ato processual, adequando-o à legalidade e à...

  • Vade-Mécum Constitucional e Administrativo

    Garcia, Wander; Masson,Nathalia
    (9335495)

    – Atualizadíssimo: fechado em 01/04/2016– Contém: LC 152/2015 (Aposentadoria compulsória dos servidores públicos), Leis 13.140/2015 (Lei de Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 13.256/2016 (Altera a Lei 13.105/2015),...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil: impactos na...

    Redondo,Bruno Garcia; Dantas, Bruno; MIRNA CIANCI; FREDIE DIDIER JR.; Volpe Camargo, Luiz Henrique; Delfino,Lucio
    (9252764)

    Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações.Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente,...

  • Direito do Trabalho, Seguridade Social e...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (9341419)

    Vivemos um período de intensa produção legislativa, certamente uma das mais amplas dos últimos tempos, acompanhada de mudanças constitucionais e teses fixadas pela jurisprudência, inclusive a respeito dos direitos fundamentais, coletivos, individuais...

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