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19 produtos
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  • Manual Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência

    Leite,George Salomão; Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Leite,Glauco Salomão
    (4056993)

    Este manual congrega em seu bojo os princípios do respeito à vida, à igualdade, à solidariedade, à dignidade e à fraternidade, da primeira à última página, uma vez que acreditamos que o direito à diversidade é de todos nós, pessoas com deficiência ou...

  • Marco Civil da Internet

    Leite,George Salomão; Lemos,Ronaldo
    (8115415)

    O Marco Civil da Internet é uma lei que vem sendo chamada de “a Constituição da Internet”. A razão para isso é tanto sua importância substantiva, no sentido de estabelecer os direitos, princípios e deveres no uso da Internet no Brasil, quanto a forma...

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    Assis, Araken de; Leite,George Salomão; Alvim,Angélica Arruda
    (9860789)

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  • Manual Dos Direitos da Mulher - Série Idp

    Leite,George Salomão; Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Leite,Glauco Salomão
    (4896538)

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  • Hermenêutica e Jurisprudência No Novo Código...

    Streck,Lenio Luiz; Alvim,Eduardo Arruda; Leite,George Salomão
    (9381284)

    Hermenêutica e Jurisprudência No Novo Código de Processo Civil - Coerência e Integridade

  • Manual do Direito Homoafetivo - Série Idp

    Leite,George Salomão; Leite,Glauber Salomão; Valença Ferraz,Carolina; Leite,Glauco Salomão
    (4896546)

    Com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, este livro realiza uma análise minuciosa da proteção jurídica à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também das uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo, à luz do...

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    (9448578)

    Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens,...

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    MANUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA...

    CAROLINA VALENÇA FERRAZ; GEORGE SALOMÃO LEITE; GLAUBER SALOMÃO LEITE; GLAUCO SALOMÃO LEITE
    (4062593)

    Este Manual tem a missão de esmiuçar os direitos da pessoa com deficiência e analisar seus desdobramentos a fim de conhecermos o seu conceito e suas implicações, bem como compreendermos a rede protetiva existente a partir da Convenção da ONU sobre os...

  • Estado Constitucional e Organização do Poder

    Tavares,Andre Ramos; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leite,George Salomão
    (2885001)

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    (9343384)

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  • Comentários ao Código de Processo Civil

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    (9341276)

    Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense. A divisão dos comentários...

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  • Tratado Brasileiro Sobre Direito Fundamental...

    Leite,George Salomão; Godinho,Adriano Marteleto; Dadalto,Luciana
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    A morte com dignidade é um dos temas mais controversos em qualquer sociedade democrática e plural. De fato, a morte ainda é um tabu na generalidade das sociedades civilizadas, pelo que os médicos e outros profissionais de saúde não estão devidamente...

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  • Direitos Fundamentais e Estado Constitucional

    Leite, George Salomão
    (2636837)

    Esta coletânea de estudos sobre Constitucionalismo, Direitos fundamentais, Jurisdição e Hermenêutica Constitucional é uma homenagem a um dos juristas lusitanos mais influentes na formação do pensamento constitucional contemporâneo: José Joaquim Gomes...

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  • Dos Princípios Constitucionais - 2ª Ed.

    Leite, George Salomão
    (2600550)

    A Constituição Brasileira de 1988, assim como boa parte das Constituições contemporâneas, abriga uma espécie normativa que a doutrina denomina Princípios Constitucionais. Até recentemente, pouca atenção era conferida às normas principiológicas, seja...

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  • Interpretação Constitucional e Tópica...

    Leite, George Salomão
    (115824)

    A presente obra busca investigar a influência da tópica jurídica na interpretação da Constituição, haja vista falar-se muito no âmbito da Nova Hermenêutica, em um método tópico de interpretação constitucional. Para tanto, há de ser levado em conta o...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais e Biotecnologia

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Leite, George Salomão
    (2227819)

    Direitos Fundamentais e Biotecnologia

    Produto indisponível

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