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19 produtos
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    Porto,Gilberto
    (7815284)

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  • Cidadania Processual - Processo...

    Porto,Sérgio Gilberto
    (9218040)

    Cidadania Processual - Processo Constitucional e o Novo Processo Civil

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    (2312546)

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    (2636203)

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    MANUAL DOS RECURSOS CÍVEIS

    Porto,Sergio Gilberto; Ustárroz,Daniel
    (5296462)

    Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências anteriores conjugadas com a reflexão. A sua elaboração permite confrontar aquilo que foi preconizado com a prática observada.A finalidade da obra permanece intacta: servir de apoio para...

  • Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. ...

    Porto,Sergio Gilberto
    (3674815)

    Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. 2011

  • As Garantias do Cidadão No Processo Civil

    Porto,Sergio Gilberto
    (121326)

    Este livro traz uma coletânea de ensaios no campo que envolve as relações da Constituição e do Processo Civil, na medida em que matéria da mais absoluta atualidade e importância. Efetivamente, vive-se, hoje, o fenômeno da constitucionalização do...

  • e-book

    MANUAL DOS RECURSOS CÍVEIS

    DANIEL USTÁRROZ; SÉRGIO GILBERTO PORTO
    (3668079)

    A terceira edição do Manual persegue o objetivo traçado na primeira: oferecer, com objetividade, uma fonte que possa auxiliar os operadores, verdadeiros construtores do Direito, na resolução dos problemas enfrentados no dia a dia do Foro. Diante das...

  • Lições Sobre Teorias do Processo - Civil e...

    Porto,Sérgio Gilberto; Porto,Guilherme Athayde
    (4896981)

    A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez...

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    LIÇÕES SOBRE TEORIAS DO PROCESSO CIVIL E...

    SÉRGIO GILBERTO PORTO; Porto,Guilherme Athayde
    (4897231)

    A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez...

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    LIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO...

    DANIEL USTÁRROZ; SÉRGIO GILBERTO PORTO
    (3668077)

    As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento...

  • Manual Dos Recursos Cíveis - 5ª Ed. 2016

    Porto,Sergio Gilberto; Ustárroz,Daniel
    (9280480)

    A obra teve a sua primeira edição publicada em 2007, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973. A sua finalidade é servir de apoio para os profissionais e para os acadêmicos, no estudo do direito dos recursos no processo civil. Um livro que...

    Produto indisponível

  • Manual Dos Recursos Cíveis - 4ª Ed. 2013

    Porto,Sergio Gilberto; Ustárroz,Daniel
    (5275073)

    Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências anteriores conjugadas com a reflexão. A sua elaboração permite confrontar aquilo que foi preconizado com a prática observada.A finalidade da obra permanece intacta: servir de apoio para...

    Produto indisponível

  • Instrumentos de Coerção e Outros Temas de...

    Porto,Sergio Gilberto; Tesheiner,Jose Maria Rosa; Milhoranza,Mariângela Guerreiro
    (1978527)

    A presente coletânea tem por escopo homenagear uma das mais expressivas carreiras acadêmicas do país. Efetivamente, no momento em que ARAKEN DE ASSIS completa 25 anos de magistério, colegas, atuais e ex-alunos, resolveram marcar tão significativa...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Civil - 3ª Ed. 2006

    Porto,Sergio Gilberto
    (1392846)

    O estudo da presente obra tem por objetivo esclarecer algumas questões, ainda pendentes, a respeito do instituto da coisa julgada, carecendo de nova ordem de ponderações. Uma delas, por sua vez, denota-se pela atual polêmica criada em torno da...

    Produto indisponível

  • Coisa Julgada Civil - 4ª Ed. 2011

    Porto,Sergio Gilberto
    (3719803)

    O estudo da presente obra tem por objetivo esclarecer algumas questões, ainda pendentes, a respeito do instituto da coisa julgada, carecendo de nova ordem de ponderações. Uma delas, por sua vez, denota-se pela atual polêmica criada em torno da...

    Produto indisponível

  • Sobre o Ministerio Publico no Proc. Nao-crimi

    Porto,Sergio Gilberto
    (413136)

    Sobre o Ministerio Publico no Proc. Nao-crimi

    Produto indisponível

  • Tendências Constitucionais no Direito de...

    Porto,Sergio Gilberto; Ustárroz,Daniel
    (138247)

    Após a promulgação da constituição, vive-se hoje um momento de reflexão a cerca de sua influência nas relações de Direito Privado este livro vem a discorrer sobre seus reflexos no dia-a-dia forense. Assim, pois, trata o presente conjunto de estudos...

    Produto indisponível

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