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Resultados para: gilmar

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187 produtos
  • Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed....

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (10105027)

    ‘’No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito...

  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • Comentários À Constituição do Brasil - 2ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho,José Joaquim Gomes
    (10259818)

    ' Apresentamos a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil” sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em...

    pré-venda
  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet

    (18)

    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (6153026)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (3)

    (9281439)

    Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi,...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3693672)

    Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de...

  • Análise Funcional da Constituição - Col....

    Pessoa,Roberto Hugo Lima
    (2662397)

    Análise Funcional da Constituição - Col. Prof. Gilmar Mendes - Vol. 11

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis...

    Herani,Renato Gugliano

    (1)

    (2877953)

    A obra trabalha uma descrição analítica da relação jurídica de (in)compatibilidade entre as leis pré-constitucionais e a Constituição brasileira de 1988. Tem por objeto o estudo da novação legislativa: fenômeno jurídico-constitucional comumente...

  • Supremo Tribunal Federal - Vol. 16 Col. Prof....

    Damasceno,Leonardo Graffius
    (4059633)

    “Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Moreira Alves e o Controle de...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (150559)

    Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale, André Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Vale, André Rufino do
    (4887007)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3681861)

    A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Tavares,Andre Ramos; Martins, Ives Gandra da Silva
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

  • Direito Privado, Constituição e Fronteiras -...

    Marques,Claudia Lima; Grundmann,Stefan; Mendes,Gilmar
    (6094539)

    O Presente volume contém as conferências, que foram realizadas no encontro da Associação Luso-Alemã de juristas em Brasília no IDP e, no congresso posterior, realizado em Porto alegre, na UFRGS, em 2009; Nesses debates, a pauta foi sempre Direito...

  • e-book

    Gilmar the Iguana

    Hannah R.S. Hayes
    (9561752)

    Gilmar eats, sleeps, and breathes basketball, so when the big game against Maple Honey Public School is announced, he dedicates hours to practicing for it. Then something horrible happens that causes him to question his love for the game. Read along...

  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv – Prática...

    Filho,Giovani Magalhães Martins; Gilmar Mendes
    (10105024)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Direito, Inovação e Tecnologia - Vol. 1 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Coelho,Alexandre Zavaglia P.; Sarlet,Ingo Wolfgangs
    (8869113)

    Os desafios postos pela tecnologia e inovação são relevantes para os domínios do direito material, mas também processual e demais procedimentos, judiciais ou administrativos. É precisamente este o propósito da série Direito, Inovação e Tecnologia,...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Idosa

    Leite,George Salomão; Mendes,Gilmar
    (9448578)

    Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens,...

  • Guia de Bolso de Pronto-socorro

    Góis,Aécio Flávio Teixeira de; Prado,Gilmar Fernandes do; Fonseca,Ana Rita Brito Medeiros da
    (4888841)

    O 'Guia de bolso de Pronto-Socorro' é uma ideia que surgiu para complementar a Série Guias de Bolso da Editora Atheneu, iniciada com o sucesso Guia de Bolso de Clínica Médica. A proposta do livro é garantir aos médicos que atendem aos diversos...

  • e-book

    Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6752309)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Manual Prático do Consumidor - Doutrina,...

    Bertolo,José Gilmar
    (3058940)

    Manual Prático do Consumidor - Doutrina, Legislação e Prática

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Políticas Públicas No Brasil - Uma Abordagem...

    Paiva,Paulo; Mendes,Gilmar
    (9735298)

    Esta obra, organizada por dois ícones do cenário acadêmico e político brasileiro – Gilmar Mendes e Paulo Paiva – oferece aos estudantes e demais interessados em Políticas Públicas uma abordagem institucional da ação do setor público, buscando...

  • Gestão Pública e Direito Municipal -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Carneiro, Rafael Araripe
    (9349823)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Bertolo,José Gilmar
    (4268949)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquele entre 12 e 18 anos de idade...

  • Da Locação e Despejo - Comentada - 2ª Ed....

    Azevedo,Gilmar Alves de
    (1638375)

    Na 2ª edição do livro Da Locação e Despejo, atualizada de acordo com o Código Processo Civil em vigor, os advogados, acadêmicos em Direito e corretores de imóveis, terão a disposição a Lei do inquilinato Comentada por artigos.A obra ainda traz...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 2

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (5710284)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • Prática Processual Civil Anotada - 8ª Ed....

    Bertolo,José Gilmar
    (9385948)

    A complexidade da vida moderna se faz sentir em todos os campos da atividade humana. O direito, mecanismo de viabilização da vida em sociedade, é o campo em que, como em nenhum outro, as mudanças no contexto social são percebidas com maior...

  • Pau Pra Toda Obra

    Gilmar
    (189057)

    Um belo dia, um cara chamado Gilmar resolveu fazer histórias sobre o mundo selvagem dos patrões e empregados. Uma parte desse resultado foi mostrada no livro 'Para Ler Quando o Chefe não Estiver Olhando'. E mais algumas facetas serão mostradas neste...

  • Guilber

    Gilmar
    (9351456)

    “Guilber” é cômico! Seu autor, Gilmar, construiu um personagem que seria ele mesmo, seu alter ego, com seus 15 ou 16 anos de vida nos dias de hoje. “Guilber” transita por todas aquelas neuras do universo juvenil, pré-adolescente ou adolescente. É um...

  • e-book

    Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Vale,André Rufino do
    (5373843)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • Prática Processual Civil Anotada - 3ª Ed....

    Bertolo,José Gilmar
    (2526670)

    O autor aborda na reapresentação desta obra, assim como na 1ª edição, modelos práticos de petições, na ordem estabelecida no Código de Processo Civil, de forma clara e simples. Inicia pelo processo de conhecimento, passando, na seqüência, aos...

  • Efeito Ferrugem

    Gilmar
    (9360373)

    Flagelino é um acumulador compulsivo. Depois da morte de sua esposa Laurinda, ele passa a ter uma rotina obssessiva pelas ruas em busca de porcas e parafusos, mania que começa logo após recolher um parafuso, objeto emocional e simbólico do caixão da...

  • e-book

    Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6886348)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Prática Processual Trabalhista Anotada - 5ª...

    Bertolo,José Gilmar
    (9390060)

    A obra Prática Processual Trabalhista chega rapidamente a sua 5ª edição, sendo a 2ª edição atualizada, de acordo com o novo Sistema Processual Civil e com as últimas Leis editadas. Apresenta essa desde as noções da advocacia extrajudicial até as...

  • Sentimentos Que Aprisionam A Alma

    Chaves,Gilmar Vieira
    (9436970)

    Este livro apresenta um conjunto de 13 vícios e males que atormentam a vida do homem e de seus pares. A partir da leitura dos capítulos, você entenderá a origem, as manifestações e os traços característicos de males comuns a todos, porém, nem sempre...

  • e-book

    SÉRIE EDB - DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (4089864)

    A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4ª edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos...

  • Prática Processual Trabalhista Anotada - 4ª...

    Bertolo,José Gilmar
    (9187310)

    A presente obra, agora em sua 4ª edição, além de apresentar desde as noções da advocacia extrajudicial até as questões próprias aos Tribunais, acrescida de relevantes anotações para melhor elucidar o assunto, carrega inúmeras situações vivenciadas no...

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