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Resultados para: gilmar-mendes-ferreira

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  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet
    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6153026)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi,...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (3693672)

    Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de...

  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Moraes , Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Vale, André Rufino do
    (4887007)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale,Branco, Andre Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Moreira Alves e o Controle de...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (150559)

    Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações...

  • Arguição de Descumprimento de Preceito...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (3453750)

    A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental surgiu como alternativa ao incidente de constitucionalidade, idealizado em alguns projetos para solucionar a repetição de processos e a conseqüente demora no julgamento nos casos em que a...

  • e-book

    Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6752309)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3681861)

    A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as...

  • e-book

    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

  • Direito Tributário Contemporâneo

    Mendes,Gilmar Ferreira; Coelho, Sacha Calmon Navarro
    (9377210)

    Este livro dirige-se tanto para quem começa os estudos de Direito Tributário quanto a quem precisa de referências mais circunstanciadas sobre os problemas e fundamentos que compõem o Código Tributário Nacional; O leitor é levado, ao longo de vários...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • e-book

    Linha Direito Comparado - Mutações...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9389670)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • e-book

    IDP - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9337587)

    A 9ª edição do Curso de Direito Constitucional chega ao mercado reforçando sua qualidade de título completo, destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional....

  • e-book

    Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6886348)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Gestão Pública e Direito Municipal -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Carneiro, Rafael Araripe
    (9349823)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em...

  • e-book

    Série IDP – Manual dos Direitos da Pessoa...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (9772190)

    Série IDP – Manual dos Direitos da Pessoa Idosa

  • e-book

    SÉRIE EDB: JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES...

    GILMAR FERREIRA MENDES; Pannunzio,Eduardo; JOSÉ LEVI M. DO AMARAL JÚNIOR; Alexandre Zavaglia P. Coelho; JOSÉ LUIZ CINTRA JUNQUEIRA
    (8281235)

    resenha

  • e-book

    Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7441876)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • e-book

    Linha Constitucionalismo Brasileiro -...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9389687)

    O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo...

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    IDP - Assembleia Nacional Constituinte de...

    (9516807)

    IDP - Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988

  • e-book

    Tratado de direito financeiro - Volume 1

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (7462810)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • e-book

    SÉRIE EDB - DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (4089864)

    A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4ª edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos...

  • e-book

    Tratado de direito financeiro - Volume 2

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (7462815)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • Direito Penal Contemporâneo - Questões...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Oliveira,Eugenio Pacelli de; Bottini,Pierpaolo Cruz
    (3420533)

    Resultado da parceria entre a Editora Saraiva e o Instituto Brasilense de Direito Público, a série IDP oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares, das questões filosóficas e...

  • e-book

    Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Vale, André Rufino do
    (5373843)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL.1 -...

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (4062564)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • e-book

    Direito Penal Contemporâneo - Questões...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Oliveira,Eugenio Pacelli de; Bottini,Pierpaolo Cruz
    (4249215)

    DOI:10.11117/9788502131934Resultado da parceria entre a Editora Saraiva e o Instituto Brasilense de Direito Público, a série IDP oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares,...

  • e-book

    ESTADO DE DIREITO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (4080056)

    DOI:10.11117/9788502179509A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário,...

  • e-book

    Linha Administração e Políticas Públicas -...

    GILMAR FERREIRA MENDES; Carneiro, Rafael Araripe
    (9351367)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos.Para que seja possível pensar em...

  • e-book

    Série "Direito Inovação e Tecnologia" -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; GILMAR FERREIRA MENDES; Alexandre Zavaglia P. Coelho
    (8891082)

    Direito, Inovação e Tecnologia constituem uma tríade indissociável e que reclama cada vez mais a atenção da comunidade acadêmica e profissional, inclusive e, para o propósito da presente série temática, da seara do Direito e sua ligação com as...

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    Linha Doutrina-Conselho Nacional de Justiça:...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (9388524)

    Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Direito, Inovação e Tecnologia - Vol. 1 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Alexandre Zavaglia P. Coelho; Sarlet,Ingo Wolfgangs
    (8869113)

    Os desafios postos pela tecnologia e inovação são relevantes para os domínios do direito material, mas também processual e demais procedimentos, judiciais ou administrativos. É precisamente este o propósito da série Direito, Inovação e Tecnologia,...

  • e-book

    Do Poder Constituinte aos Dias Atuais – Em...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Kaufmann,Rodrigo de Oliveira; Rodrigo Bittencourt
    (6170694)

    Tendo em vista o jubileu de prata da Carta Constitucional em 2013, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, sob a liderança do Prof. Gilmar Ferreira Mendes, e a coordenação dos professores Rodrigo Kaufmann e Rodrigo Mudrovitsch, lançou no...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 2

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (5710284)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Campos,Diogo Leite de; Martins,Ives Gandra
    (2015757)

    PREFÁCIO Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

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  • Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (9281439)

    Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como...

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  • Jurisdição Constitucional - 5ª Ed.

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (189081)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

    Produto indisponível

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