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Resultados para: gomes direito penal

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  • Lei de Drogas Comentada - Lei 11.343 de...

    Gomes,Luiz Flavio
    (8090450)

    A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) entrou em vigor no dia 08.10.2006. Nosso livro interpretativo desta leim chega , à sexta edição . Isso se deve, sobretudo às incontáveis controvérsias jurídicas geradas pela citada lei. A atualização...

    sob encomenda
  • Mídia e Sistema Penal - As Distorções da...

    Gomes,Marcus Alan
    (9212843)

    Dentre tantos fatores que interferem na conformação do sistema penal, um é merecedor de especial atenção: a mídia. O olhar diferenciado se justifica pela penetração social que os meios de comunicação alcançaram na sociedade de massa, organizada...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gomes,José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Manual do Delegado - Teoria e Prática - 9ª...

    Gomes,Amintas Vidal
    (8871775)

    A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória...

  • Colaboração Premiada No Processo Penal

    Gomes de Vasconcellos
    (9862243)

    Importante obra de acordo com o cenário atual, explorando os acordos firmados recentemente na Operação Lava-Jato, através do estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro e os problemas relacionados ao instituto negocial.Nos...

    sob encomenda
  • Beccaria (250 Anos) – e o Drama do Castigo...

    Bianchini, Alice; Gomes, Luiz Flávio
    (8002755)

    A leitura deste livro colocará o leitor em contato com muitos “Beccarias”: o iluminista, que criticou durante o poder monárquico e sua justiça inquisitiva; o secular, que pugnou pela separação entre a Igreja e o Estado, a religião e o direito e o...

  • Populismo Penal Midiático - Caso Mensalão,...

    Gomes, Luiz Flávio; Almeida,Débora de Souza de
    (4846034)

    Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal.A novidade, especialmente nesta primeira década do século XXI, no Brasil, foi a eclosão...

  • Bullying e Prevenção da Violência Nas Escolas...

    Gomes, Luiz Flávio; Sanzovo,Natália Macedo
    (4892253)

    Debruçar-se sobre o fenômeno do bullying, de modo a estudá-lo não é apenas necessário, mas imprescindível. O bullying é um fenômeno perverso, e suas conseqüências podem ser catastróficas. Com base em pesquisas e em experiências internacionais, este...

  • Crimes Previdenciários - 2ª Ed. 2014

    Gomes, Luiz Flavio
    (6240341)

    A presente obra atualiza o tema dos crimes previdenciários, consoante nova posicionamentos jurisprudencial, fazendo uma abordagem crítica de cada um dos delitos examinados. Em regra, esses delitos são analisados sem tangenciar o direito...

  • Nova Lei Seca - Comentários À Lei n. 12.760,...

    Bem,Leonardo Schmitt de; Gomes,Luiz Flávio
    (4887069)

    Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de...

  • Curso De Direito Penal - Parte Especial...

    FLÁVIO GOMES, LUIZ; DE PAULA RODRIGUES MAGGIO,VICENTE
    (8872975)

    De acordo com a Lei 13.104/2015, que inseriu a figura do feminicídio como homicídio qualificado e a incluiu no rol dos crimes hedindos.O livro aborda detalhadamente os Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), de forma...

  • Curso De Direito Penal - Parte Especial...

    FLÁVIO GOMES, LUIZ; DE PAULA RODRIGUES MAGGIO,VICENTE
    (8872976)

    O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a IX da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 288-A), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal...

  • Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc....

    Gomes,Luiz Flavio
    (2226689)

    Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc. Penal e Const. Federal - 10º Edição 2008

  • Direito Penal e Interpretação Jurisprudencial

    Gomes,Mariângela Gama de Magalhães
    (2595087)

    Não obstante a consolidação do princípio da legalidade (e dos respectivos princípios da reserva legal, taxatividade e anterioridade da lei penal) como garantia indispensável ao direito penal tutor da liberdade individual, o que se percebe é que a...

    sob encomenda
  • A Prova Indiciária o Crime de Homicídio

    Gomes ,Márcio Schlee
    (9345167)

    O livro pesquisa a questão da prova indiciária no contexto do crime de homicídio, investigando quais os limites e caminhos que podem ser observados pelo juiz para poder atingir um veredito condenatório, sem descaracterizar um processo penal que...

  • Das Prisões - Teoria, Prática e Meios...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2639381)

    Das Prisões - Teoria, Prática e Meios Impugnativos

  • Estudos Esquematizados de Processo Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (9429241)

    A obra Estudos Esquematizados de Processo Penal é voltada aos graduandos, concurseiros, aos profissionais do Direito e a todos os operadores do Direito que se mantém em um constante processo de aprendizado e conhecimento.Disserta sobre o Processo...

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (9055370)

    A presente obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei n0 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira...

  • Processo Penal - Doutrina, Jurisprudência,...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2589456)

    O livro 'Processo Penal' é um livro que visa orientar os alunos, os candidatos a Concursos Públicos, Exames da OAB, profissionais do Direito para o ramo do Direito Processual Penal, de uma forma simples, rápida, com a exposição das matérias tratadas...

  • Assédio Sexual

    Gomes,Luiz Flavio; Jesus,Damásio E. De
    (106127)

    Coordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Wellington Cesar Lima e Silva, este livro oferece uma ampla...

  • Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal

    Gomes, Marcus Alan de Melo; Pinho,Ana Cláudia Bastos de; Deluchey,Jean-François Y.
    (7619705)

    A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa...

  • A Motivação Das Decisões Penais - 2ª Ed. 2013

    Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (5324359)

    Este livro trata da exigência de motivação das decisões judiciais, no quadro das garantias processuais consagradas pela Constituição de 1988. Em matéria penal, a exigência de justificação das escolhas realizadas pelo juiz – tanto nas questões de...

    sob encomenda
  • Teoria e Prática da Execução Penal

    Lima,Roberto Gomes; Peralles,Ubiracy
    (2872337)

    Teoria e Prática da Execução Penal

  • Teoria Geral da Parte Especial do Direito...

    Gomes,Mariângela Gama de Magalhães
    (6001534)

    A elaboração de uma teoria geral da parte especial do direito penal encontra justificativa na importância desse setor do ordenamento jurídico-penal, raramente refletida num tratamento sistemático pela doutrina. Após a definição da parte especial, com...

    sob encomenda
  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli,Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

  • O Crime de Extorsão No Direito Penal...

    Junior,João Florêncio de Salles Gomes
    (4059924)

    'A leitura deste livro superará as expectativas daqueles acostumados aos cansativos e metalinguísticos comentários a respeito dos tipos penais da parte especial. A mim, a leitura fascinou e muito ensinou, mas, confesso, não surpreendeu. Quem conhece...

  • Interceptação Telefônica - 3ª Ed. 2014

    Maciel,Silvio; Gomes,Luiz Flávio
    (7912979)

    A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 5.°, XII, a possibilidades de interceptações telefônicas como meio de prova criminal. Regulamentando a norma constitucional, sobreveio a presente Lei 9.296/1996, que, em seu art. 1.°, dispõe: “A...

  • Da Prova no Direito Processual Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2578935)

    Este livro trata da parte mais importante do processo criminal que é a proposição, produção, análise e valoração da prova. Procurei de uma forma sintética expor os principais tópicos da prova dentro do processo criminal. Aliado a isso, tive a...

  • Insegurança Pública e Privada

    Gomes,Sergio Olimpio; Lemos,Márcio Tadeu Anhaia de
    (107895)

    Nesta obra os autores procuram em cada capítulo mostrar a realidade brasileira com a prática de delitos, a questão da impunidade, os reflexos de uma legislação defasada em relação à realidade e a necessidade sociais, discorrendo sobre o sistema...

  • Recentes Reformas Processuais

    Gomes,Luiz Flavio; Figueiredo,Maria Patricia Vanzolini; Nunes Júnior,Flávio Martins Alves; Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda; Brito,Alexis Augusto Couto de
    (2608371)

    Lei n° 11.705/08 - Código de Trânsito BrasileiroLei n° 11.709/08 - Estatuto do DesarmamentoLei n° 11.719/08 - Procedimentos Lei n° 11.689/08 - Procedimento do JúriA presente obra trata das recentes alterações legislativas, tanto ao Código de Processo...

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 13 - PROCESSO PENAL IV:...

    Adel el Tasse e Luiz Flávio Gomes
    (4073974)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

  • Teorias da Conduta - Antecedentes, Tendências...

    Rocha,Renato Gomes De Araujo
    (9255196)

    Neste livro, a proposta do autor é tornar mais acessível e mais clara a discussão sobre as teorias da conduta no Direito Penal. Trata-se de uma velha discussão que, apesar de sua importância, frequentemente chega até os leitores brasileiros de forma...

  • Estudos Em Homenagem A Ivette Senise Ferreira

    Silveira, Renato de Mello Jorge; Magalhaes Gomes,Mariangela Gama De
    (9230336)

    Este é um momento particularmente feliz, em termos pessoais e institucionais, para os organizadores desta obra, para os que dela participam, para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como um todo, e, também, para tantos e tantos...

  • Processo Penal IV - Col. Saberes do Direito -...

    Gomes,Luiz Flavio; Tasse,Adel El
    (4065454)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão...

  • e-book

    Beccaria (250 anos) e o drama do castigo...

    LUIZ FLÁVIO GOMES
    (8099635)

    Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livorno-Itália), de forma anônima....

  • A Proteção da Vítima No Processo Criminal -...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (4080214)

    O livro trata de matéria quase sempre esquecida, o autor aborda o assunto como nos livros anteriores, de maneira didática, unindo a doutrina à prática adquirida ao longo de sua vida como dedicado profissional do Direito. É uma obra voltada a proteção...

  • Ciências Criminais - Articulações Críticas em...

    Gomes, Marcus Alan de Melo
    (2610938)

    “Abraçamos a idéia de congregar, em uma mesma obra, trabalhos que enfocassem, desde um olhar crítico e interdisciplinar, o fenômeno da intervenção penal nas últimas duas décadas, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, avaliando os...

  • Comentários Às Alterações da Legislação Penal...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes; Gustavo Massari
    (3540360)

    Os professores Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues e Gustavo Massari comentam as alterações advindas pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011, que alterou o Código de Processo Penal referente à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais...

  • (des)aceleração Processual - Abordagens Sobre...

    Gomes, Décio Alonso
    (1978322)

    “A presente obra do professor Décio Alonso Gomes busca prevenir essa síndrome de velocidade, trabalhando sobre a idéia de um processo quintessencial, definido como ‘instrumento dinâmico que produza um campo repelente da arbitrariedade e do abuso...

  • Manual Prático dos Recursos no Direito...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2578924)

    Este livro visa, primordialmente, aliar a teoria aprendida nos bancos acadêmicos com a pratica jurídica que é adquirida com o exercício de vários anos de advocacia. Cada capitulo deste livro foi elaborado da seguinte forma: primeiramente foi...

  • Crimes e Processo Penal Eleitorais

    Gomes,José Jairo
    (8748261)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas podem-se citar: Lei no 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei no 6.091/1974 (Transporte e Eleitores), Lei no 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais),...

  • Consenso Nas Decisões do Supremo Tribunal...

    Seta,Cristina Gomes Campos De
    (8889434)

    Os títulos já publicados, de grande aceitação no mercado, demonstram que este caminho é academicamente produtivo e que as descrições etnográficas, o trabalho de campo e, quando possível, a perspectiva comparativa contrastiva com outros países, são...

  • Espionagem Internacional e A Proteção...

    Abreu , Mateus Barbosa Gomes
    (9489240)

    Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de...

  • e-book

    Coleção Saberes Monográficos - Populismo...

    Gomes,Luiz Flávio; Almeida,Débora de Souza de
    (4852213)

    Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal.A novidade, especialmente nesta primeira década do século XXI, no Brasil, foi a eclosão...

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