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  • Mídia e Sistema Penal - As Distorções da...

    Gomes,Marcus Alan
    (9212843)

    Dentre tantos fatores que interferem na conformação do sistema penal, um é merecedor de especial atenção: a mídia. O olhar diferenciado se justifica pela penetração social que os meios de comunicação alcançaram na sociedade de massa, organizada...

  • Estudos Esquematizados de Processo Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (9429241)

    A obra Estudos Esquematizados de Processo Penal é voltada aos graduandos, concurseiros, aos profissionais do Direito e a todos os operadores do Direito que se mantém em um constante processo de aprendizado e conhecimento.Disserta sobre o Processo...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gomes, José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Crimes Previdenciários - 2ª Ed. 2014

    Gomes, Luiz Flavio
    (6240341)

    A presente obra atualiza o tema dos crimes previdenciários, consoante nova posicionamentos jurisprudencial, fazendo uma abordagem crítica de cada um dos delitos examinados. Em regra, esses delitos são analisados sem tangenciar o direito...

  • Lei de Drogas Comentada - Lei 11.343 de...

    Gomes, Luiz Flavio
    (8090450)

    A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) entrou em vigor no dia 08.10.2006. Nosso livro interpretativo desta leim chega , à sexta edição . Isso se deve, sobretudo às incontáveis controvérsias jurídicas geradas pela citada lei. A atualização...

  • Beccaria (250 Anos) – e o Drama do Castigo...

    Bianchini, Alice; Gomes, Luiz Flávio
    (8002755)

    A leitura deste livro colocará o leitor em contato com muitos “Beccarias”: o iluminista, que criticou durante o poder monárquico e sua justiça inquisitiva; o secular, que pugnou pela separação entre a Igreja e o Estado, a religião e o direito e o...

  • Populismo Penal Midiático - Caso Mensalão,...

    Gomes, Luiz Flávio; Almeida,Débora de Souza de
    (4846034)

    Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal.A novidade, especialmente nesta primeira década do século XXI, no Brasil, foi a eclosão...

  • Curso De Direito Penal - Parte Especial...

    FLÁVIO GOMES, LUIZ; DE PAULA RODRIGUES MAGGIO,VICENTE
    (8872976)

    O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a IX da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 288-A), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal...

  • Manual do Delegado - Teoria e Prática - 9ª...

    Gomes,Amintas Vidal
    (8871775)

    A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória...

  • A Prova Indiciária o Crime de Homicídio

    Gomes ,Márcio Schlee
    (9345167)

    O livro pesquisa a questão da prova indiciária no contexto do crime de homicídio, investigando quais os limites e caminhos que podem ser observados pelo juiz para poder atingir um veredito condenatório, sem descaracterizar um processo penal que...

  • Direito Penal e Interpretação Jurisprudencial

    Gomes,Mariângela Gama de Magalhães
    (2595087)

    Não obstante a consolidação do princípio da legalidade (e dos respectivos princípios da reserva legal, taxatividade e anterioridade da lei penal) como garantia indispensável ao direito penal tutor da liberdade individual, o que se percebe é que a...

  • Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc....

    Gomes, Luiz Flavio
    (2226689)

    Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc. Penal e Const. Federal - 10º Edição 2008

  • Das Prisões - Teoria, Prática e Meios...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2639381)

    Das Prisões - Teoria, Prática e Meios Impugnativos

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (9055370)

    A presente obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei n0 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira...

  • e-book

    COL. SABERES CRÍTICOS: CRIMINOLOGIA CLÍNICA E...

    Bianchini, Alice; LUIZ FLÁVIO GOMES; ALVINO AUGUSTO DE SÁ
    (8586884)

    Resenha

  • Bullying e Prevenção da Violência Nas Escolas...

    Gomes, Luiz Flávio; Sanzovo,Natália Macedo
    (4892253)

    Debruçar-se sobre o fenômeno do bullying, de modo a estudá-lo não é apenas necessário, mas imprescindível. O bullying é um fenômeno perverso, e suas conseqüências podem ser catastróficas. Com base em pesquisas e em experiências internacionais, este...

  • Teorias da Conduta - Antecedentes, Tendências...

    Rocha,Renato Gomes De Araujo
    (9255196)

    Neste livro, a proposta do autor é tornar mais acessível e mais clara a discussão sobre as teorias da conduta no Direito Penal. Trata-se de uma velha discussão que, apesar de sua importância, frequentemente chega até os leitores brasileiros de forma...

  • Insegurança Pública e Privada

    Gomes,Sergio Olimpio; Lemos,Márcio Tadeu Anhaia de
    (107895)

    Nesta obra os autores procuram em cada capítulo mostrar a realidade brasileira com a prática de delitos, a questão da impunidade, os reflexos de uma legislação defasada em relação à realidade e a necessidade sociais, discorrendo sobre o sistema...

  • Nova Lei Seca - Comentários À Lei n. 12.760,...

    Bem, Leonardo Schmitt de; Gomes, Luiz Flávio
    (4887069)

    Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli, Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

  • Da Prova no Direito Processual Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2578935)

    Este livro trata da parte mais importante do processo criminal que é a proposição, produção, análise e valoração da prova. Procurei de uma forma sintética expor os principais tópicos da prova dentro do processo criminal. Aliado a isso, tive a...

  • Espionagem Internacional e A Proteção...

    Abreu , Mateus Barbosa Gomes
    (9489240)

    Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de...

  • Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal

    Gomes,Marcus Alan de Melo; Pinho,Ana Cláudia Bastos de; Deluchey,Jean-François Y.
    (7619705)

    A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa...

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 13 - PROCESSO PENAL IV:...

    Adel el Tasse e Luiz Flávio Gomes
    (4073974)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

  • Ciências Criminais - Articulações Críticas em...

    Gomes, Marcus Alan de Melo
    (2610938)

    “Abraçamos a idéia de congregar, em uma mesma obra, trabalhos que enfocassem, desde um olhar crítico e interdisciplinar, o fenômeno da intervenção penal nas últimas duas décadas, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, avaliando os...

  • Estudos Em Homenagem A Ivette Senise Ferreira

    Silveira, Renato de Mello Jorge; Magalhaes Gomes,Mariangela Gama De
    (9230336)

    Este é um momento particularmente feliz, em termos pessoais e institucionais, para os organizadores desta obra, para os que dela participam, para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como um todo, e, também, para tantos e tantos...

  • e-book

    Coleção Saberes Monográficos - Populismo...

    Gomes, Luiz Flávio; Almeida,Débora de Souza de
    (4852213)

    Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal.A novidade, especialmente nesta primeira década do século XXI, no Brasil, foi a eclosão...

  • Processo Penal IV - Col. Saberes do Direito -...

    Gomes, Luiz Flavio; Tasse,Adel El
    (4065454)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão...

  • Teoria e Prática da Execução Penal

    Lima,Roberto Gomes; Peralles,Ubiracy
    (2872337)

    Teoria e Prática da Execução Penal

  • Processo Penal - Doutrina, Jurisprudência,...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2589456)

    O livro 'Processo Penal' é um livro que visa orientar os alunos, os candidatos a Concursos Públicos, Exames da OAB, profissionais do Direito para o ramo do Direito Processual Penal, de uma forma simples, rápida, com a exposição das matérias tratadas...

  • e-book

    Beccaria (250 anos) e o drama do castigo...

    LUIZ FLÁVIO GOMES
    (8099635)

    Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livorno-Itália), de forma anônima....

  • Comentários Às Alterações da Legislação Penal...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes; Gustavo Massari
    (3540360)

    Os professores Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues e Gustavo Massari comentam as alterações advindas pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011, que alterou o Código de Processo Penal referente à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais...

  • Recentes Reformas Processuais

    Gomes, Luiz Flavio; Figueiredo,Maria Patricia Vanzolini; Nunes Júnior, Flávio Martins Alves; Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda; Brito,Alexis Augusto Couto de
    (2608371)

    Lei n° 11.705/08 - Código de Trânsito BrasileiroLei n° 11.709/08 - Estatuto do DesarmamentoLei n° 11.719/08 - Procedimentos Lei n° 11.689/08 - Procedimento do JúriA presente obra trata das recentes alterações legislativas, tanto ao Código de Processo...

  • e-book

    Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes
    (9380716)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Manual Prático dos Recursos no Direito...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2578924)

    Este livro visa, primordialmente, aliar a teoria aprendida nos bancos acadêmicos com a pratica jurídica que é adquirida com o exercício de vários anos de advocacia. Cada capitulo deste livro foi elaborado da seguinte forma: primeiramente foi...

  • Consenso Nas Decisões do Supremo Tribunal...

    Seta,Cristina Gomes Campos De
    (8889434)

    Os títulos já publicados, de grande aceitação no mercado, demonstram que este caminho é academicamente produtivo e que as descrições etnográficas, o trabalho de campo e, quando possível, a perspectiva comparativa contrastiva com outros países, são...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E O...

    CARLOS GÓMEZ-JARA DÍEZ
    (4258450)

    A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o...

  • e-book

    Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

    Gomes, José Jairo
    (9738013)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • A Proteção da Vítima No Processo Criminal -...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (4080214)

    O livro trata de matéria quase sempre esquecida, o autor aborda o assunto como nos livros anteriores, de maneira didática, unindo a doutrina à prática adquirida ao longo de sua vida como dedicado profissional do Direito. É uma obra voltada a proteção...

  • (des)aceleração Processual - Abordagens Sobre...

    Gomes, Décio Alonso
    (1978322)

    “A presente obra do professor Décio Alonso Gomes busca prevenir essa síndrome de velocidade, trabalhando sobre a idéia de um processo quintessencial, definido como ‘instrumento dinâmico que produza um campo repelente da arbitrariedade e do abuso...

  • Teoria Geral da Parte Especial do Direito...

    Gomes,Mariângela Gama de Magalhães
    (6001534)

    A elaboração de uma teoria geral da parte especial do direito penal encontra justificativa na importância desse setor do ordenamento jurídico-penal, raramente refletida num tratamento sistemático pela doutrina. Após a definição da parte especial, com...

    Produto indisponível

  • Curso De Direito Penal - Parte Geral (Arts....

    FLÁVIO GOMES, LUIZ
    (8872974)

    O livro é especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais. Dentre as diversas características do livro, destacamos a sua atualidade, a grande quantidade de exemplos...

    Produto indisponível

  • Recursos No Processo Penal - 7ª Ed. 2011

    Fernandes,Antonio Scarance; Grinover, Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (3435892)

    Em 6ª edição, a demonstrar a sua receptividade junto ao público, prima esta obra por um texto simples combinado com rigor científico, proporcionando visão unitária do processo e seus princípios gerais. Especial atenção foi dedicada ao novo perfil da...

    Produto indisponível

  • Curso De Direito Penal - Parte Especial...

    FLÁVIO GOMES, LUIZ; DE PAULA RODRIGUES MAGGIO,VICENTE
    (8872975)

    De acordo com a Lei 13.104/2015, que inseriu a figura do feminicídio como homicídio qualificado e a incluiu no rol dos crimes hedindos.O livro aborda detalhadamente os Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), de forma...

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