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  • Colaboração Premiada No Processo Penal

    Gomes de Vasconcellos
    (9862243)

    Importante obra de acordo com o cenário atual, explorando os acordos firmados recentemente na Operação Lava-Jato, através do estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro e os problemas relacionados ao instituto negocial.Nos...

  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral...

    Gomes,José Jairo
    (9377772)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • Organizações Criminosas - Uma Análise...

    Silva,Márcio Alberto Gomes
    (9562231)

    A diuturna luta do Estado contra a criminalidade organizada é tema relevante em todas as discussões acerca da segurança pública. Os grupos dos que optaram por viver à margem da lei são cada vez mais ousados, violentos, bem armados e estruturados....

  • Mídia e Sistema Penal - As Distorções da...

    Gomes,Marcus Alan
    (9212843)

    Dentre tantos fatores que interferem na conformação do sistema penal, um é merecedor de especial atenção: a mídia. O olhar diferenciado se justifica pela penetração social que os meios de comunicação alcançaram na sociedade de massa, organizada...

  • Curso De Direito Penal - Parte Especial...

    FLÁVIO GOMES, LUIZ; DE PAULA RODRIGUES MAGGIO,VICENTE
    (8872975)

    De acordo com a Lei 13.104/2015, que inseriu a figura do feminicídio como homicídio qualificado e a incluiu no rol dos crimes hedindos.O livro aborda detalhadamente os Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), de forma...

  • Manual do Delegado - Teoria e Prática - 9ª...

    Gomes,Amintas Vidal
    (8871775)

    A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória...

  • A Prova Indiciária o Crime de Homicídio

    Gomes ,Márcio Schlee
    (9345167)

    O livro pesquisa a questão da prova indiciária no contexto do crime de homicídio, investigando quais os limites e caminhos que podem ser observados pelo juiz para poder atingir um veredito condenatório, sem descaracterizar um processo penal que...

  • Bullying e Prevenção da Violência Nas Escolas...

    Gomes, Luiz Flávio; Sanzovo,Natália Macedo
    (4892253)

    Debruçar-se sobre o fenômeno do bullying, de modo a estudá-lo não é apenas necessário, mas imprescindível. O bullying é um fenômeno perverso, e suas conseqüências podem ser catastróficas. Com base em pesquisas e em experiências internacionais, este...

  • Curso De Direito Penal - Parte Especial...

    FLÁVIO GOMES, LUIZ; DE PAULA RODRIGUES MAGGIO,VICENTE
    (8872976)

    O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a IX da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 288-A), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal...

  • Populismo Penal Midiático - Caso Mensalão,...

    Gomes,Luiz Flávio; Almeida,Débora de Souza de
    (4846034)

    Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal.A novidade, especialmente nesta primeira década do século XXI, no Brasil, foi a eclosão...

  • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -...

    Díez,Carlos Gómez-jara
    (9055370)

    A presente obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei n0 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira...

  • Direito Penal e Interpretação Jurisprudencial

    Gomes,Mariângela Gama de Magalhães
    (2595087)

    Não obstante a consolidação do princípio da legalidade (e dos respectivos princípios da reserva legal, taxatividade e anterioridade da lei penal) como garantia indispensável ao direito penal tutor da liberdade individual, o que se percebe é que a...

  • Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc....

    Gomes,Luiz Flavio
    (2226689)

    Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc. Penal e Const. Federal - 10º Edição 2008

  • Beccaria (250 Anos) – e o Drama do Castigo...

    Bianchini,Alice; Gomes,Luiz Flávio
    (8002755)

    A leitura deste livro colocará o leitor em contato com muitos “Beccarias”: o iluminista, que criticou durante o poder monárquico e sua justiça inquisitiva; o secular, que pugnou pela separação entre a Igreja e o Estado, a religião e o direito e o...

  • Insegurança Pública e Privada

    Gomes,Sergio Olimpio; Lemos,Márcio Tadeu Anhaia de
    (107895)

    Nesta obra os autores procuram em cada capítulo mostrar a realidade brasileira com a prática de delitos, a questão da impunidade, os reflexos de uma legislação defasada em relação à realidade e a necessidade sociais, discorrendo sobre o sistema...

  • Teoria e Prática da Execução Penal

    Lima,Roberto Gomes; Peralles,Ubiracy
    (2872337)

    Teoria e Prática da Execução Penal

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli,Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

  • Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal

    Gomes, Marcus Alan de Melo; Pinho,Ana Cláudia Bastos de; Deluchey,Jean-François Y.
    (7619705)

    A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa...

  • O Crime de Extorsão No Direito Penal...

    Junior,João Florêncio de Salles Gomes
    (4059924)

    'A leitura deste livro superará as expectativas daqueles acostumados aos cansativos e metalinguísticos comentários a respeito dos tipos penais da parte especial. A mim, a leitura fascinou e muito ensinou, mas, confesso, não surpreendeu. Quem conhece...

  • Interceptação Telefônica - 3ª Ed. 2014

    Maciel,Silvio; Gomes,Luiz Flávio
    (7912979)

    A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 5.°, XII, a possibilidades de interceptações telefônicas como meio de prova criminal. Regulamentando a norma constitucional, sobreveio a presente Lei 9.296/1996, que, em seu art. 1.°, dispõe: “A...

  • Nova Lei Seca - Comentários À Lei n. 12.760,...

    Bem,Leonardo Schmitt de; Gomes,Luiz Flávio
    (4887069)

    Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de...

  • Processo Penal - Doutrina, Jurisprudência,...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2589456)

    O livro 'Processo Penal' é um livro que visa orientar os alunos, os candidatos a Concursos Públicos, Exames da OAB, profissionais do Direito para o ramo do Direito Processual Penal, de uma forma simples, rápida, com a exposição das matérias tratadas...

  • Das Prisões - Teoria, Prática e Meios...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2639381)

    Das Prisões - Teoria, Prática e Meios Impugnativos

  • Estudos Esquematizados de Processo Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (9429241)

    A obra Estudos Esquematizados de Processo Penal é voltada aos graduandos, concurseiros, aos profissionais do Direito e a todos os operadores do Direito que se mantém em um constante processo de aprendizado e conhecimento.Disserta sobre o Processo...

  • Comentários Às Alterações da Legislação Penal...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes; Gustavo Massari
    (3540360)

    Os professores Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues e Gustavo Massari comentam as alterações advindas pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011, que alterou o Código de Processo Penal referente à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais...

  • Da Prova no Direito Processual Penal

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes
    (2578935)

    Este livro trata da parte mais importante do processo criminal que é a proposição, produção, análise e valoração da prova. Procurei de uma forma sintética expor os principais tópicos da prova dentro do processo criminal. Aliado a isso, tive a...

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 13 - PROCESSO PENAL IV:...

    Adel el Tasse e Luiz Flávio Gomes
    (4073974)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

  • Teorias da Conduta - Antecedentes, Tendências...

    Rocha,Renato Gomes De Araujo
    (9255196)

    Neste livro, a proposta do autor é tornar mais acessível e mais clara a discussão sobre as teorias da conduta no Direito Penal. Trata-se de uma velha discussão que, apesar de sua importância, frequentemente chega até os leitores brasileiros de forma...

  • Processo Penal IV - Col. Saberes do Direito -...

    Gomes,Luiz Flavio; Tasse,Adel El
    (4065454)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão...

  • Ciências Criminais - Articulações Críticas em...

    Gomes, Marcus Alan de Melo
    (2610938)

    “Abraçamos a idéia de congregar, em uma mesma obra, trabalhos que enfocassem, desde um olhar crítico e interdisciplinar, o fenômeno da intervenção penal nas últimas duas décadas, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, avaliando os...

  • Recentes Reformas Processuais

    Gomes,Luiz Flavio; Figueiredo,Maria Patricia Vanzolini; Nunes Júnior,Flávio Martins Alves; Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda; Brito,Alexis Augusto Couto de
    (2608371)

    Lei n° 11.705/08 - Código de Trânsito BrasileiroLei n° 11.709/08 - Estatuto do DesarmamentoLei n° 11.719/08 - Procedimentos Lei n° 11.689/08 - Procedimento do JúriA presente obra trata das recentes alterações legislativas, tanto ao Código de Processo...

  • Manual Prático dos Recursos no Direito...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2578924)

    Este livro visa, primordialmente, aliar a teoria aprendida nos bancos acadêmicos com a pratica jurídica que é adquirida com o exercício de vários anos de advocacia. Cada capitulo deste livro foi elaborado da seguinte forma: primeiramente foi...

  • Crimes e Processo Penal Eleitorais

    Gomes,José Jairo
    (8748261)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas podem-se citar: Lei no 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei no 6.091/1974 (Transporte e Eleitores), Lei no 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais),...

  • e-book

    Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes
    (9380716)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • e-book

    Coleção Saberes Monográficos - Populismo...

    Gomes,Luiz Flávio; Almeida,Débora de Souza de
    (4852213)

    Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal.A novidade, especialmente nesta primeira década do século XXI, no Brasil, foi a eclosão...

  • Espionagem Internacional e A Proteção...

    Abreu , Mateus Barbosa Gomes
    (9489240)

    Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de...

  • Consenso Nas Decisões do Supremo Tribunal...

    Seta,Cristina Gomes Campos De
    (8889434)

    Os títulos já publicados, de grande aceitação no mercado, demonstram que este caminho é academicamente produtivo e que as descrições etnográficas, o trabalho de campo e, quando possível, a perspectiva comparativa contrastiva com outros países, são...

  • A Proteção da Vítima No Processo Criminal -...

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes
    (4080214)

    O livro trata de matéria quase sempre esquecida, o autor aborda o assunto como nos livros anteriores, de maneira didática, unindo a doutrina à prática adquirida ao longo de sua vida como dedicado profissional do Direito. É uma obra voltada a proteção...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E O...

    CARLOS GÓMEZ-JARA DÍEZ
    (4258450)

    A obra pretende proporcionar as bases teóricas para uma aplicação das disposições da lei penal brasileira de delitos ambientais (Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que regula a responsabilidade penal da pessoa jurídica de maneira coerente com o...

  • e-book

    Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

    Gomes,José Jairo
    (9738013)

    Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais)...

  • e-book

    Beccaria (250 anos) e o drama do castigo...

    LUIZ FLÁVIO GOMES
    (8099635)

    Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livorno-Itália), de forma anônima....

  • e-book

    COL. SABERES CRÍTICOS: CRIMINOLOGIA CLÍNICA E...

    Bianchini,Alice; LUIZ FLÁVIO GOMES; ALVINO AUGUSTO DE SÁ
    (8586884)

    Resenha

  • As Nulidades No Processo Penal - 12ª Ed....

    Fernandes,Antonio Scarance; Grinover, Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (3435894)

    As Nulidades No Processo Penal - 12ª Ed. Revista e Atualizada

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas Comentada - Lei 11.343 de...

    Gomes,Luiz Flavio
    (8090450)

    A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) entrou em vigor no dia 08.10.2006. Nosso livro interpretativo desta leim chega , à sexta edição . Isso se deve, sobretudo às incontáveis controvérsias jurídicas geradas pela citada lei. A atualização...

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