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Resultados para: grandes questoes atuais do direito tributario

14 produtos
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    Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume

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    Rocha,Valdir de Oliveira; Grupenmacher,Betina Treiger
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    Grandes Questões Atuais Do Direito Tributário - Vol. 15

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    Rocha,Valdir de Oliveira
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    ALCIDES JORGE COSTA - Guerra Fiscal e Modulação dos Efeitos das Decisões do STF - BETINA TREIGER GRUPENMACHER - A Contribuição ao PIS e à Cofins não Cumulativos. Direito à Exclusão na Base de Cálculo de Todas as Despesas Dedutíveis para Apuração do...

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    Rocha,Valdir de Oliveira; Vários Autores
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    Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 10º Volume

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (161619)

    Este livro aborda temas como: As Inconstitucionalidades na Instituição do PIS/Cofins-importação; Contribuições e Vinculação de sua Receita; ISS - Construção Civil - Subempreitadas - Base de Cálculo; Algumas Observações sobre a Aplicação do Princípio...

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira; Vários Autores
    (188356)

    A obra aborda temas como: ICMS: a Instituição de Pautas Fiscais e de Fato Gerador sem Previsão na Lei Complementar; Revisão da Legalidade do Lançamento Tributário e a Coisa Julgada Administrativa em Matéria Fiscal; Execução Fiscal - Penhora On-line e...

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    Este livro aborda os seguinters assuntos: A Compensação de Prejuízos Fiscais - Novas Reflexões ante a Atual Jurisprudência a Respeito; Natureza Jurídica da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais; Inconstitucionalidade da...

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    Rocha,Valdir de Oliveira
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    Como é sabido, a constituição federal, em seu art.155, parágrafo 2º, XII,g, dispõe que à lei complementar '' regular a forma como,mediante deliberações dos estados s dos Estados e do Distrito Federal,isenções,incentivos e benefícios fiscais serão...

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  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (433566)

    Grandes Questões Atuais do Direito Tributário 3º Volume - Ed 1999

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  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira; Vários Autores
    (1988860)

    Aurélio Pitanga Seixas Filho - Arbitragem em Direito Tributário. Betina Treiger Grupenmacher - Repercussão Geral no Direito Tributário. Clélio Chiesa - ISS - Limites da Competência Fiscalizatória. Eduardo Domingos Bottallo - Notas sobre a “Guerra...

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  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (137599)

    O sétimo volume da série 'Grandes Questões Atuais do Direito Tributário', como nas edições anteriores, conta com a colaboração de renomados juristas. Entre vários textos, encontram-se: A Emenda Constitucional nº 37/2002 e a Alíquota Mínima do ISS;...

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  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (458393)

    Este livro aborda ISS, PIS e COFINS, ICMS, Compensação Tributária - CTNParcelamento de débitos tributários, denúncia espontânea e o novo art. 155-A do CTN, e muitos outros tópicos.

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