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Resultados para: guerra fiscal

11 produtos
  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • e-book

    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    Ibrahim, Fábio Zambitte; Campos, Carlos Alexandre De Azevedo
    (9864413)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

  • e-book

    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    (9864415)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre a Concessão...

    Carvalho, Paulo de Barros; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4259834)

    A denominada Guerra Fiscal, especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois...

    Produto indisponível

  • Créditos do ICMS na Guerra Fiscal

    Batista,Luiz Rogério Sawaya
    (3979582)

    Este livro trata da guerra fiscal, com o qual o autor obteve título de mestre em direito tributário pela universidade Presbiteriana Mackenzie. O assunto é tratado com muita proficiência em seus vários aspectos, dos quais quero deter-me apenas em um...

    Produto indisponível

  • A Guerra Fiscal Do Icms- Uma Análise Crítica...

    Eduardo Rodrigues Marques,Klaus
    (3667604)

    o autor adentra no estudo do ICMS, aprofundando-se no princípio da não cumulatividade. Depois traz para a obra sua visão sobre os benefícios fiscais. Neste ponto, mais do que expor as exigências relativas à sua concessão e identificar suas espécies,...

    Produto indisponível

  • Tributação, Propriedade e Igualdade Fiscal

    Martins,Marcelo Guerra
    (3163364)

    Este livro busca estabelecer as bases de um modelo de tributação que corresponda à tão desejada justiça fiscal.Sob a inspiração de conceitos jurídicos e econômicos, o autor defende que qualquer sistema de tributação digno de uma democracia deve ser...

    Produto indisponível

  • Icms - do Imposto Sobre o Consumo À Guerra...

    Freitas,Rinaldo Maciel de
    (4098309)

    A chamada 'Guerra Fiscal' travada entre os estados membros da federação, iniciada efetivamente a partir da emenda constitucional nº 18 de 1965 e agravada com o advento da constituição federal de 1988, tem sua gênese nas desigualdades socioeconômicas...

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  • Limites Constitucionais a Glosa de Créditos...

    Paula Cerizze Vogas,Rosíris
    (3426485)

    A autora, Rosíris Paula Cerizze Vogas, analisa o perfil jurídico do ICMS e examina as causas e efeitos da guerra fiscal para atingir o cerne de toda a problemática: a glosa de créditos de ICMS. Abre a reflexão sobre a necessidade e possibilidade de...

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